recurso revista denegado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167140-09.2003.5.01.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO PCCS DA CEDAE. Inadmissível o recurso de revista, corretamente denegado. O Tribunal Regional asseverou que a promoção por antiguidade decorreu de previsão do PCCS da empresa e que o autor preencheu os requisitos necessários para a pretendida promoção. Logo, para se chegar a conclusão diversa daquela adotada no acórdão do...
... GMWOC/bs/lg/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTA NO ... ível o recurso de revista, corretamente denegado. O Tribunal Regional asseverou que a promoção ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136000-71.1992.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR - EXECUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DE VALORES - AGRAVO DE PETIÇÃO NÃO CONHECIDO. A insurgência da executada contra o não conhecimento do seu agravo de petição, por ausência de delimitação dos valores, cinge-se à interpretação da norma infraconstitucional, qual seja o art. 897, § 1º, da CLT, que dispõe sobre a...
... RECURSO DE REVISTA - NÃO OCORRÊNCIA. O TST, ao ... de admissibilidade do recurso de revista denegado, quando analisa se estão presentes todos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104440-41.2006.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. DEPÓSITO RECURSAL. DATA DO RECOLHIMENTO ILEGÍVEL. SÚMULA 245 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando ilegível a autenticação bancária da guia do depósito recursal relativo ao recurso de revista na parte em que registra a data do recolhimento, indispensável para aferição da tempestividade do...
... RECURSO DE REVISTA ... - DEFICIÊNCIA DE TRASLADO ... o imediato exame do recurso de revista denegado, tal como preconiza o art. 897, § 5º, da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-687-40.2010.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - RECURSO DE REVISTA ... - RECURSO ORDINÁRIO NÃO ... do TST, inviável o recurso de revista denegado. Agravo de instrumento a que se nega provimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-477-27.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELA PRESIDÊNCIA DO TST. DESERÇÃO AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. Não infirmados os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao recurso, deve ser mantida a decisão proferida pela Presidência desta Corte, ainda que por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO ... Não s os fundamentos pelos quais denegado seguimento ao recurso, deve ser mantida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205100-58.2007.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DO DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não atendido o pressuposto de admissibilidade do art. 896, -a- e -c-, da CLT. 2....
... GMHCS/sgm PE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO ... SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1500-28.2000.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DO DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não atendido o pressuposto de admissibilidade do art. 896, § 2º, da CLT, bem como o necessário prequestionamento (Súmula 297/TST). 2....
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO ... SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4197-48.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL E DA PREVI - ANÁLISE CONJUNTA. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI - INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PRIMEIRO DE ADMISSIBILIDADE. O despacho agravado foi exarado sob o permissivo do artigo 896, § 1º, da CLT, sendo certo que o Tribunal ad quem não está subordinado ao juízo de admissibilidade formulado pelo Tribunal a quo. Isso porque o recurso de revista sujeita-se a
... Isso porque o recurso de revista sujeita-se a um duplo juízo de ... de admissibilidade do recurso de revista denegado, analisando se estão presentes todos os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-886-75.2010.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Junio de 2013
... EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUMENTO DO AUTOR DE QUE O RECURSO DENEGADO SERIA CABÍVEL NA FORMA DO ARTIGO 231 DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59500-29.2009.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DO DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não atendido o pressuposto de admissibilidade do art. 896, -a- e -c-, da CLT. 2. Agravo de instrumento que não atende ao pressuposto de
... GMHCS/sgm PE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. AUSÊNCIA DE ... SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-472-03.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Denegado seguimento ao recurso de revista por ausência de pressuposto de admissibilidade, é ônus da parte demonstrar, nas razões do agravo de instrumento visando a destrancá-lo, que a revista preenche os requisitos do artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Sem razão ... Denegado seguimento ao recurso de revista por ausência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-123740-04.2001.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Não há rever fatos relativos ao trabalho elaborado pelo perito e contraprestação respectiva (Súmula nº 126). Também é impossível comprovar que a decisão proferida no paradigma (fls. 99 e 100) seja idêntica à dos autos (Súmula nº 296 do TST). Agravo de instrumento não conseguiu desconstituir os fundamentos adotados no despacho...
