reintegracao posse
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TJ da Bahia suspende reintegração de posse de imóvel abandonado
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Juíza nega pedido da Defensoria e reafirma reintegração de posse em Bauru
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Juiz determina reintegração de posse da sede do Pros em Brasília
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CNJ inicia trabalho para promoção de reintegração de posse pacífica
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Ministro suspende reintegração de posse de terreno ocupado em MG
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DE FERROVIA. ÁREA NÃO-EDIFICÁVEL. TRÂNSITO DE TRENS DESATIVADO E AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE REATIVAÇÃO. PREVALÊNCIA DO DIREITO À MORADIA E AO PRINCÍPIO -VETOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ACÓRDÃO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. I - Com relação à alegada violação
... posse ... -
Acórdão nº 2015/0210645-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Impõe-se o não conhecimento do recurso especial por ausência de prequestionamento, entendido...
... TERRENO DE MARINHA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA. ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.
... desatendimento, ingressará com pedido judicial de reintegração de posse no prazo de 60 (sessenta) dias ... #Incluído pela Lei nº 13.139, ...
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Acórdão nº 2012/0182682-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. POSSE. ESBULHO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE AQUEDUTO CUMULADO COM PERDAS E DANOS. SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PROVIMENTO DIVERSO DO DEDUZIDO, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO EM FAVOR DOS RÉUS....
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. POSSE. ... ESBULHO. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ... - Diretora do MST na Bahia diz que ocupação de fazenda só acabará com reintegração de posse, que já foi autorizada
- Justiça determina reintegração de posse de 44 escolas em Curitiba
- Justiça ordena reintegração de posse de colégio ocupado na ilha
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Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas
Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse em MS
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Acórdão nº 2014/0277415-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC/73. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 22, CAPUT E § 7º DA LEI Nº 9.985/00. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA...
... já que ele não detinha posse anterior do imóvel objeto da ação de ... - Polícia cerca Jardim Botânico para cumprir reintegração de posse
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REVOGAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de cláusulas contratuais e matéria de prova (Súmulas 5 e 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... POSSE. ESBULHO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS ... -
Acórdão nº 2016/0043511-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO POSSESSÓRIA. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REEXAME DE PROVA. 1. Não se admite o recurso especial quando sua análise depende de reexame de matéria de prova (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao...
... LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REEXAME DE PROVA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE IMÓVEL, C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ARRAS. FUNÇÃO INDENIZATÓRIA NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO. ART. 418 DO CC/02. REDUÇÃO EQUITATIVA. POSSIBILIDADE, EM TESE. MANIFESTA...
... POSSE. CONSEQUÊNCIA NATURAL DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. ... -
Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode ter cobrança de multa
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Acórdão nº 2013/0028324-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. INEXISTÊNCIA DE ATO FORMAL AUTORIZANDO A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELO PARTICULAR. IRREGULARIDADE. BOA-FÉ QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA. DEVER DE INDENIZAR. EXISTÊNCIA. 1. Na origem, trata-se de Ação Possessória promovida pelo Município de São Paulo contra
... Municipal Manoel Abreu visando à reintegração de posse" de bem dominical e ... à condenação ao pagamento de indeniza\xC3" ... -
Juíza do CE admite Defensoria Pública em processo de reintegração de posse
Juíza do CE admite Defensoria em ação de reintegração de posse
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Juiz ameaça suspender salário da PM de Pernambuco por reintegração de posse
Juiz ameaça suspender salário da PMPE por reintegração de posse
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Fachin suspende reintegração de posse de área ocupada pelo MTST no Recife
Fachin suspende reintegração de posse de área ocupada no Recife
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...
... REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE PERMANECE NA ... POSSE DO IMÓVEL EM RAZÃO DE LIMINAR DEFERIDA EM ...