recurso revista dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123900-78.2009.5.02.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/MCC/els/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-793-98.2012.5.12.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST 1. Inviável o processamento do recurso de revista se a pretensão recursal demanda reapreciação de fatos e provas. Incidência da Súmula nº 126 do TST. 2. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DANO MATERIAL ... -
Acórdãos nº AIRR-1385/2011-0466-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE ... REVISTA. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR ... DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-55500-11.2006.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido. B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA...
... /Fr/ca/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. Em face da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138440-33.2007.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão denegatória do recurso de revista, ante a natureza fática da controvérsia, atraindo a incidência da Súmula nº 126 deste Tribunal. A Corte Regional, soberana na valoração de fatos e provas, firmou convicção da existência de discriminação de cunho racial sofrida...
... GMWOC/mo AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DISCRIMINAÇÃO RACIAL. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28840-56.2006.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL - DOENÇA OCUPACIONAL (PERDA AUDITIVA EM 16%) - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - CONFIGURAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E MATERIAL ... - DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-261900-93.2009.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-149300-37.2006.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONCAUSALIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. Uma vez reconhecido o dano, a culpa da empregadora e o nexo de causalidade (concausa) entre a enfermidade e a atividade laboral, é assegurado ao ofendido o direito a uma indenização. Recurso de revista a que se dá provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/cmc ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. CONCAUSALIDADE. DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70840-93.2006.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - DOENÇA DO TRABALHO - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - DOENÇA DO TRABALHO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-567-91.2010.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PROVA. No atual estágio evolutivo da matéria, entende-se, no âmbito doutrinário e jurisprudencial, que o dano moral prescinde de prova, decorrendo puramente do ato lesivo (dano -in re ipsa-). Agravo de Instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-135700-89.2006.5.02.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO. O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. Constatada a divergência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1376-84.2010.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Os argumentos da agravante não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Agravo a que se nega provimento.
... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50040-90.2005.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. Ante a razoabilidade da tese de afronta ao artigo 5º, inciso V, da Carta Magna, dá-se provimento para determinar o processamento do recurso de revista para melhor análise da matéria veiculada em suas razões. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO. (alegação de afronta ao art. 7
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1859200-84.2009.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não restou configurada violação direta e literal dos dispositivos legais apontados. Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O arbitramento do valor fixado para a indenização de dano moral revestiu-se de razoabilidade e proporcionalidade, considerado o caráter pedagógico da pena, o porte financeiro
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rty/bfa/m ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não restou configurada violação direta e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2086-80.2010.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA NÃO COMPROVADA. DANO À IMAGEM DO RECLAMANTE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INCONTINÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2086-80.2010.5.14.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA NÃO COMPROVADA. DANO À IMAGEM DO RECLAMANTE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMDMA/ASS/LPS/eo AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INCONTINÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124-81.2011.5.08.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ARBITRAMENTO. A indenização...
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/atmr/AB/jn RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... Recurso de revista não conhecido. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. CRITÉRIOS PARA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-804800-51.2006.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTAS DE BOLSAS E SACOLAS. AUSÊNCIA DE CONDUTA CONSTRANGEDORA. A jurisprudência desta Corte Superior em reiterados julgados firmou entendimento de que o procedimento de revistas, realizado nos pertences pessoais de todos os funcionários, indiscriminadamente, sem contato físico, insere-se no âmbito do poder diretivo e fiscalizatório do empregador,
... (1ª Turma) ... GMWOC/jac/af RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...