reexame necessário e recurso adesivo
-
Acórdãos nº 1003808-75.2016.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1003808-75.2016.8.26.0053, ... , proferir a seguinte decisão: Recurso voluntário da assistente litisconsorcial ... ário não providos, recurso adesivo do impetrante provido. , de conformidade ...
-
Acórdão nº 1.0241.13.000593-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA PRELIMINAR - REEXAME NECESSÁRIO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, §3º, III, DO CPC/2015 - DISPENSA - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO ADESIVO - INADMISSÃO - ANTERIOR RECURSO DE APELAÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE. 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da...
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO REEXAME NECESSRIO E DO APELO ADESIVO. NEGAR PROVIMENTO ... A autora manejou, ainda, recurso adesivo (f.146/151), requerendo a procedncia de ... -
Acórdão nº 1.0241.13.000593-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA PRELIMINAR - REEXAME NECESSÁRIO - CONDENAÇÃO LÍQUIDA EM VALOR INFERIOR A 100 SALÁRIOS MÍNIMOS - ART. 496, §3º, III, DO CPC/2015 - DISPENSA - NÃO CONHECIMENTO - RECURSO ADESIVO - INADMISSÃO - ANTERIOR RECURSO DE APELAÇÃO - UNIRRECORRIBILIDADE. 1. A sentença que define desde logo a extensão da obrigação e a metodologia completa de atualização monetária da...
... da ata dos julgamentos, em NO CONHECER DO REEXAME NECESSRIO E DO APELO ADESIVO. NEGAR PROVIMENTO ... A autora manejou, ainda, recurso adesivo (f.146/151), requerendo a procedncia de ... -
Acórdãos nº 1024477-51.2016.8.26.0506 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1024477-51.2016.8.26.0506, da ... ao reexame necessário e ao recurso adesivo interposto pela parte requerida ...
-
Acórdão nº 0300865-65.2015.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara CÃvel, 18 de Febrero de 2019
... Rec. Adesivo : Maria Nilza Lima de Oliveira Santos ... Trata-se de Reexame Necessário, Apelação Cível, ... interposta lo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, e Recurso Adesivo, ... interposto por MARIA NILZA LIMA DE ...
-
Acórdão nº 0000152-16.2014.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2019
... Rec. Adesivo : Josinete Reis de Oliveira ... Relator : Des ... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ...
-
Acórdão Nº 0213358-81.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-04-2020
... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO ...
-
Acórdão Nº 0027857-21.2017.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-06-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DETERMINADO JUDICIALMENTE. PACIENTE COM CÂNCER. EVOLUÇÃO NEGATIVA E ÓBITO. OMISSÃO ESTATAL CONFIGURADA. REPARAÇÃO DEVIDA. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VALOR DOS DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE.
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO, ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO CONHECIDOS E DESPROVIDOS ... REMESSA OFICIAL ... -
Decisão Monocrática Nº 0041959-13.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-12-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO APELATÓRIO E RECURSO ADESIVO EM AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PARCELAS APURADAS NO QUINQUÊNIO QUE ANTECEDEU AO AJUIZAMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA. CONDENAÇÃO MANTIDA. ADEQUAÇÃO DOS ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSSUCUMBENCIAIS. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA 1076 DOS
... REEXAME NECESSÁRIO, ... RECURSO APELATÓRIO E RECURSO ... RECURSO ADESIVO CONHECIDO ... E DESPROVIDO ... 1. O cerne da ... -
Acórdão Nº 0006057-47.2019.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 20-09-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PAGAMENTO A MAIOR DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ERRO OU MÁ APLICAÇÃO DA LEI POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. BOA-FÉ DA SERVIDORA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS A MAIS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO
... REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ... - Recurso adesivo prejudicado ... - Reexame Necessário conhecido ... -
Acórdão nº 1.0290.09.076721-8/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-08-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO -LEGITIMIDADE RECURSAL - TERCEIRO PREJUDICADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO (ART. 37, § 6º, DA CR/88) - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - COMPROVADOS - ADEQUAÇÃO DE VALOR - PENSÃO VITALÍCIA - DEVIDA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE...
... conformidade da ata dos julgamentos, em REEXAME NECESSRIO, REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENA E ... Pugna pelo provimento do recurso para reformar a sentena e julgar improcedentes os ... recorre o autor, mediante recurso adesivo (doc. 23), alegando que entendimento do ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303740-60.2015.8.19.0001 (Cível), 17-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO. AGENTE AUXILIAR DE CRECHE. DESVIO DE FUNÇÃO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SÚMULA Nº378 DO STJ. A AUTORA COMPROVA QUE EFETIVAMENTE EXERCIA A FUNÇÃO DE PROFESSORA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS,...
... REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ... ADESIVO. AGENTE ... -
Acórdãos nº 1054348-93.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2018
... decisão: Negaram provim ento ao recurso da Prefeitura Municipal e ao reexame necessário e deram provime nto ao recurso ... - Sentença de procedência - Recurso adesivo para que seja suspensa a exigibilidade do ...
-
Acórdão nº 0000075-07.2014.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... Primeira Câmara Cível ... Apelação e Reexame Necessário nº 0000075-07.2014.8.05.0043 ... Rec. Adesivo : Isnaia Bispo dos Santos ... Relator: Des ... remessa necessária, apelação cível e recurso ... adesivo interposto contra sentença prolatada ...
-
Acórdãos nº 1000382-20.2015.8.26.0464 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... , proferir a seguinte decisão: " Recurso do Estado de São Paulo e reexame necessário improvidos e recurso adesivo da Autora parcialmente provido.", de ...
-
Acórdãos nº 1011883-44.2017.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2018
... decisão: Deram provimento ao recurso da Municipalidade e ao reexame necessário, ... como parcial provimento ao recurso adesivo. V.U., de conformidade com o voto do relator, ...
-
Acórdão Nº 0027137-40.2012.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... Sentena no sujeita ao reexame necessrio (art. 496, 3, II, NCPC). P. R. I ... O autor, por sua vez, interps recurso adesivo requerendo a adequao do termo inicial e ...
-
Acórdão Nº 0707276-83.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-01-2016
APELAÇÃO CÍVEL,RECURSO ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PCCR. PROMOÇÃO FUNCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO. REENQUADRAMENTO INCORRETO NA CARREIRA À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. OBSERVÂNCIA PELO JUÍZO SINGULAR. IMPROVIMENTO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. SENTENÇA DE PISO ILÍQUIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HIPÓTESE DE SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE
... APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REEXAME ... NECESSÁRIO. SERVIDOR ... -
Acórdão nº 1.0024.12.021196-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO, ELABORADO POR PERITO JUDICIAL. PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE. ÔNUS DO IMPUGNANTE. PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO DESFEITA. PREPONDERÂNCIA DAS CONCLUSÕES DO "EXPERT" DE CONFIANÇA DO JUÍZO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. ALTERAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO IVO E, EM REEXAME NECESSRIO, REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENA. DES ... NARCISO HANSEN interps recurso adesivo, sustentando pretender a reforma da sentena ... -
Acórdão nº 1.0024.12.021196-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.LAUDO PERICIAL BEM FUNDAMENTADO, ELABORADO POR PERITO JUDICIAL. PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE. ÔNUS DO IMPUGNANTE. PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO DESFEITA. PREPONDERÂNCIA DAS CONCLUSÕES DO "EXPERT" DE CONFIANÇA DO JUÍZO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. ALTERAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... ata dos julgamentos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO IVO E, EM REEXAME NECESSRIO, REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENA. DES ... NARCISO HANSEN interps recurso adesivo, sustentando pretender a reforma da sentena ... -
Acórdão Nº 5003149-30.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-12-2020
... º Grau).Malcontente, o Estado interpôs recurso de apelação, no qual assenta a validade das ... , por sua vez, apresentou recurso adesivo, em que, repisando os argumentos iniciais, renova ... 12.016/2009, de sorte que o reexame necessário será conhecido e julgado, a seguir, ...
-
Acórdãos nº 1002015-09.2017.8.26.0428 de 12ª Câmara de Direito Público, 3 de Marzo de 2019
... ão: Deram parcial provimento ao recurso fazendário e ao reexame necessário e aram provimento ao recurso adesivo, com observação. V.U., de conformidade com o ...
-
Acórdãos nº 1018606-83.2015.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 1018606-83.2015.8.26.0309, ... decisão: Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário e m parcial provimento ao recurso adesivo. V.U. , de conformidade com o voto do ...
-
Acórdão Nº 5001472-93.2019.8.24.0016 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... Trata-se de Reexame Necessário e Apelações Cíveis e Recurso ... ÁRIO, APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E AÇÃO DE INTERDITO ...
-
Decisão Monocrática Nº 0005307-59.2000.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-12-2019
... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO, RECURSO ADESIVO ... E REEXAME ... RECURSO DE APELAÇÃO, ... NECESSÁRIO ... CONHECIDOS E DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA ...