reforma do ensino médio
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... de jovens das classes populares na rede de ensino superior. Em seguida, e como último aspecto a ... do grande capital tanto no sentido da reforma trabalhista já aprovada, que atualiza a ... por sua posição estratégica no Oriente Médio, única região onde estavam mapeados campos de ... -
Chegou a hora de ampliarmos, com seriedade, o debate sobre a educação
Chegou a hora de ampliarmos o debate sobre a educação
... discussões em nosso país atualmente: a reforma do ensino médio, com propostas de ... -
Acórdão Nº 31281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 115, DE 2010. CARÁTER NORMATIVO, GENÉRICO E ABSTRATO. ENUNCIADO Nº 266 DA SÚMULA DO STF. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO. 1. O ato impugnado pelo writ consiste, efetivamente, no art. 32, inc. II, da Resolução CNJ nº 155, de 2010, que, por possuir caráter normativo e ser dotado de generalidade e abstração,...
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA ... REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE ... -
Decisao Nº 8034295-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-05-2021
... ATO COATOR. MEDIDA PROVISÓRIA. REFORMA DO ENSINO MÉDIO. IMPOSSIBILIDADE. GENERALIDADE, ...
- Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade
- Temer: ‘Se não houver ousadia, o governo se converte numa covardia’
- Temer: ‘Se não houver ousadia, o governo se converte numa covardia’
- Uma pedra no caminho
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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2018:50 years between Continuities and the Intensification of State Violence/2018: 50 Anos entre Permanencias e o Recrudescimento da Violencia de Estado.
... de decretos anteriores, uma proposta de reforma do ensino medio e do programa "escola sem ...
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Decisão Monocrática nº 5054164-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... na prestação do serviço público de ensino superior de grande relevância, razão de ter o ... nº 55/2016, à Escola Sem Partido e à reforma do Ensino Médio propostas pelo Governo Federal ...
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Decisão Monocrática nº 5054164-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Diciembre de 2016
... na prestação do serviço público de ensino superior de grande relevância, razão de ter o ... nº 55/2016, à Escola Sem Partido e à reforma do Ensino Médio propostas pelo Governo Federal ...
- 1968 e 2018 se unem por edson luís e marielle
- Temer diz que defensores de sua saída querem 'paralisar o país'
- Em nome dos princípios da ‘civilização cristã ocidental’
- Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
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- Lewandowski sobre impeachment: ‘um tropeço na democracia’
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... pesquisa científica e tecnológica ou de ensino devidamente credenciadas pelo CNPq (Lei nº ... á por base, sempre que possível, o preço médio do produto no mercado do domicílio do ... à manutenção, ampliação ou reforma de imóveis de seu uso (Medida Provisória nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... I - da Administração Federal e Reforma" do Estado; ... II - da Aeronáutica; ... \xC2" ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... das Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de Analista de ... b) resultado médio igual ou superior a 70% (setenta por cento) do ... édicas do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário- GDM-INCRA, de que ...
- ‘Dificuldades nos mobilizam e dão força para continuar’, diz Temer
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... da passagem para a reserva remunerada ou reforma, ficam assegurados os proventos calculados sobre ... de formação dos estabelecimentos de ensino policial-militar, além das condições relativas ... , de diploma de conclusão do ensino médio ou do ensino superior, reconhecido pelo Governo ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... relativo a plano educacional que vise ao ensino de 1º grau e a cursos de capacitação e ... do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no caso de produtores em regime ... b) redução da audição em grau médio ou superior em ambos os ouvidos, quando os dois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Armadas - PCCHFA, do Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do Plano de Carreira do Ensino Básico ... Médico-Hospitalares: certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e, se for o caso, habilitação específica, conforme ...