recurso sobrestado
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Em face da interposição de recurso extraordinário, o feito foi ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.107.410 - RS (2017/0121153-4) ... ário interposto pela parte recorrente foi sobrestado" na ... origem, de modo que a questão será analisada, em\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0082290-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no AgRg na PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.965 - DF ... (2015/0082290-3) ... : MINISTRO ...
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Acórdão Nº 3799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... PEDIDO DE CONCESSÃO DE ... EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO ... NO TRIBUNAL DE ORIGEM, À ESPERA DE ...
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Acórdão nº 2012/0034683-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.304.871 - SP (2012/0034683-2) ...
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Acórdão nº 2010/0132499-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Afigura-se temerário este recurso, que objetiva revolver ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.703.333 - RS (2017/0246445-6) ... do recurso extraordinário interposto e sobrestado na origem ... 3. Agravo interno não provido ...
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Acórdão nº 2008/0050551-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.486 - MG ... (2008/0050551-0) ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1268518 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. ART. 543-C DO CPC ... 1. A agravante não ...
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Acórdão nº 1998/0032074-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 173.745 - MG (1998/0032074-1) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... SOBRESTADO. PRONUNCIAMENTO DO STF, PELA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2015/0306523-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. 1. Tem natureza constitucional a discussão acerca de violação do art. 110 do Código Tributário Nacional com o objetivo de afastar a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 822.528 - SC ... (2015/0306523-1) ... : MINISTRA ... -
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... do(s) fiador(es) após a assinatura do contrato, ficará sobrestado o aditamento do financiamento até a comprovação da restauração da ... expressamente e de forma irrevogável da impugnação ou do recurso interposto, ou da ação judicial e, cumulativamente, renuncie a quaisquer ...
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Acórdão nº 2010/0073434-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... § 2°, DO CPC. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... IDENTIFICADA. ... INFRACONSTITUCIONAL ... sobrestado o Recurso ...
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Acórdão nº 2013/0026983-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 291.352 - CE ... (2013/0026983-9) ... sobrestado ...
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Acórdão nº 2006/0168670-1 de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 873.431 - RS (2006⁄0168670-1) ... RELATOR:MINISTRO OG ... QUESTÃO DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL SOBRESTADO. PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA SUPERADA ... 1. A ...
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Acórdão Nº 36143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
RECLAMAÇÃO. ADPF 324. SÚMULA VINCULANTE Nº 10. TEMAS 725 E 739 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SOBRESTADO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Interesse processual não configurado, uma vez que o recurso extraordinário interposto no processo principal, pelo qual se busca, ao final,
... EXTRAORDINÁRIO ... SOBRESTADO ... NA ORIGEM ... AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. NÃO CABIMENTO DA ... 1. Interesse processual não configurado, uma vez que o recurso ... extraordinário interposto no processo principal, pelo qual se busca, ... -
Acórdão nº 2009/0194301-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.153.353 - GO (2009/0194301-3) ... ça jurídica, pois este processo ficou sobrestado ...
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Acórdão nº 2014/0199465-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.473.599 - RS (2014/0199465-5) ... Extraordinário interposto, simultaneamente, e sobrestado, ...
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Acórdão nº 2005/0125135-5 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 770.642 - SC (2005/0125135-5) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ... 3. Julgamento do recurso especial sobrestado. Envio dos autos ao Supremo Tribunal Federal, para apreciação do recurso ...
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Acórdão nº 2005/0125135-5 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 770.642 - SC (2005/0125135-5) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ... 3. Julgamento do recurso especial sobrestado. Envio dos autos ao Supremo Tribunal Federal, para apreciação do recurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08143584620164058100), 15-12-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. Discussão sobre Verba Honorária. Aguardando julgamento do Tema nº 1.076/STJ (Definição do alcance da norma inserta no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados), afetado à sistemática dos Recursos Repetitivos. APLICAÇÃO DO...
... outra forma de obtê-las, senão mediante a interposição do recurso ... 1.4. O prazo recursal foi observado e o preparo, no caso, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29479/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 27 de Agosto de 2001
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI-1) ... RECURSO PREJUDICADO E RECURSO SOBRESTADO. DISTINÇÃO. EFEITOS ... 1. As ...
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Acórdão nº 2010/0075275-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 543-C, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE ... da controvérsia, haverá nova análise do recurso especial sobrestado, nos termos do § 7º do artigo 543-C do CPC. Precedentes: Ag ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1282373 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0335219-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA POR AMBAS AS PARTES. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA DEFESA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. PRAZO N
... fica sobrestado o prazo para interposição do recurso especial, ...