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS ... Não há ... destrancar o recurso de revista denegado -principal -, fica prejudicado o recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-534-43.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. AUSÊNCIA. GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento quando ausentes as guias de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal relativos ao recurso de revista, documentos indispensáveis para aferição do montante recolhido. A má formação do instrumento...
... GMMEA/dcc/bsa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - DEFICIÊNCIA DE TRASLADO ... o imediato exame do recurso de revista denegado, tal como preconiza o art. 897, § 5º, da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156140-53.2005.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Denegado seguimento ao recurso de revista por ausência de pressuposto de admissibilidade, é ônus da parte demonstrar, nas razões do agravo de instrumento visando a destrancá-lo, que a revista preenche os requisitos do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135800-71.2009.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SUBSTABELECIMENTO GENÉRICO. Foi denegado seguimento ao recurso de revista por irregularidade de representação, porque não constaram do substabelecimento o nome das partes e o número do processo. Esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que é válido o substabelecimento genérico. Precedentes. Nesse contexto, a decisão
... RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. UBSTABELECIMENTO GENÉRICO. Foi denegado seguimento ao recurso de revista por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1295-26.2010.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS AO RECLAMADO. NÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 361 DA SBDI-1 DO TST. Conforme entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial nº 361 do TST, -a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado...
... RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA ... ão da matéria no recurso de revista denegado, nos termos da Súmula nº 333 do TST. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121540-24.2000.5.01.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista denegado, à luz do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ão logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista denegado, à luz do artigo 896 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37300-94.2009.5.15.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ACORDO COLETIVO. REGIME 6X2. LIMITE SEMANAL DE JORNADA. Segundo o e. TRT da 15ª Região, -o sindicato da categoria do autor firmou acordo coletivo onde ficou estabelecido que os seus empregados, que se ativarem em turnos ininterruptos de revezamento, cumpririam jornada de oito...
... GMAAB/pr/MCG/ct AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS ... enseja a admissão do recurso de revista denegado por força da Súmula nº 423 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119400-79.2009.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO ... razões contidas no recurso de revista denegado. Agravo de instrumento provido ... RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-627-97.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE VISA A DESTRANCAR O RECURSO DE REVISTA ADESIVO DENEGADO - RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO Nos termos do artigo 500, III, do CPC, não comporta conhecimento o presente Agravo de Instrumento, que pretende destrancar o Recurso de Revista adesivo denegado, uma vez não conhecido o Apelo principal. Agravo de Instrumento não conhecido.
... DE INSTRUMENTO QUE VISA A DESTRANCAR O RECURSO DE REVISTA ADESIVO DENEGADO ... - RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114040-25.2002.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE VISA A DESTRANCAR O RECURSO DE REVISTA ADESIVO DENEGADO - RECURSO PRINCIPAL NÃO CONHECIDO Nos termos do artigo 500, III, do CPC, não comporta conhecimento o presente Agravo de Instrumento, que pretende destrancar o Recurso de Revista adesivo denegado, uma vez não conhecido o apelo principal. Agravo de Instrumento não conhecido.
... DE INSTRUMENTO QUE VISA A DESTRANCAR O RECURSO DE REVISTA ADESIVO DENEGADO ... - RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187-24.2010.5.15.0128 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE REGIONAL - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não merece prosperar o agravo de instrumento cujo recurso de revista denegado não traz arguição de negativa de prestação jurisdicional, embora o Tribunal de origem tenha se mantido silente quanto às questões
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA ... de instrumento cujo recurso de revista denegado não traz arguição de negativa de prestação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1188-06.2012.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCESSO DE EXECUÇÃO - CRITÉRIO CONSIDERADO NA APURAÇÃO DO SALÁRIO PROFISSIONAL. SÚMULAS 266 E 297, I E II, DO TST. ARTIGO 896, § 2º, CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho por meio do qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se...
... GMMEA/cfr/afe AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. PROCESSO DE ... do despacho por meio do qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39600-11.2010.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. COMPROVANTES DO RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS JUNTADOS EM CÓPIAS INAUTÊNTICAS. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE. ART. 830, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST E ART. 896, § 4º, DA CLT. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DESERÇÃO DO ... do despacho por meio do qual foi denegado seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1600-27.2005.5.05.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. EXECUÇÃO FISCAL ... há como admitir-se o recurso de revista denegado por óbice da Súmula nº 126 do TST. Agravo de ...