recursos hidricos bahia
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à ... DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA, sociedade de economia mista, ...
-
Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... - AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA - RÉU: BAHIA LOGÍSTICA CONS ...
-
Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ... - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos ... de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos ...
-
Acórdão nº 0009620-36.2014.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... Embargado : Coordenadora de Recursos Humanos do Instituto do Meio ... Ambiente e Recursos Hidricos do Estado da ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 116, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado da Bahia a Contratar Operação de Credito Externo, Com o Aval da União, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 51,000,000.00 (cinquenta e Um Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinada a Fina...
... destinada a financiar parcialmente o Projeto de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado da Bahia ... O SENADO FEDERAL resolve: ... Art. 1º - ...
-
Decisão da Presidência nº 1042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2007
... tutela antecipada, ajuizada pelo Estado da Bahia, em 9.7.2007, com fundamento no art. 102, inc. I, ... , respectivamente, 'a alocação de recursos para a execução de obras civis e o fornecimento ... em 29.6.2007, à Secretaria de Recursos Hídricos da Bahia, no qual a Gerência Financeira do ...
-
Decisão da Presidência nº 1042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2007
... tutela antecipada, ajuizada pelo Estado da Bahia, em 9.7.2007, com fundamento no art. 102, inc ... , respectivamente, 'a alocação de recursos para a execução de obras civis e o fornecimento ... em 29.6.2007, à Secretaria de Recursos Hídricos da Bahia, no qual a Gerência Financeira do ...
-
Acórdão nº 0004533-02.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2014
... Licença Ambiental expedida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos" Hídricos ... do Estado da Bahia - INEMA ... Menciona, ainda, que o Munic\xC3" ...
-
Acórdão nº 0813812-39.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... 2.929/71, vinculada à ... Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos, vê-se ... que se trata de sociedade de economia mista afeta à ...
-
Jequié - 3ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E ... - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos ... de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos ...
-
Acórdão nº 0002369-03.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... 2.929/71, vinculada à Secretaria do Saneamento e Recursos Hídricos, cuja finalidade, nos termos do art. 2º da referida lei, é ...
-
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... e Promotorias de Justiça do Estado da Bahia – SIGA, a habilitação pelo critério de ... de Direito Público > Licitações > Recursos Administrativos ... INTERESSADO(A)(S): ... ASSUNTO: Direito Ambiental > Recursos Hídricos ... INTERESSADO(A)(S): Embasa; Prefeitura ...
-
Riachão das neves - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... ós o trânsito em julgado, não havendo recursos, arquive-se; ... Dispensada a intimação do ... - Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Do Estado Da Bahia Advogado: Leonardo Melo ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... se beneficiará ilicitamente com recursos e bem públicos. Cumpre assinalar ainda que ... sobre os quilombolas: Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à ... : Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda ...
-
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0018039-47.2018.8.08.0024), 16/04/2019
... Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia ... 4. O objeto da ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Ministério Público do Estado da Bahia, ... comunica a prorrogação de prazo, por mais ... usos de seus recursos e sua exclusiva aplicação à ... proteção ... Secretaria de Recursos Hídricos do município de ... Caetité, consistentes no ...
-
Acórdão nº 0007722-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Agravante : Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema ... Advogado : Leonardo Melo Sepúlveda (OAB: 7506/BA) ...
-
Acórdão nº 0007722-80.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Embargante : Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Inema ... Advogado : Leonardo Melo Sepúlveda (OAB: 7506/BA) ...
-
DECISÃO COLEGIADA CONSINESP Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... ções:I - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA - BAHIA (24567970); eII - ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ... A finalidade dos recursos de embargos de declaração é sanear vícios na ... de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - RÉU: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ...
-
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... de julho de 2020).O CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CNRH, no uso das competências que ... São Paulo e Rio de Janeiro;2. Paraíba e Bahia; e3. Espírito Santo e Minas Gerais;c) Usuários ...
-
Paripiranga - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... prazo para a apresentação de eventuais recursos e contrarrazões. 3- Ato contínuo, remeter os ... De Engenharia Ambiental E Recursos Hidricos Da Bahia Cerb Advogado: Aluizio Cunha Baptista ...
-
PORTARIA Nº 1.328, DE 29 DE JUNHO DE 2021
... Santos;XVI - dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos: ... f) titular: Raíza Cristóvão ... Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Bahia;XVII - dos usuários de recursos hídricos ... c) ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não ... : Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado ...