registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

1358 resultados para registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

  • Diário dos Municípios
    ... no Distrito de Pirambóia, Município de Anhembi, à empresa ... de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 023/2020, ... ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação ... contratual por 06 ... a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente ... estabelecidas, ... às 14h na sede da Prefeitura Municipal de Buri, sito à Rua Cel ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ... A Pref.de Guarulhos,através do Depto de ... lândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas ... III – Na inexistência de linhas naturais, utilizar-se-á linha ... reta, cujos extremos, ...
  • Capital - 7ª vara da fazenda pública
    ... - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ana Celia Pereira Santos ... PODER JUDICIÁRIO ... COMARCA DE SALVADOR ... 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... incompetência absoluta em razão do Foro da sede funcional da autoridade coatora ser em Salvador ... Dispõe o Código de Processo Civil: ... Art. 52. É competente o foro de ... as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal ... Parágrafo único. Se Estado ... ; Data do julgamento: 23/05/2016; Data de registro: 30/05/2016); ... CONFLITO NEGATIVO DE ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... e do Estado da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções ...
  • Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... - Bahia Impetrado: Prefeito Do Município De Alagoinhas Impetrado: Municipio De Alagoinhas ... Comarca de Alagoinhas ... 2ª Vara de Feitos de Rel de ... a citação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas ... 485, inciso VIII do Código de Processo Civil ... Condeno o/a Autor(a) desistente no ... em igualdade de condições com as demais pessoas" ... (destacamos) ... Constata-se, assim, que a ... Inscreva-se a sentença no Registro Civil, publique-se na rede mundial de ... Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais" e publique-se na imprensa local 1 (uma) vez e no \xC3" ... , com CNPJ nº 47.458.153/0001-40 , com sede na na cidade de Guarulhos, estado de São Paulo, ...
  • Diário dos Municípios
    ... OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aqui- ... 35), até o número 1.200 a, divisa de município ... guaratinguetá. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - ... TAMENTO IV NO DISTRITO DE ARCADAS, CONFORME EDITAL E ... ANEXOS ... SEDE DA PREFEITURA SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº 485 - ... çãooudatascomemorativas,para200(duzentas)pessoas ... civil", contemplando Serviços de Infraestrutura Urbana \xE2" ... www.guarulhos.sp.gov.br/transparencia/licitacoesem-andamen- ... NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMAR- ... situado no Município e Comarca de São José do Rio Preto, ... Estado de São ...
  • Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
    ... ca pessoas jurídicas de direito ... público ou privado, ... sede no território nacional ... 2.2 A Proposta de ... 4.2.2. Ato Constitutivo, Registro Empresarial, Estatuto ou ... Contrato Social ... Município de São Paulo (Certidão ... Negativa de Tributos ... e Marco Civil de Internet ... §3º. Os gestores não poderão ... catástrofes naturais. Fase da discussão: 2º. Aprovação mediante ... inominado no Distrito de Itaquera. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª ... a facilidade de acesso ao Aeroporto de Guarulhos, ... pois estamos bem próximos à Marginal do ... da Comarca da Capital de São Paulo: Ação Popular ...
  • Diário dos Municípios
    ... da Secretaria de Administração deste Município (Comunicado ... Interno nº 52/2021/SA-DTI) itando alterações no edital em ... sede do Pregão Presencial mencionado em epígrafe, ... Grande, sobre a Estrada AAG-315, Distrito de São Martinho ... D’Oeste, Município de ... CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu- ... ram como ... as pessoas de baixa renda, devido à Crise Hídrica. Após ... ÁTICA, HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CIÊNCIAS NATURAIS, ... LÍNGUA INGLESA E ARTES, PARA OS ANOS ... Civil Municipal, com entregas parceladas por um ... GUARULHOS ... A Pref.de Guarulhos,através do Depto de ... Prefeito Municipal de Oriente, Comarca de Pompeia, Estado de ... São Paulo, no uso de ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... o artigo 612 do Código de Processo Civil: “O juiz decidirá todas as questões de ... COMARCA DE CAMAÇARI ... 1ª VARA DE FAMÍLIA, ... ) Certidões negativas dos cartórios de registro imobiliário da comarca do último domicílio do ... O reconhecimento de união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser ... em igualdade de condições com as demais pessoas, quando em interação com alguma das barreiras ... 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de direito privado - relator: ... óvel situado na Rua Atibaia, n° 24, município de Caeiras, São Paulo; b) um imóvel situado no ... ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que, em cumprimento da presente ... 301 Lot 7, Parque Nascente do Capivara Distrito Sede- Camaçari-BA, registrado sob o nº R-01 M ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
    ... Secretário de Estado da Casa Civil ... econômico e seguro de pessoas; ... III - promover a pesquisa e a adoção das ... será declarado inidôneo e terá seu registro cadastral cassado, conferido ... o direito à ... contábeis de enceramento do exercício na sede da SCGE/SEFAZ ... § 3° Para fins do disposto ... FAVORECIDO: MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA ... OBJETO: TARIFA DE ÁGUA E ... livramento condicional na Comarca de Dourados, para serviços de técnico em ... fáltica do acesso ao Distrito de Cachoeirão, trecho: entr.º BR-262 – sede ... naturais de importância econômica na cadeia ... Jardim das Hortências, CEP 07.091-130, Guarulhos, ... SP, neste ato, representada por LETICIA ...

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