registro das aeronaves
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... dos quilombos, de modo que a regularização do registro exige o necessário o procedimento expropriatório. A exegese ... aeronaves; o) a reedição ou divulgação de obra ou invento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080208720204058400), 16-05-2023
PJE 0808020-87.2020.4.05.8400 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PPP. METODOLOGIA DE AFERIÇÃO DE RUÍDO. REGULARIDADE. RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO. EFEITOS RETROATIVOS. DATA DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EC 113/2021. TAXA SELIC. 1. Apelação em face de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para reconhecer como tempo especial o período de 06/
... Quanto à eficácia do EPI, em que pese no PPP constar o registro de que era eficaz, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE ... situação de risco existente na atividade de abastecimento de aeronaves, com risco de explosão, conforme relatado pela testemunha, o que não ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... ou serviços para uso ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda ... ão e reparo de embarcações pré-registradas ou registradas no Registro Especial Brasileiro ? REB, instituto pela Lei nº 9.432, de 8 de janeiro ...
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Centenas de jatos podem ser ‘confiscados’ pela rússia
Empresas de leasing esto em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Chance.Alm disso, Moscou aconselhou as areas a fazerem novo registro, na Rssia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107-95.2011.5.04.0010) 07-03-2018
... Relativamente ao manuseio de inflamáveis para abastecimento de aeronaves, esta colenda Corte Superior firmou o entendimento de que a área de risco ... ção de abastecimento das aeronaves, caso dos autos, em que há registro expresso de que o empregado laborava nesta área. No caso, a prova ...
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Regime cumulativo
... aeronaves de uso agrícola, inscritas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB); ...
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Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... aeronaves, suas tripulações, passageiros e carga; e ... i) "serviço ... ão exigir das empresas aéreas da outra Parte a notificação ou registro para aprovação das tarifas a partir de seu território ... 3 ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a sua opção, o interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência - modelo 6, ... a) destinados a uso ou consumo de bordo em embarcações ou aeronaves de tráfego internacional, com pagamento em moeda conversível ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4862, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Altera a Legislação do Imposto de Renda, Adota Diversas Medidas de Ordem Fiscal e Fazendaria, e da Outras Providencias.
... do impôsto de renda poderão instituir serviço especial de Registro das Pessoas Físicas, contribuintes dêsse impôsto, no qual serão ... aeronaves estrangeiras, feitos por emprêsas nacionais, desde que tenham sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001224-30.2017.5.06.0019), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DEMANDA AJUIZADA ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST. Considerando a legislação de regência vigente à época da propositura da ação, nas lides trabalhistas, os honorários de advogado somente eram devidos quando o reclamante estava assistido por entidade sindical e percebia salário inferior ao dobro do...
... desempenhando atividades ligadas diretamente ao abastecimento de aeronaves, nem que impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos ... Registro, por oportuno, que a aplicação subsidiária do direito comum não está ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1441-84.2015.5.10.0002)
... Registro, ainda, que se trata de agravo de instrumento com o objetivo de viabilizar ... de serviços e manobras, concomitantemente ao reabastecimento de aeronaves", adentrando na área de risco de modo habitual e intermitente ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 61867, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1967. Regulamenta os Seguros Obrigatorios Previstos No Artigo 20 do Decreto-lei 73, de 21/11/66, e da Outras Providências.
... De seguro obrigatório de danos pessoais a passageiros de aeronaves comerciais e de responsabilidade civil do transportador aeronáutico ... , tôda colaboração necessária ao levantamento da estatística, registro e apuração de responsabilidade dos acidentes que envolvam qualquer ...
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Drones
3.1 Anac – Requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil (Resolução nº 419/17) ... REGULAMENTO ... SUBPARTE D Registro e Marcas ... E94.301 Registro e cadastro 28 ... (a) Todas as RPA que ...
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Acórdão Nº 0021211-36.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-03-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Como decorrência do princípio da isonomia, ao trabalho de igual valor deve ser adimplida idêntica remuneração, estando esta premissa contida no art. 461 da CLT, segundo o qual fazem jus ao mesmo salário os trabalhadores que executam as mesmas atividades, com a mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que inexista tempo de serviço superior a...
... 12) ... E consta nas fichas financeiras o registro de "10.000" a título de "V021 - ADICIONAL NOTURNO - QT" na ... de manutenção, tratoristas, reabastecedores de combustível em aeronaves e pessoal empregado na execução ou direção de carga e descarga nas ... -
Sentença nº 1000677-69.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... de cargas, adentrando habitualmente na pista para alcançar as aeronaves, requerendo a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de ... ocorrem as operações e abastecimento das aeronaves – vide registro fotográfico de fls. 418 do PDF. Portanto, as negativas das RECLAMADAS ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... 2. estabelecer os mecanismos que permitam a entrada de aeronaves estrangeiras no espaço aéreo brasileiro, para apoiar as ações de ... a relação das pessoas físicas e jurídicas inscritas no Registro" Geral da Atividade Pesqueira, e das embarcações pesqueiras e dos cession\xC3" ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
SAN DIEGO Empresas de leasing esto em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Alm disso, Moscou aconselhou as empresas areas a fazerem novo registro, na Rssia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Além disso, Moscou aconselhou as empresas aéreas a fazerem novo registro, na Rússia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Além disso, Moscou aconselhou as empresas aéreas a fazerem novo registro, na Rússia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Além disso, Moscou aconselhou as empresas aéreas a fazerem novo registro, na Rússia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
... — Empresas de leasing estão em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Além disso, Moscou aconselhou as empresas aéreas a fazerem novo registro, na Rússia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
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Centenas de jatos Airbus e Boeing avaliados em US$ 10 bi podem ser 'confiscados' pela Rússia
SAN DIEGO - Empresas de leasing esto em vias de verem centenas de aeronaves Airbus e Boeing de sua propriedade serem "confiscadas" por companhias ... Alm disso, Moscou aconselhou as empresas areas a fazerem novo registro, na Rssia, de aeronaves de propriedade estrangeira, que tradicionalmente ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... exerçam, sem vínculo de emprego, atividades que os sujeitem a registro perante órgão de fiscalização profissional; ... IV - as pessoas ... pessoal, diretamente incorridos com a operação dos navios e aeronaves e instalações em terra, serão rateados proporcionalmente às receitas, ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... § 2º - Constituem-se em unidades aéreas os esquadrões de aeronaves ... Força de Fuzileiros Navais é a Força constituída por unidades de ... a bordo, e as relativas à sua aquisição, recebimento, registro e despesa; ... s) esforçar-se para manter a unidade sob o seu comando com ...