relação jurídica elementos essenciais
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20798/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Agosto de 1999
MÁ APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 126/TST. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MÃE-CRECHEIRA. A Demandada, em seu Recurso de Revista, não pretendeu o reexame de fatos e provas, mas sim o correto enquadramento dos fatos apresentados pelo Regional, já que, segundo seu entendimento, a interpretação desses fatos não leva à conclusão de que foram atendidos os requisitos do art. 3º da CLT, uma vez que inexistem os...
...3º da CLT, uma vez que inexistem os elementos essenciais para a caracterização da relação ... discussão em questão é eminentemente jurídica, e não de fatos e provas. Conseqüentemente, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010147-35.2013.5.06.0003), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001692-33.2017.5.06.0103), 31-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001457-85.2016.5.06.0011), 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000037-52.2015.5.06.0020), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000812-13.2014.5.06.0017), 24-11-2016
DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000747-33.2014.5.06.0012), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000337-89.2016.5.06.0016), 26-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX E DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001763-82.2015.5.06.0013), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000159-95.2015.5.06.0010), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000012-44.2016.5.06.0007), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existên
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001452-83.2015.5.06.0145), 10-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...II - Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000866-41.2016.5.06.0006), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existê
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000592-05.2015.5.06.0009), 29-06-2017
I RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000921-64.2013.5.06.0016), 26-01-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em
..., permite supor a exist ê ncia dos elementos subordina ç ã o e pessoalidade, apenas ...N ã o se olvide que os requisitos essenciais à declara ç ã o judicial da rela ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001680-79.2014.5.06.0020), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existênci
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000641-74.2014.5.06.0011), 20-10-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO S.A. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001502-32.2015.5.06.0009), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000479-90.2016.5.06.0017), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ATIVIDADES BANCÁRIAS. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal, permite supor a existência dos...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001367-81.2015.5.06.0021), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS.A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico principal,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000249-78.2016.5.06.0201), 07-02-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...II -Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001293-18.2014.5.06.0003), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000931-64.2015.5.06.0008), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora,...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001775-23.2015.5.06.0005), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em atividade ligada ao seu objeto econômico...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...II - Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000855-37.2015.5.06.0009), 21-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na...
..., permite supor a existência dos elementos subordinação e pessoalidade, apenas elementos ... prestadora de serviços pode afastar a relação jurídica empregatícia entre o suposto empregado ...II - Não se olvide que os requisitos essenciais à declaração judicial da relação de emprego ...