Relações Económicas
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, ... - RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2019
- RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 93/2021
- RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2021
- RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 20/2020
- RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA DA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2020
- RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 90/2021
- RESULTADO de CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2020
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Capitalismo humanista: uma aplicação da justiça econômica?
A adoção dos preceitos existentes na obra de Jacques Maritain, propugnados especialmente em seu livro Humanismo integral, publicado em Paris no ano de 1936, desencadeou o desenvolvimento recente de uma nova concepção de teoria jurídica econômica, denominada “Capitalismo Humanista”. O presente artigo busca fazer um paralelo entre essa teoria e o conceito de justiça econômica, que aplica valores...
... Aristóteles, a justiça econômica funda-se na autonomia das relações econômicas, vista com independência das relações sociais e políticas, ... - RESULTADO de julgamento CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2020
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editalRESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2021
... setembro de 2021Ivan Tiago Machado Oliveira,Diretor de Estudos, Relações ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 38/2021
... junho de 2021.Ivan Tiago Machado Oliveira,Diretor de Estudos, Relações Econômicas e Políticas ...
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Acórdãos nº 2252508-12.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – SUCESSÃO DE EMPRESAS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAREM TAL SITUAÇÃO. No tocante ao pedido de inclusão no polo passivo da ação da pessoa jurídica "Campinas Descartáveis EIRELI", da qual é titular a genitora do co-agravado, com fundamento na sustentada sucessão empresarial da Agravada "Campdesc Produtos...
... às inúmeras formas sob as quais se materializam as relações econômicas entre as entidades, as quais continuam ... -
Decisão Monocrática Nº 4027009-59.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-04-2020
Agravo de Instrumento n. 4027009-59.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : BTS Indústria e Comércio e Serviços Nauticos LtdaAdvogado : Alvaro Luiz da Silva (OAB: 14182/SC)Agravado : Sidmex Internacional LtdaAdvogado : George Augusto Freiberger (OAB: 19270/SC)Agravado : BANESTES S.A - Banco do Estado do Espirito SantoAdvogados : Gustavo Dal Bosco (OAB: 29899/SC) e outroRelator:...
... embora os feitos envolvam as mesmas partes, versam sobre relações econômicas distintas, verificadas durante a relação comercial travada ... -
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... e tradições das comunidades indígenas e seus efeitos, nas relações de família, na ordem de sucessão, no regime de propriedade e nos atos ou ...
- União Europeia aprova sanções econômicas contra Venezuela, inclusive embargo de armas
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Acordao N° 1404012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Direito do consumidor e processual civi. Ação de obrigação de fazer. Relação de consumo. Veículo automotor zero quilômetro. Concessionária. Difusão publicitária. Oferta veiculada em sítio eletrônico. Equívoco de interpretação. Ocorrência. Veículo básico e veículo agregado de itens opcionais. Diferença substancial entre os preços. Apreensão equivocada. Vinculação da fornecedora. Valores...
... PRESERVAÇÃO DA BOA-FÉ ... CONTRATUAL, DO EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS E COIBIÇÃO DO ... LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PEDIDO REJEITADO ... -
União Europeia aprova sanções econômicas contra Venezuela, inclusive embargo de armas
Agência O Globo - ... BRUXELAS - Os ministros de Relações" Exteriores da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira sanções econ\xC3" ...
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Acórdãos nº 0006961-69.2014.8.26.0291 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Enero de 2019
Contrato de trespasse de comércio, pelas partes denominado "de compra e venda de fundo de comércio". Ação de rescisão, por mora do cessionário, com pedido de reintegração de posse e de condenação do réu no pagamento de indenização por perdas e danos (danos emergentes e lucros cessantes). Ação julgada parcialmente procedente, deferida a reintegração, condenado o réu na multa contratual pactuada....
... sistema capitalista, possibilitam o fluxo de relações econômicas e a própria existência de diferenciais ... -
Acórdãos nº 1004842-38.2016.8.26.0004 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2018
Contrato de trespasse de estabelecimento comercial. Ação cominatória, cumulada com pedidos indenizatórios, ajuizada pela cedente contra os cessionários. Alegação de que não houve cumprimento de obrigação contratual de entrega de veículo quitado e em condições de uso. Réus que, em contestação e reconvenção, arguiram nulidade do negócio jurídico e inexistência de qualquer obrigação quanto ao...
... sistema capitalista, possibilitam o fluxo de relações econômicas e a própria existência de diferenciais ... -
Acordao N° 1235288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Interdição. Curatela. Prestação de contas anual. Dever do curador. Estatuto da pessoa com deficiência. Relativização. Possibilidade. Gastos com despesas diárias e mensais. Gastos de difícil documentação. Recurso conhecido e provido. Sentença parcialmente reformada. 1. As regras de incapacidade se destinam a proteger a pessoa do incapaz, isto é, são para pessoas que...
... do Direito para que não acabem sofrendo prejuízos em suas relações econômicas e ... jurídicas ... 2. A Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa ... -
Acordao N° 1431882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Cartão de crédito consignado. Nulidade de contrato bancário. Contratação indevida. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Danos morais. Devidos. Pandemia. Redução. Astreintes. Demora no cumprimento da obrigação de fazer. Teto no valor cobrado pelo banco. Repetição de indébito. Restituição simples. Recursos parcialmente providos. 1. Não há como se acolher as
... razoável. Ainda há de se considerar a disfuncionalidade das relações econômicas em virtude da ... pandemia do vírus Sars-CoV-2 ... 3. Ante a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20844-68.2015.5.04.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO EXCESSIVA, CONTÍNUA E DESARRAZOADA DE HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado no agravo de instrumento...
... relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no âmbito do sistema produtivo, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10399-11.2015.5.15.0070) 27-09-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO EXCESSIVA, CONTÍNUA E DESARRAZOADA DE HORAS EXTRAS. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art. 5º,
... Essa realização tem de ocorrer também no plano das relações humanas, sociais e econômicas, inclusive no âmbito do sistema produtivo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1905/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
REAJUSTE SALARIAL ACORDO COLETIVO CONTEC POSSIBILIDADE ARTIGOS 611, § 2º, E 620 DA CLT. Ao analisar a controvérsia relativa à aplicação do acordo firmado com a CONTEC Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Créditos, e contra o qual o reclamante se insurge, o Regional assentou as seguintes premissas: a) que a CONTEC era entidade legítima para celebrar acordo coletivo com o antigo...
... ão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em sindicatos, no âmbito ...