relação de emprego representante comercial
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000287-87.2016.5.06.0008), 28-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADA. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Os requisitos caracterizadores da relação de emprego encontram-se previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, e se configura sempre que um indivíduo, pessoalmente, de forma...
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL X CONTRATO DE TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO ... a autonomia característica do representante comercial, o que demonstrará que este era o ... -
Decisão monocrática Nº 67702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2024
... decisão que reconheceu o vínculo de emprego com Vanda Alves Ferreira. Cassou-se o acórdão ... “REPRESENTANTE COMERCIAL. VALIDADE DO CONTRATO DE ... /65, pelo que não há de se falar em relação de emprego com a demandada, tampouco fraude à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0225600-02.2009.5.06.0141 (02256-2009-141-06-00-9)), 17-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - SUBORDINAÇÃO JURÍDICA - VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. 1. Diante da linha tênue que distingue a figura de um representante comercial e de um empregado, importa aferir a presença da subordinação jurídica, que é o elemento preponderante a determinar se a relação jurídica assume os contornos de relação de emprego ou não. “In casu”,...
... ORDIN Á RIO - REPRESENTA Ç Ã O COMERCIAL - SUBORDINA Ç Ã O JUR Í DICA - V Í NCULO DE ... ê nue que distingue a figura de um representante comercial e de um empregado, importa aferir a ... assume os contornos de rela ç ã o de emprego ou n ã o. “ In casu ” , verificando que as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 413-07.2021.5.09.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ART. 966, III, DO CPC. DOLO . 1. O dolo autorizador da desconstituição da coisa julgada, de que trata o art. 966, III, do CPC, é o dolo processual, consistente na adoção de condutas que impeçam ou...
... VÍNCULO DE ... EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ART. 966, III, DO ... concluiu que a relação mantida entre as partes era de representação ... representante comercial, exercendo os misteres típicos dessa ... -
Decisão monocrática Nº 62544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... sócia, para exercer a função de representante comercial. Em função disso, foi alocada em ... situação caracterizadora de vínculo de emprego ... Durante o período de prestação de ... extrajudiciais relativos à presente relação jurídica e que foi dada plena, geral, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000481-23.2017.5.07.0009), 2020-01-21
... as vendas e o lapso temporal de emprego do reclamante; que não tinha intervalo de ... consequente anotação em sua CTPS, em relação ao período compreendido entre 02.10.2010 a ... econômica, ser a representação comercial, atividade civil desempenhada em regra de forma ... não empregatícia, é chamado de representante comercial autônomo , sendo sua disciplina legal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000512-20.2015.5.07.0007), 2016-07-11
... Externo, dentro do estabelecimento comercial da 2ª.Reclamada, onde cumpria jornada de ... Pugna pelo reconhecimento do vínculo de emprego perante a 1ª. Reclamada, bem como a condenação ... Da representação comercial e da relação de emprego ... O trabalhador autônomo, ... não empregatícia, é chamado de representante comercial autônomo , sendo sua disciplina legal ...
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O empresário vulnerável em tempos de simetria contratual
... 4.2 Franquias. 4.3 Representação comercial, agência e distribuição. 4.4 O empresário ... classificados conforme o equilíbrio da relação jurídica, podendo se classificar como ... empregador, pressuposto da relação de emprego. As razões desta subordinação/vulnerabilidade ... Por tais contratos o representante ajusta com o representado a intermediação de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 371-75.2015.5.09.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, social ou jurídica
... apresente transcendência com relação aos aspectos de natureza econômica, política, ... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL – AUSENTES OS REQUISITOS DO VÍNCULO ... reclamada, porém, na condição de representante comercial, afastando, portanto, o ... conhecimento do vínculo de emprego. Fixado esse parâmetro, verifica-se ter a ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... íveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a ... da criança e do adolescente, trabalho e emprego e assistência social; VII - utilização do ... ínios ou direito sobre a exploração comercial de sua imagem. § 10. Os contratos celebrados com ... ou receber vantagem indevida, como representante de organização esportiva privada, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000120-15.2021.5.06.0002), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ANALISAR RELAÇÃO ENVOLVENDO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO E EMPRESA POR ELE REPRESENTADA. Na presente hipótese, a pretensão disposta na exordial versa sobre pleito de homologação de acordo extrajudicial entre um representante comercial autônomo e a empresa por ele representada. No entanto, no recente julgamento do RE nº 606.003,...
... JUSTIÇA DO TRABALHO PARA ANALISAR RELAÇÃO ENVOLVENDO REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO E ... não existe entre as partes vínculo de emprego ou mesmo de trabalho, mas relação comercial , ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... § 2º A preferência do emprego pelo regime desta Lei deve ser manifestada em ... êsa, mas em conta individualizada, com relação ao empregado não optante ... Art. 3º Os ... ou, na falta dêste, com a do representante do Ministério do Trabalho e Previdência Social ... a) aplicação de capital em atividade comercial, industrial ou agropecuária, em que se haja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001370-07.2013.5.06.0021 (00904-2006-312-06-00-0)), 28-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X REPRESENTANTE COMERCIAL. Em meio às várias semelhanças que envolvem a representação comercial, regulada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, e a relação de emprego, emerge como distinção necessária a autonomia - qualidade da primeira categoria profissional - em confronto com o traço subordinativo imprescindível à segunda, que pode ser...
