recurso revista dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95340-18.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. GUARDA DE MENORES INFRATORES. AGRESSÕES FÍSICAS SOFRIDAS DURANTE REBELIÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. Constatada violação do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO
... /frb/afe I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL. GUARDA DE MENORES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48800-50.2008.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 5ª Turma EMP/mc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1636-92.2010.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 6ª Turma ACV/mgf/nsl ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DANO MORAL E MATERIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101540-75.2007.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - INDICAÇÃO SOMENTE DE ARESTOS INVÁLIDOS PARA O CONFRONTO DE TESES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. SALDO DE SALÁRIO. Nega-se...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DANO MORAL E MATERIAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147600-51.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... 5ª Turma EMP/rbs AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Deve ser confirmada a negativa de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-316600-79.2008.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual a recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/rw AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL E ESTÉTICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75500-47.2009.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO ... - DANO MORAL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140340-26.2003.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSALTO A AGÊNCIA BANCÁRIA. VIOLÊNCIA. SEQUELAS PSICO-EMOCIONAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Potencial afronta ao art. 944 do Código Civil a viabilizar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSALTO A AGÊNCIA BANCÁRIA. VIOLÊNCIA. SEQUELAS PSICO-EMOCIONAIS. QUANTUM...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ASSALTO A AGÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46800-06.2009.5.05.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO...
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... -
Acórdãos nº AIRR-120700/2008-0039-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PENSIONAMENTO. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. VALOR DA CONDENAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento conhecido e...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-750-30.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO SANITÁRIO. Ante um aparente conflito de teses, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. A e. Corte Regional, analisando o conjunto fático-probatório existente nos autos - mormente as provas orais - e amparado no princípio do livre convencimento...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-400700-54.2009.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES. A iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior firmou entendimento no sentido de ser possível a cumulação das indenizações por dano moral e por dano estético, porque os direitos tutelados são distintos, apesar de estarem relacionados ao mesmo fato. Precedentes. Incidência da Súmula nº 333 do TST. Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/rfs RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL E DANO ESTÉTICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87800-32.2008.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... GMALB/aao/AB/mki AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... 1. DOENÇA GRAVE - ... DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ... 1.1. Dano moral ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89700-73.2006.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 6ª Turma KA/pg AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11940-19.2004.5.06.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE ...
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Acórdãos nº RO-175/2011-0892-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. INTERVALO INTRAJORNADA MÍNIMO. CONCESSÃO A MENOR. EFEITOS. Ao limitar a condenação decorrente da concessão a menor do intervalo intrajornada ao pagamento apenas dos minutos suprimidos do intervalo intrajornada mínimo, com adicional de 50% e reflexos, o Tribunal Regional terminou por contrariar o entendimento consagrado na Súmula nº 437,
... I – RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ... 1. OFENSA AO EMPREGADO. DANO ... MORAL. INDENIZAÇÃO. Não demonstrada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-625-31.2011.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. HORAS EXTRAS ... - O DE HORAS. DANO MORAL. DANO MORAL ... - VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-254400-07.2009.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AUSÊNCIA DE CULPA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163800-92.2005.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. DANO MORAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-502-09.2011.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-22500-74.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES DOS EMPREGADOS. Na esteira da jurisprudência desta Corte Superior, a revista nos pertences dos empregados, sem contato físico, não importa em constrangimentos, tampouco agressões morais à intimidade, à imagem profissional do trabalhador ou a quaisquer dos bens protegidos pelo artigo 5º, X, da Carta da República. Revista não conhecida, no tema.
... (1ª Turma) ... GMHCS/mf RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REVISTA NOS PERTENCES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-95.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO -QUANTUM-. Não se processa o Recurso de Revista quando a discussão intentada pressupõe o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Aplicação do disposto na Súmula n.º 126 do TST. Agravo de Instrumento não provido.
... /r3/rjr/g/ri AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-315-55.2011.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - REVISTA VISUAL DE BOLSAS E SACOLAS - CONFIGURAÇÃO. A revista em bolsas e sacolas dos empregados da empresa, realizada de modo impessoal, geral e sem contato físico, sem expor a intimidade dos trabalhadores, não os submete a situação vexatória e não abala o princípio da presunção da boa-fé que rege as relações de trabalho. O ato de revista de...
... 7ª TURMA VMF/amf/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO ... - DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1064-59.2010.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL E MORAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II-AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA. A divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade do recurso de...
... RECURSO DE REVISTA. DANO MATERIAL E MORAL ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1996-14.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - TRATAMENTO DESRESPEITOSO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO ... - TRATAMENTO ...