regulamento disciplinar da aeronautica
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os ... áveis na forma desta Lei e de seu regulamento ... #Redação dada pela Lei nº 12.336, de ... ízo da ação penal ou de punição disciplinar que couber em cada caso ... Parágrafo ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e composto na forma estabelecida em regulamento do Poder Executivo federal, compete propor ... XXIV - política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... o Consultor-Geral da União poderão disciplinar, em ato conjunto, a delegação temporária de ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária ... ARTIGO 3 ... A ... a ANAC, mediante a aprovação de seu regulamento e estrutura organizacional, por decreto, no prazo ... o Registro Aeronáutico Brasileiro e disciplinar seu funcionamento, os requisitos e os ...
- DECRETO Nº 76322, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Disciplinar da Aeronautica (rdaer).
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir ... ção de militares, de acordo com o regulamento do respectivo órgão, se não estiverem ... , contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuser a legislação ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso; ... XI - não ter sido, ... obtenção das titulações de pós-graduação, nos termos do regulamento desta Lei ... Art. 31. Os diplomas e certificados expedidos pelas ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... consórcio, conforme estabelecido em regulamento; e ... II - poderão ser exigidos requisitos ... das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o ... instaurar o processo administrativo disciplinar, que será conduzido por comissão especial ...
- DECRETO Nº 96013, DE 06 DE MAIO DE 1988. Altera Dispositivos do Regulamento Disciplinar da Aeronautica.
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Em vigor
Código Penal Militar
... Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das atribuições que lhes ... militar, em virtude de lei ou regulamento ... Pessoa considerada militar ... de presos que estejam cumprindo pena disciplinar ou pena privativa de liberdade por tempo superior ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... A autoridade de aviação civil pode, por meio de regulamento, estabelecer as condições para os voos com certificado de ... 2o deste artigo será apurada mediante processo administrativo disciplinar, se do fato não resultar crime ... #Incluído pela Lei nº 12.970, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIV – disciplinar a implementação e a gestão do padrão digital ... XXIV – política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; ... da República, conforme dispuser o regulamento ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... pelos Ministros da Guerra, Marinha e Aeronáutica; ... c) de 1 (um) membro indicado pelo Chefe ... § 4.Caberá à Justiça Eleitoral disciplinar as divergências oriundas da aplicação dêste ... ção quem, transgredindo lei ou regulamento, exiba autógrafo ou qualquer documento do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... Aeronáutica ou de forças auxiliares, titulares de representação local do ... Social e a Caixa Econômica Federal estabelecerão normas para disciplinar a entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... VIII - disciplinar as operações de co-seguro; ... #Redação ... Aeronáutica; ... VII - de Crédito; ... VIII - de ... á as suas atribuições definidas no Regulamento dêste Decreto-lei e seus vencimentos fixados em ...
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DECRETO Nº 881, DE 23 DE JULHO DE 1993. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronautica.
... Art. 19. Comportamento militar é o requisito essencial que resulta da avaliação do comportamento do graduado, à luz do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER) ... Art. 20. A avaliação dos conceitos profissional, moral e do comportamento militar, registrados durante a vida militar ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da ... lhe seja subordinado, e aplicar pena disciplinar, ressalvada a competência do Tribunal e de seu ... ça Militar conforme o disposto em regulamento do Superior Tribunal Militar ... #Incluído ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08092369220204058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0809236-92.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOZART ANDERSON AMARAL LEAL ADVOGADO: Ernando Simiao Da Silva Filho APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA...
... internos da Diretoria de Pessoal da Aeronáutica e dos assentamentos funcionais do Autor. Pede ... , e nunca sofreu outra punição disciplinar em sua carreira, à exceção desta que é objeto ... -se a norma ao qual se subsumi o fato Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER), aprovada ... -
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... dinheiro, na forma estabelecida em regulamento ... § 8o Na hipótese de decisão ... disporá sobre regulamento para disciplinar o valor e o limite da compensação financeira, ... da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; ... II - situados na faixa de fronteira de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08041160520214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0804116-05.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOMES HAGSTROM ADVOGADO: Saulo Xavier Barbosa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805520-23.2021.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. MATRÍCULA. CURSO DE PÓS-FORMAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AUSÊN
... /2021), na Escola de Especialistas da Aeronáutica, com determinação de imediata matrícula ... 17797464) são determinados pelo Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER). É conditio ... -
nº 2007.01.00.044587-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 2007
... questionava a imposição de sanção disciplinar de prisão administrativa, determinada pelo ... superior) e 50 (faltar à verdade) do Regulamento Disciplinar da Aeronáutica ... Sustenta o ...
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Julgamento 7001015-62.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 07-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. RECUSA DE OBEDIÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. CONFLITO ENTRE CRIME MILITAR E TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. SEARAS DISTINTAS. PUNIÇÃO DISCIPLINAR. MAUS ANTECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE DE VOTOS. 1. A conduta de subordinado que, de maneira livre e consciente, se recusa a atender
... ENTRE CRIME MILITAR E TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. SEARAS DISTINTAS. PUNIÇÃO DISCIPLINAR. MAUS ... com a transgressão inserida do Regulamento" Disciplinar da Aeronáutica (RDAER). O CPM prev\xC3" ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... º, poderão ser descartadas, conforme regulamento." (NR) ... Art. 47. O art. 23 da Lei nº 12.865, ... Conselho Monetário Nacional poderá disciplinar ainda o procedimento para o descarte das matrizes ... ção e controle da autoridade aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 36-A ...
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Julgamento 7000849-93.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-09-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. DELITO, EM TESE, DE ABANDONO DE POSTO. ALEGAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA OU ANTECIPADA. PRELIMINAR REJEITADA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO PARA INFRAÇÃO DE NATUREZA DISCIPLINAR. PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA. Não pode o Magistrado valer-se da prescrição...
... PARA INFRAÇÃO DE NATUREZA DISCIPLINAR. PROVIMENTO DO RECURSO PARA CASSAR A ... O fato de o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica considerar ... -
Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... ças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica - pelos brasileiros regularmente matriculados em ... regulamento desta Lei a fim de terem confirmada a concessão ... ízo da ação penal ou de punição disciplinar que couber em cada caso ... Parágrafo ...
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Julgamento 7000151-87.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 195 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). ABANDONO DE POSTO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA EM INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM). REJEITADA. LICENCIAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE BIS IN IDEM. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. CRIME FORMAL E DE PERIGO ABSTRATO. TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. ...
... TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE ... ção, nos termos do previsto no Regulamento da Lei do Serviço Militar. Tal ato não se ... o Codigo Verificador 21358d2cb1 Aeronáutica. VI - In casu , estão plenamente ...