... V Í NCULO DE EMPREGO X REPRESENTANTE COMERCIAL. Em meio à s v á ... -
Acórdão nº 1.0024.12.351659-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA E JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. REJEIÇÃO. CONTRATO VERBAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EXISTÊNCIA. PROVA. RESCISÃO DESMOTIVADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 27, "j" E 34, DA LEI Nº 4.886/1965. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - De acordo com a teoria da asserção, a legitimidade da parte decorre
... de contrato verbal de representao comercial, ajuizada por Alberoni Representaes Ltda. em ... a Autora teria laborado como sua representante comercial. A este respeito, insiste na tese de ... jurdica ou a pessoa fsica, sem relao de emprego, que desempenha, em carter no eventual por conta ... -
Acórdão nº 1.0024.12.351659-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA E JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS. REJEIÇÃO. CONTRATO VERBAL DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. EXISTÊNCIA. PROVA. RESCISÃO DESMOTIVADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 27, "j" E 34, DA LEI Nº 4.886/1965. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. - De acordo com a teoria da asserção, a legitimidade da parte decorre
... de contrato verbal de representao comercial, ajuizada por Alberoni Representaes Ltda. em ... a Autora teria laborado como sua representante comercial. A este respeito, insiste na tese de ... jurdica ou a pessoa fsica, sem relao de emprego, que desempenha, em carter no eventual por conta ... -
Acordão nº 0054300-04.2009.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Diciembre de 2011
RELAÇÃO DE EMPREGO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. O que distingue, fundamentalmente, o contrato de emprego do contrato de representação comercial é a subordinação, que sujeita o trabalhador às ordens do empregador que orienta, controla e determina como o serviço deve ser prestado. Presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT é de emprego a relação havida entre representante e...
... ão quanto à declaração de vínculo de emprego", consectários e honorários assistenciais ... H\xC3" ... ISTO POSTO: ... 1. RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES ... Irresigna-se a ré com ... prestou serviço na qualidade de representante comercial, bem como que tinha uma empresa para ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... ão de sons e imagens, direito de veto comercial ou qualquer tipo de interferência comercial ... e manter atualizada, na Ancine, relação com a identificação dos profissionais de que ... - o responsável pelo pagamento, crédito, emprego, remessa ou entrega das importâncias referidas ... 32; ... V - o representante legal e obrigatório da programadora estrangeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000893-70.2016.5.06.0411), 22-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. SOBREJORNADA. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. Tratando-se de empregado comissionista puro, deve ser utilizado, como divisor para apuração dos adicionais de horas extras, "o número de horas efetivamente trabalhadas", em conformidade com a Súmula n.º 340 do TST. Apelo parcialmente provido.
... ção de contrato de representação comercial, sendo competente a Justiça Comum do foro do ... as controvérsias existentes entre representante e representado, conforme prevê o art. 39 da Lei ... a sentença, que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, é contrária a prova dos autos ... relação contratual existente guarda perfeita harmonia com ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... de fogo de uso pessoal, de porte e de emprego manual; VII - arma de fogo longa - arma de fogo ... , arquivo eletrônico com a relação das armas de fogo periciadas para cadastro e ... de responsabilidade do estabelecimento comercial e serão registradas, de forma precária, como de ... § 1º, caberá ao administrador ou representante legal da empresa encaminhar o empregado para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000774-11.2012.5.06.0004 (01169-2006-023-06-00-1)), 18-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO X REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. A definição da natureza jurídica de um pacto que tem por objeto o trabalho humano se dá a partir do que emerge da realidade fática presente no desenrolar daquela relação; na forma como, no dia-a-dia, se dava a prestação de serviço, independentemente, até mesmo, do que tenha sido acordado no início. Desta forma, o simples...
... V Í NCULO DE EMPREGO X REPRESENTA Ç Ã O COMERCIAL. A defini ç ã o ... reclamante n ã o ser inscrito como representante comercial no Ó rg ã o que fiscaliza essa esp ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5369000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2003
... AÇÃO RESCISÓRIA ... VÍNCULO DE EMPREGO. VIOLAÇÃO LEGAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Tendo em ... capaz de qualificá-lo como representante comercial, cujo trabalho nada mais era do que ... órdão rescindendo não emitiu tese em relação aos descontos previdenciários e fiscais, o que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5369000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Mayo de 2003
... AÇÃO RESCISÓRIA ... VÍNCULO DE EMPREGO. VIOLAÇÃO ... LEGAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. Tendo ... capaz de qualificá-lo como representante comercial, cujo trabalho nada mais era do que ... órdão rescindendo não emitiu tese em relação aos descontos previdenciários e fiscais, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001311-37.2018.5.07.0014), 2020-10-05
... à Justiça Comum teve por objeto uma relação jurídica comercial, ao passo que nesta ação ... -se a existência ou não de vínculo de emprego" e direitos dele decorrentes. Precedentes. RELAÇ\xC3"ÃO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. TRABALHO AUTÔNOMO NÃO CONFIGURADO ...
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Acórdão Nº 0020369-74.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-11-2020
EMENTA Representação Comercial x Vínculo de emprego. A confissão ficta das reclamadas, aliada ao restante da prova produzida, implica o acolhimento das alegações da petição inicial a respeito da existência de relação jurídica de trabalho em que presentes a subordinação jurídica, a pessoalidade, a não eventualidade e a onerosidade por mais de vinte anos ao longo dos quais o reclamante atuou, não...
... EMENTA Representação Comercial x Vínculo de emprego. A confissão ficta das ... ão inicial a respeito da existência de relação jurídica de trabalho em que presentes a ... o reclamante atuou, não como representante comercial das reclamadas, mas como seu vendedor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000265-94.2015.5.07.0021), 2018-05-24
... 1 - RELAÇÃO" DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. TRABALHO AUT\xC3" ...