registro de dominios gratuitos
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Acórdãos nº 4003641-12.2013.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000561337 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Anote-se que os contratos gratuitos ou não onerosos devem ser ... : " Este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as ...
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Mairi - Vara c�vel
... d) Registro que acaso qualquer das partes e/ou testemunha ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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Nova soure - Vara cível
... à conservação do seu crédito, como o registro do nome do inadimplente nos órgãos de ... Filho nos ensina que “este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ; Data do julgamento: 14/02/2012; Data de registro: 28/02/2012) g.n ... Portanto, demonstrada a ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... que condene a requerida a cancelar o registro do seu nome nos órgãos de proteção ao ... , além daqueles serviços gratuitos previstos na regulamentação vigente. Parágrafo ... Filho nos ensina que “este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ; Data do julgamento: 14/02/2012; Data de registro: 28/02/2012) g.n. Portanto, demonstrada a ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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ICMS-Comunicação - efetiva prestação de serviços versus efetiva comunicação - ICMS-Communication - effective rendering of services versus effective communication
Comunicação é palavra que enseja inúmeros significados. A opção por um ou por outro sentido, todavia, não é um ato meramente arbitrário, encontra limites quando é contextualizado, ou seja, quando analisado a partir do discurso a que pertence. O objetivo deste artigo é oferecer uma definição constitucional para o termo "comunicação" do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (
... base de cálculo, como nos serviços gratuitos ... Em atendimento ao rigor, ressalva Aires ... ISS sobre serviços notariais e de registro público quando julgou improcedente a Ação ... comunicação, e é justamente nesses domínios que o conceito de comunicação do art. 155, II, ... -
PORTARIA GSI/PR Nº 93, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... programas livres ou presta serviços gratuitos. Também pode ser usado para fins maliciosos, ... um posto de controle de um órgão de registro; d) utilize dispositivos que tenham embarcado ... , estando esses dispostos em diferentes domínios administrativos, tais como empresas, governos e ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... MAR DANTAS DA NOBREGA TRANSPORTES LTDA - REGISTRO DE ... ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... ATOS DE TRANSMISSAO, GRATUITOS OU ONEROSOS, DE COTAS ... SOCIAIS DETIDAS PELOS ... DA ALTERACAO: 215565/21-6 - CON- ... DOMINIOS E FRANCHISING LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Quanto ao mérito, registro, de logo, que a relação travada entre as partes ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ...
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Registro de Candidatura - Vida Pregressa do Candidato
... ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos ... § 1o É vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ... Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa ... nos domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) ... lucrativos que recebem benefícios gratuitos, ou a aquisição de ... Objetivos Desafios ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... TADA, devidamente protocoladas para registro, que abordem ... assuntos relacionados ao ... domínios e sítios eletrônicos vinculados ao(s) objeto(s) ... chegar ao museu, quais são os dias gratuitos, curiosidades sobre ... as construções, o que ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... registro que a data supra designada se justifica diante da ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... registro que a data supra designada se justifica diante da ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Filho nos ensina que “este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... ão está obrigada a manter os serviços gratuitos de canais abertos por impossibilidade de cumprir ... que condene a requerida a cancelar o registro do seu nome nos órgãos de proteção ao ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 11. Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... registro que a data supra designada se justifica diante da ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Quanto ao mérito, registro, de logo, que a relação travada entre as partes ... titular da conta salário, somente são gratuitos a realização de até 5 (cinco) saques de ... Filho nos ensina que "este é um dos domínios onde mais necessárias se tornam as regras da boa ...