registro imobiliário patrimonial
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PORTARIA SPU/ME Nº 4.379, DE 12 DE MAIO DE 2022
... sob a Transcrição nº 1.412 do Registro de Imóveis e Jaguariaíva - Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7633000065008.O SECRETÁRIO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5026653-08.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2023
... do terreno da União, na forma do Registro Imobiliário Patrimonial e Certidão de ...
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Decisão Monocrática Nº 5024248-04.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-08-2020
... pela União ao próprio Agravante, com Registro Imobiliário Patrimonial de ...
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Acórdão Nº 5004486-84.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ANTE A PERDA DO OBJETO DA DEMANDA. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA.PLEITO DE CASSAÇÃO DA SENTENÇA PARA DETERMINAR A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NO CONTRATO, ALÉM DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO LOCATÍCIA INCONTROVERSA. REQUERIDA QUE ADMITE TER REALIZADO A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ANTES MESMO DO...
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Acórdão Nº 0307846-87.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA CIM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JUÍZO DE ORIGEM QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.APELO DO REQUERIDO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. INTERESSE DE AGIR DE QUE DEVE SER VERIFICADO IN STATUS ASSERTIONIS. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUTORA DA AÇÃO
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Sentença nº 1000061-81.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... Saliento que a simples ausência de registro imobiliário da transferência patrimonial do ...
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LEI Nº 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências
... ção, demarcação, cadastramento, registro e fiscalização dos bens imóveis da ... ônio da União, indicando o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP e o responsável pelo imóvel, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010095-90.2015.8.19.0024 (Criminal), 07-12-2022
DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SUPREME ITABORAÍ HOTELS & BUSINESS". ALEGADO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA PARTE RÉ. PRETENSÃO DE RESCISÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA INCORPORADORA, DA CORRETORA E DA ADMINISTRADORA HOTELEIRA. SENTENÇA DE PARCAIL...
... a construção do empreendimento imobiliário ... ficou a cargo dos 1º e 2º Réus, únicos ... exclusivamente patrimonial ... 3.5) Multa prevista no artigo 35, § 5º da ... autônoma anteriormente ao registro imobiliário da documentação ... exigida em seu ... -
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Uso Especial da União - SPIUnet sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 4553 00144.500-0, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção era, portanto, corporal e não patrimonial 1 ... Atualmente, com o avanço da ... ão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais ... é sabido, o registro no Cartório Imobiliário usufruiu de fé pública em razão da segurança ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Uso Especial da União - SPIUnet, sob o Registro Imobiliário Patrimonial Utilização n° 8105 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058212220204058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0805821-22.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outro ADVOGADO: Jales De Sena Ribeiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. ARROLAMENTO FISCAL DE BENS. LEI Nº 9.532/97 INSTRUÇÃO...
... alegam que conforme do balanço patrimonial do ano de 2018 colacionado, a empresa apresentava ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0020932-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... patrimonial da União bens privados" (e-STJ fl. 135) ... É ... da União GRPU através do número de Registro Imobiliário Patrimonial RIP 8039.0103792-90" ...
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DECRETO Nº 99184, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta o Cadastro Nacional de Bens Imoveis e da Outras Providencias.
... (DC) é o único documento válido para o registro dos dados cadastrais, devendo ser nele ... e imutável, denominado Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), sem o qual não será o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... : 64.049-140, matrícula 153.359 conforme Registro de Imóveis do 2º Ofício de Notas e Registro de ... imobiliária nº 368.674-4, Registro Imobiliário" Patrimonial 1219.0101530-97.ÁREA DE TERRENO/ESPA\xC3" ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... registro de Matrícula nº 802, Livro n.° 2-H, fl. 51, do ... Calvo/AL, cadastrado sob o Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 2845 00014.500-0 e RIP ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... matrícula nº 63.061 do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Maringá - Paraná, astrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7691001785001, destinado à ...
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EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
... sob matrícula nº 25.933, Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória do r; cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel 096800003.500-5, ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... , registrado sob matrícula nº 6.687, no Registro de Imóveis de Tibagi. Cadastrado no SPIUNet sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 7923000045009.Fundamento legal: ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... Registro de Imóveis de Curitiba - PR, cadastrado sob stro Imobiliário Patrimonial - RIP 7535004045001.Finalidade: ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... sob a matricula nº 732, na Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Epitaciolândia/AC, astrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel nº ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... ículas 30860 e 30864 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Governador , cadastrados sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP 4553.00133.500-0 e ...