reintegracao posse
- Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
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Acórdão nº 2014/0155441-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA E DECLAROU A NULIDADE DA CLÁUSULA QUE
... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE ... - Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
- Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
- Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
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Acórdão nº 2012/0121917-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE. VALOR ARBITRADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1- Ação distribuída em 10/1/2
... julgamento de improcedência do pedido de reintegração de posse deduzido ... -
Acórdão nº 2015/0092452-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REVISIONAL DE CONTRATO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPOSIÇÃO POR ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS PREVISTOS NO CONTRATO E NÃO CUMULAÇÃO COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATÓRIOS.
... DE POSSE". COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. COMPOSIÇÃO ... POR ENCARGOS\xC2" ... - Líder do MTST é liberado após ser detido durante reintegração de posse em SP
- Situação é tensa em ação de reintegração de posse de terreno em Itaguaí
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Acórdão nº 2011/0053498-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. AUSÊNCIA. PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (PAR). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. ARRENDATÁRIA QUE RESIDIA NO IMÓVEL COM FILHOS MENORES. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 82, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE" DE IMÓVEL. ARRENDATÁRIA QUE RESIDIA NO ... IMÓVEL \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0096573-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FAIXA DE DOMÍNIO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RAZÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283 E 284 DO STF. 1. O Tribunal de origem, a quem é dada a análise das circunstâncias
... posse requerida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08079072120174050000), 10-07-2019
PROCESSO Nº: 0807907-21.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: MARIA DA PAZ CORREA DA FONSECA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. NÃO CONSTITUIÇ
... à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o direito à reintegração na posse do imóvel situado na Av. Emília Gonçalves, 617, Quintino Cunha, ... - Suplicy é detido durante reintegração de posse em São Paulo
- Suplicy é detido durante reintegração de posse em São Paulo
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Não citar ocupantes por edital anula reintegração de posse, decide TJ-SP
Não citar ocupantes por edital anula reintegração de posse
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Cármen Lúcia suspende reintegração de posse de fazenda em Rondônia
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Cármen Lúcia suspende reintegração de posse de terreno particular em SP
Cármen suspende reintegração de posse de terreno particular
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Juiz de Sergipe suspende reintegração de posse em ocupação em Aracajú
Juiz de Sergipe suspende reintegração de posse em ocupação
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Gilmar suspende reintegração de posse em Macapá que afetaria 900 famílias
Gilmar suspende ordem de reintegração de posse em Macapá
- Governo Alckmin libera reintegração de posse sem decisão judicial
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL MUNICIPAL. PRESÍDIO ESTADUAL EM FUNCIONAMENTO NO LOCAL. CONVERSÃO DA AÇÃO EM INDENIZATÓRIA POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. POSSIBILIDADE. 1. É deficiente a alegação genérica de violação do art. 535 do CPC/1973, configurada
... sua posse, nada dispõe a respeito dos requisitos para a concessão de ... -
Fachin suspende reintegração de posse em área disputada por povo indígena
STF suspende reintegração de posse em área disputada por indígenas
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Cidadão tem direito de pedir reintegração de posse de bem público
Cidadão tem direito de pedir reintegração de posse de bem público
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Por Covid-19, juiz suspende reintegração de posse em Pernambuco
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