registro imobiliário patrimonial
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Extrato de Contrato
...inscrito sob o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
... forma de permuta, do TOMBO nº 19.065-0, Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
..., Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel ...
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Decisão Monocrática nº 2008.72.08.000561-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 9 de Abril de 2012
... e 2010, referente ao imóvel inscrito no Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) nº ...
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Decisão Monocrática Nº 5019724-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2020
..., matriculados no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú sob os ns. ..., seria o titular do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP da área inserida em terreno de ...
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Decisão Monocrática Nº 5019724-61.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2020
... com a Agravante, seria o titular do Registro Imobiliário Patrimonial - RIP da área inserida ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
..., orçamentária, operacional e patrimonial;. c) no planejamento nacional de longo prazo;. d) ...IV - organização e manutenção do Registro Geral da Atividade Pesqueira;. V - (VETADO);. VI ...XXIII - patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas, sem ...
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Decisão Monocrática N° 07148317420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Maria da Pena Batista da Cunha em face da decisão que indeferiu o pedido de conversão em penhora da averbação premonitória em registro imobiliário. Nas razões, a agravante destaca que realizou, sem sucesso, as diligências possíveis para localizar bens em nome do devedor. Sustenta que requereu, no início da demanda principal, a...
... penhora da averbação premonitória em registro imobiliário. Nas razões, a agravante destaca ...,00, a fim de evitar a dilapidação patrimonial. Afirma que a negativa questionada afronta a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028981020194050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0802898-10.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Rafael Aguiar Silva Mariano AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808049-54.2017.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTRIÇÃO
... 670,10 ha, registrado no Cartório de Registro Imobiliário de Sirinhaém/PE, pertencente a ora ..., diante da alegação de confusão patrimonial, comprometendo indevidamente seu patrimônio, ora ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação ... que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08071418920204058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0807141-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONCRETTA BOULEVARD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIOS LTDA e outros ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... nos atos de confusão e blindagem patrimonial, com implicação dos arts. 50 do Código Civil ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
...registro contábil individualizado, conforme dispuser o ...á ser observada a mesma proporção patrimonial dos participantes assistidos existente na data de ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de ...
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Ilhéus - Editais
... de domínio da União, registrada no Registro Imobiliário patrimonial RIP, sob o nº ...
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Decisão Monocrática Nº 0503199-59.2013.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 04-11-2019
Recurso Especial n. 0503199-59.2013.8.24.0038/50000, Joinville Recorrente : Tereza Mattos da RosaAdvogados : Clarice Genoéfa Bacca da Silva (OAB: 27932/SC) e outrosRecorridos : Alessandro Mendes e outroAdvogados : Josue Eugenio Werner (OAB: 4933/SC) e outrosRecorrido : Imobiliária Zattar LtdaAdvogada : Claudine Zattar Ribeiro (OAB: 7827/SC)DECISÃO MONOCRÁTICATereza Mattos da Rosa, com base no art.
...ão, com a declaração de nulidade do Registro n. 11.651, do Cartório de Registros de Imóveis ...277, inscrito no Registro Imobiliário Patrimonial n. 8179008611/88-49, conforme ... -
Aspectos registrais
... AspeCtos reGistrAis . 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS . Antes de aprofundarmos o estudo do ... Direito registral imobiliário: teoria geral . Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, ... cujos resultados ou responsabilidade patrimonial possam reduzir seu proprietário à insolvência, ...
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Acórdão Nº 0168778-92.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-03-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE PARA DETERMINAR QUE OS PROMOVIDOS PAGUEM AO AUTOR A QUANTIA REPRESENTADA PELO ADIPLEMENTO DE CADA PARCELA, COMO SENDO, R$ 28.666,15, R$ 36.638,22, R$ 345.041,02, R$ 36.657,25, CUJO SOMATÓRIO ALCANÇA O VALOR DE 147.002,64, (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). PRELIMINARES: ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE E MALFERIMENTO DA DIALETICIDADE.
...Registro de Imóveis da 2a. Zona de Fortaleza. Aponta que. ...desmembramento, pelo Registro Imobiliário Patrimonial RIP. n°. 1389.0002330-28 (fls. ... -
Preamar média de 1831: um dado controverso
...óvel, será registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. . Art. 3º A ...REGISTRO IMOBILIÁRIO: PRESUNÇÃO RELATIVA DO DIREITO DE PROPRIEDADE. ... sobre direitos individuais de cunho patrimonial (direito real de propriedade) e discute a ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 4.379, DE 12 DE MAIO DE 2022
... sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.O SECRETÁRIO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5026653-08.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2023
... do terreno da União, na forma do Registro Imobiliário Patrimonial e Certidão de ...
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Decisão Monocrática Nº 5024248-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-08-2020
... pela União ao próprio Agravante, com Registro Imobiliário Patrimonial de ...