Rede local
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Acórdão nº 2014/0313838-7 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA - REDE ELÉTRICA DE ALTA ... julgado em 09.08.2011, DJe 22.08.2011 ... 2. A Corte local, após sopesar todo o acervo ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 251709 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. TESE DE VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 206, § 5º, INCISO I ... ÃO DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DELINEADO PELA CORTE LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Processo Nº 21536/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Mayo de 2022
Termo de Aditamento ao Contrato nº 122/2016 (assinatura em 13/12/2016). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão departamental, com acesso via rede local (T
... Prestação de serviços de impressão, com acesso via rede local (TCP/I P), compreendendo a locação de equipamen tos, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001584-84.2016.5.06.0023), 27-03-2019
PEDIDO DE DISPENSA. COAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Cabe à reclamante, ao alegar que foi coagida a redigir e assinar carta de pedido de dispensa, a prova relativa ao vício de vontade (art. 151 e seguintes, do CC, c/c art. 818, da CLT). No caso concreto, a autora alegou que um dia após realizar uma postagem, no facebook, marcando o seu local de trabalho, foi chamada para uma conversa na qual foi ameaçada a
... que um dia após realizar uma postagem, no facebook, marcando o seu local de trabalho, foi chamada para uma conversa na qual foi ameaçada a pedir a ... exordial, visto que outros colegas de trabalho haviam publicado, em rede social, postagens marcando o local de trabalho, sem que se tenha ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... sobre produtos controlados, visando manter os SFPC integrantes de sua Rede Regional e o público em geral informados da legislação em vigor; ... As vistorias serão realizadas pelo SFPC com jurisdição sobre o local vistoriado, podendo, no entanto, a critério da autoridade competente e no ...
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Acordao Nº 159221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SÁUDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE RESSARCIMENTO INTEGRAL PELO ESTADO. CABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. 1) Tendo a parte autora se desincumbido do ônus de demonstrar, por meio de documentos, a necessidade em se submeter a procedimento cirúrgico de alta complexidade coberto, porém não ofertado pelo SUS na rede pública local; a urgência na realização do procedimento; a
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Processo Nº 19210/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Septiembre de 2020
Objeto: Representação visando ao Exame Prévio do edital do Pregão Eletrônico nº 041/2020, tendo por objeto o registro de preços para contratação futura de solução de rede local sem fio (WLAN).Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO
... FUTURA DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL SEM FIO ... Procurador da Fazenda: CARIM JOSE FERES. ... -
As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... de redes comunitárias pode induzir várias externalidades positivas, criando oportunidades de aprendizagem, estimulando o empreendedorismo local, promovendo a criação de novos empregos e revigorando as conexões sociais das comunidades, através de parcerias multistakeholder , que aproximam ... -
DECRETO Nº 95760, DE 01 DE MARÇO DE 1988. Regulamenta o Artigo 3 do Decreto-lei 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, e da Outras Providencias.
... I - recolhimento do laudêmio ao Tesouro Nacional, por meio da rede bancária, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais ... do cálculo do laudêmio, poderá solicitar, verbalmente, ao órgão local do SPU que lhe informe a cota do terreno que a ela corresponde ... § 2° ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0054596-87.2004.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2020
AGRAVO INOMINADO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ASEP/RJ) EM DESFAVOR DA CEG S/A. Vazamento de gás ocorrido no dia 07/01/2003 na Avenida América Central, em Cabo Frio, próximo ao Posto GNV Sendas, que provocou a elevação na pressão da rede naquele local e a interrupção no...
... rede naquele local e a interrupção no fornecimento de gás natural aos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.280405-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INDÍCIOS DE LOTEAMENTO IRREGULAR - IRRELEVÂNCIA - SERVIÇO ESSENCIAL - RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DAS OBRAS NECESSÁRIAS - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. A tutela recursal será concedida quando comprovada a presença cumulativa da probabilidade do...
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Acórdão nº 1.0000.22.280405-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - INDÍCIOS DE LOTEAMENTO IRREGULAR - IRRELEVÂNCIA - SERVIÇO ESSENCIAL - RESPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DAS OBRAS NECESSÁRIAS - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. A tutela recursal será concedida quando comprovada a presença cumulativa da probabilidade do...
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , os feriados e os domingos livres em que o empregado que mora no local de trabalho nele permaneça não serão computados como horário de ... o caput será efetuado em instituições financeiras integrantes da rede arrecadadora de receitas federais ... § 6º O empregador fornecerá, ...
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Acórdão nº 50042825220198210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE RELIGAÇÃO. POSSE DO IMÓVEL DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA OU NECESSIDADE DE OBRAS NÃO COMPROVADAS SUFICIENTEMENTE. CABIMENTO DA FIXAÇÃO DE MULTA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM PROL DO FADEP. 1. Para a formulação de pedido de ligaçã
... público municipal no sentido da retirada da família do autor do local e sua realocação. APELAÇÕES DESPROVIDAS.(Apelação Cível, Nº ... Conclui-se daí a possibilidade de implementação da extensão da rede, se necessária, pois na região já está sendo fornecido o serviço ... -
Decisao Nº 0526380-29.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EDUCAÇÃO. DEVER PRESTACIONAL. MATRÍCULA DE INFANTE EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM LOCAL PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE VAGA. OFENSA A DIREITO FUNDAMENTAL. EDUCAÇÃO E ENSINO GRATUITO. ART. 208, IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTS. 53 E 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRECEDENTES. MULTA...
... matrícula de Kauam Janderson Santos Santana em creche integrante da rede pública ou conveniada do Município de Salvador, situada próximo a sua ... já se encontrava ciente das circunstâncias inerentes à demanda do local da residência do apelado, tendo a Defensoria buscado solucionar o ... -
Acórdão Nº 0001069-03.2019.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. TRATAMENTO OFERECIDO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE LOCAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA ...
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Relatório e Voto com número 5200308-18.2019.8.09.0149 da 7ª Câmara Cível, 22-05-2023
EMENTA: Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada. Loteamento. Residencial Solar São Francisco II. I. Preliminar arguida em contrarrazões. Violação ao princípio da dialeticidade. Afastamento. Não há falar em afronta ao princípio da dialeticidade, quando a apelante impugna suficientemente os fundamentos invocados no ato...
... Apelante foi o de implementar a rede seca do loteamento, cabendo exclusivamente a Saneago a ... interligação ... de serviço público, concernentes à interligação dos sistemas local e público do abastecimento de ... água na região, constante no ... -
Acórdão nº 2012/0250253-1 de T4 - QUARTA TURMA
... ACIDENTE EM REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. VIOLAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... ão no aresto recorrido, porquanto o Tribunal local, ...