registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

... (OAB:1122110A/RJ) Agravado: Municipio De Salvador Intimação: .diario { ... 1042, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas da Decisão retro ... ção de tal entendimento é inviável em sede de recurso especial, a teor do que dispõe a ... Foro de Origem :Foro de comarca Juazeiro ... Autor : Issac Cavalcante de ... , ora invocado, consignou que “[a]s pessoas que exercem atividade notarial não são imunes ... notário, o registrador ou o oficial de registro são profissionais do direito, dotados de fé ... AGRAVO INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Em casos ... ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios ... 2. O presente ... pela exploração dos referidos recursos naturais  encontra-se harmônico com a orientação ...

... PODER JUDICIÁRIO ... COMARCA DE SALVADOR ... 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... a possibilidade do processamento do feito em sede juizados fazendários, nos incisos I e III do ... cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até ... CICERA DA SILVA VILAS BOAS contra o MUNICIPIO" DE SALVADOR, em que se pleiteia a nulidade do lan\xC3" ... ; Data do julgamento: 23/05/2016; Data de registro: 30/05/2016); ... CONFLITO NEGATIVO DE ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... e do Estado da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções ...

... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM ... PROCESSO: ... os artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil, sob pena de extinção ... 2 - Após, venha ... Silva Varges (OAB:BA29544) Reu: O Municipio De Itarantim Intimação: .diario { ... Dutra Km 214, Vila Carmela I, GUARULHOS - SP - CEP: 07178-570 ... DESPACHO ... 1 – ... nos autos, requerendo a parte autora, em sede de tutela provisória de urgência, que sea ... Sudoeste da Bahia, sendo o protocolo de registro da demanda interna 2589180, gerando o processo ... SILVA Endereço: RUA SÃO ROQUE, 146, DISTRITO DE ITAIMBÉ, CENTRO, POTIRAGUá - BA - CEP: ... , ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, nos termos do artigo 32 da ...

... PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA ... “ 98009903 - COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. BUSCA E ... REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. REQUISITO ... de Justiça que pacificou a matéria em sede de Recurso Especial no sentido de que não existe ... Pública da União, do Estado e do Município para, em 15 dias, manifestarem interesse na ... de um município, normalmente entre um distrito e a sede, e o transporte intermunicipal, ora de ... ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Teixeira de Freitas-BA, ... narra que estava no aero porto de Guarulhos/SP, junto com sua genitora, quando, momentos ...

... COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de ... 277, ambos do Código de Processo Civil de 2015. Intimações necessárias. CUMPRA-SE ... Juíza de Direito ... Em sede de Inspeção ... Destinatário(s): ERICA ... e hum reais e nove centavos); tarifa de registro do contrato no valor de R$ 155,70 (cento e ... , Bloco C, Andar 1, Bairro Santo Amaro, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP ... , de cadastro obrigatório somente para pessoas jurídicas de direito público e de direito ... do que ocorre relativamente as pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica asseverar a ... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: ... : 6ª Vara De Familia E Sucessoes De Guarulhos Sp Deprecado: Juizo De Direito De Lauro De ...

... 485, §4º, do Código de Processo Civil ... No caso em tela, observa-se que ainda não ... JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO FORMOSO ... Processo n° ... ção do divórcio devida no Cartório do Registro Civil da Comarca de Campo Formoso, BA, ... Silva Oliveira (OAB:BA28321) Requerido: Municipio De Antonio Gonçalves - Bahia Intimação: ... TIMOTEO PENTEADO , 1578 , VILA HULDA , GUARULHOS - SP - BRASIL , 07094000 ... DESPACHO ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ... sede no endereço acima especificado, INTIMADO(A), ... pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Campo Formoso, devendo ...

... Poder Judiciário ... Comarca de Salvador ... 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... Autor: Patricia Batista De Jesus Reu: Municipio De Salvador Decisão: .diario { font-weight: ... que regula a gratuidade nos ônibus para pessoas especiais, quais sejam: carência econômica e ... , então, se tal competência seria da Vara Civil ou desta Vara Especializada da Fazenda Pública ... Em sede de liminar, requer seja determinado a Autoridade ... as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal ... Parágrafo único. Se Estado ou ... ; Data do julgamento: 23/05/2016; Data de registro: 30/05/2016); ... CONFLITO NEGATIVO DE ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções delegadas ...

... COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel ... 355, II, do Código de Processo Civil 2015, haja vista que não apresentou RESPOSTA, o ... for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro ... de reconvenção, sendo vedado fazê-lo em sede de contestação, em face da ausência de ... causar danos irreparáveis, seja para pessoas físicas, ou ainda para empresas com bloqueio de ... do que ocorre relativamente as pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica asseverar a ... do Arari, 687, Cidade Parque São Luiz, GUARULHOS - SP - CEP: 07170-380 Nome: FUTURE FOMENTO ... RÉU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ... SENTENÇA ... ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS ...

... Edital de Chamamento Público da Sociedade Civil ... nº 35/2023, os representantes legais das ... (s) interferência(s), localizada(s) no município de Palmeira ... D'Oeste, conforme abaixo: ... - ... áAutorizado 15/0069/2023 01/06/2023 Guarulhos ... APM 084118/2019-48 (1500185/2020) Edgar ... /05/2023 CETESB/CMR -AgênciaAmbiental de Registro Autorizado ... AGVERDE 2022 1401121 11/05/2023 ... AO DISTRITO DE ROBERTO ... Fruteira ITAJOBI -2.127.586.964 ... ência Departamento De Água E Esgoto - Sede Rua Dos Estudantes,333 -Americana 0 - Artigos 2º ... Naturais Ltda - Epp Rua Ângelo Mestriner,263 - Ribeirão ... Filantr.Assist. Educ. P/ Pessoas C/ Neces. Especiais Estrada Municipal Santa ... 0587, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca ... de São Sebastião, 1ª Vara Cível, Entidade ...

... 485, VIII, do Código de Processo Civil ... Custas pela parte Requerente que, se for ... ão da gratuidade de justiça àqueles, pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de ... Em sede de contestação (ID n° 189891538), o Requerido ... COMARCA DE CAMAÇARI ... 1ª VARA DE FAMÍLIA, ... Determino ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais competente que proceda ... também não estão situados naquele município ... É o que cumpre relatar. Decido ... É ... 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de direito privado - relator: ... Um imóvel, tipo sítio, localizado no Distrito de Barra do Jacuípe, Município de Camaçari, ...

... 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8001087-31.2023.8.05.0001 ... ória, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua, relativo ao objeto do ... termos do artigo 320 do Código de Processo Civil. O artigo 321 da referida Lei Adjetiva, por sua ... (a): Álvaro Torres Júnior; Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 20ª Câmara de Direito ... pessoas, físicas ou jurídicas, em certos aspectos da ... MAJORAÇÃO EM SEDE RECURSAL. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos ... -lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações ... Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 27/01/2015, ... perante a empresa GLOBO pertencer ao município de Salvador, ficou impedida de obter o Habite-se ...