regimento interno do senado federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 1991. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 65 do Regimento Interno do Senado Federal e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 01/07/1991. DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 52, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990. Revoga o Artigo 370 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 1992. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 61 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 01 DE MARÇO DE 2005. Altera os Artigos 14, 154, 155, 156 e 196 do Regimento Interno do Senado Federal, para Estabelecer Novo Horario para o Inicio das Sessões.
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 11/09/1979. ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 164, PARAGRAFOS 1 E 2, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 1992. Altera a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 114 e o Caput do Artigo 126 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 1992. Altera, No Regimento Interno do Senado Federal, a Tramitação de Requerimento de Remessa a Determinada Comissão de Matéria Despachada a Outra.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 04/07/2006. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 43 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE AS LICENÇAS A GESTANTES, AO ADOTANTE E PATERNIDADE.
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 02/05/2002. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 332 E SUPRIME O ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 1990. Introduz Alterações No Titulo Iv do Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 01 DE MARÇO DE 2007. Altera o Paragrafo Primeiro do Artigo 77 do Regimento Interno do Senado Federal, para Permitir que os Membros da Comissão Diretora, a Exceção do Presidente, Possam Integrar Outras Comissões Permanentes.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 76, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera o Regimento Interno do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 173, DE 15 DE OUTUBRO DE 1987. Cria, Nos Termos do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 170, Alinea 'a', do Regimento Interno do Senado Federal, Comissão de Inquerito para os Fins que Especifica.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1990. da Nova Redação Ao Artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 1962. Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 21, DE 20 DE JUNHO DE 1974. da Nova Redação Ao Artigo 363 do Regimento Interno do Senado Federal, Aprovado pela Resolução 93, de 1970.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 08 DE OUTUBRO DE 1953. Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera o Regimento Interno do Senado Federal.
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... , no âmbito da Administração Pública Federal, terá a coordenação do Secretário do Meio ... da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal ... #Incluído pelo Decreto nº ... XIX - elaborar o seu regimento interno ... #Incluído pelo Decreto nº ...
- Resolução do Senado Federal nº 35 de 17/08/2006. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR A REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA NOS COLEGIADOS, O ACESSO A PALAVRA, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, A RETIRADA DE PROPOSIÇÕES E AS DECISÕES TOMADAS MEDIANTE ACORDO DE LIDERANÇAS.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 08 DE MAIO DE 1985. Adapta o Regimento Interno do Senado Federal as Disposições da Lei 7.295, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre o Processo de Fiscalização, pela Camara Dos Deputados e Pelo Senado Federal, Dos Atos do Poder Executivo e os da Administração Indireta.
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... Lei com a de investimentos do Governo Federal; ... VIII - Regular a constituição, ... própria organização; elaborando seu regimento interno no prazo máximo de trinta (30) dias; ... XXIX - Colaborar com o Senado Federal, na instrução dos processos de ...
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Decreto Legislativo nº 148 de 10/09/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
... , e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte ...
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Decreto Legislativo nº 12 de 01/03/2018. Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da União das Comores, assinado em Moroni, em 21 de novembro de 2011.
... , e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte ...