regulamento aeronautica
- DECRETO Nº 29324, DE 07 DE MARÇO DE 1951. Altera Dispositivos do Regulamento da Diretoria de Engenharia do Ministerio da Aeronautica.
- Decreto nº 53.921 de 13/05/1964. APROVA O REGULAMENTO DO DEPOSITO CENTRAL DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 87.791 de 11/11/1982. ALTERA O CAPITULO V DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 68.951, DE 19 DE JULHO DE 1971.
- DECRETO Nº 52433, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963. Acrescenta Paragrafo Unico Ao Artigo 35 do Regulamento de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa (repromaer).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1488, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1962. Modifica o Artigo 43 do Regulamento da Diretoria do Material da Aeronautica.
- DECRETO Nº 62888, DE 21 DE JUNHO DE 1968. Dispoe Sobre a Contagem de Tempo No Posto, para Efeito da Exigencia Prevista No Regulamento da Lei de Promoções Dos Oficiais da Ativa da Aeronautica.
- DECRETO Nº 75220, DE 15 DE JANEIRO DE 1975. Revoga os Decretos que Aprovaram e Modificaram o Regulamento da Escola de Comando e Estado-maior da Aeronautica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... § 3º Os sítios de que trata o § 2º deverão, na forma de regulamento, atender, entre outros, aos seguintes requisitos: ... I - conter ... d) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; e ... e) Chefes de Missões Diplomáticas e Consulares permanentes no ...
- DECRETO Nº 51997, DE 13 DE MAIO DE 1963. Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronautica (pipar).
- DECRETO Nº 52431, DE 02 DE SETEMBRO DE 1963. Altera o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica (ecemar).
- DECRETO Nº 53511, DE 29 DE JANEIRO DE 1964. Altera o Regulamento da Escola de Comando e Estado-maior da Aeronautica.
- DECRETO Nº 57426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Regulamento da Pagadoria de Inativos e Pensionistas da Aeronautica.
- DECRETO Nº 81677, DE 17 DE MAIO DE 1978. Aprova o Regulamento do Centro de Documentação e Historico da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 58480, DE 23 DE MAIO DE 1966. Altera o Regulamento do Serviço Geral de Expediente e Arquivo da Aeronautica, Aprovado Pelo Decreto 1.976, de 2 de Janeiro de 1963.
- DECRETO Nº 94748, DE 10 DE AGOSTO DE 1987. Revoga o Decreto 76.767, de 11 de Dezembro de 1975, que Aprovou o Regulamento da Diretoria de Aeronautica da Marinha.
- DECRETO Nº 36916, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1955. Altera o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... Parágrafo único. A autoridade de aviação civil pode, por meio de regulamento, estabelecer as condições para os voos com certificado de aeronavegabilidade especial.” (NR) ... “Art ...
- Decreto nº 31.914 de 12/12/1952. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 42252, DE 10 DE SETEMBRO DE 1957. Altera o Regulamento da Escola de Comando e Estado-maior da Aeronautica.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 143 de 13/11/1961. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO ENSINO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 60506, DE 17 DE MARÇO DE 1967. Altera o Artigo 4 do Regulamento do Gabinete do Ministro da Aeronautica Aprovado Pelo Decreto 377 de 19 de Dezembro de 1961, Modificado Pelo Decreto 56.906, de 28 de Setembro de 1965.
- DECRETO Nº 55729, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1965. da Nova Redação a Alinea 'a' do Artigo 35, do Regulamento de de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica.
- DECRETO Nº 39513, DE 04 DE JULHO DE 1956. Altera a Redação do Artigo 6 do Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
- Decreto nº 49.505 de 12/12/1960. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 47.836 de 05/03/1960. ALTERA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA.