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- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Consolidada)
- Institutos. Art 2o inciso II alínea f Lei 15503-2005 Publicação no DOE Relatórios Financeiros e de Execução 2018
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 2)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 1)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 2)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 2)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 1)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 2)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 1)
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Submarino do Titanic: sons de batida são ouvidos em área de busca, dizem relatórios dos EUA
A imprensa americana está divulgando a notícia de que equipes de busca ouviram sons de batidas, identificados na área de buscas ao submarino que desapareceu durante expedição ao Titanic. Além da falta de oxigênio: veja as cinco maiores dificuldades p...
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Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... em ofensa ao princípio da proporcionalidade ... AUSÊNCIA NOS AUTOS DE UM DOS RELATÓRIOS DE ... INTERCEPTAÇÃO. ... VERIFICADO ... MAGISTRADO SINGULAR. JUNTADA EXTEMPORÂNEA. ...
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Decreto nº 11.525 de 11/05/2023. Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
... § 4º O Ministério da Cultura poderá, a qualquer tempo, requerer e estabelecer prazo para o envio de relatórios parciais para averiguação de possíveis irregularidades e avaliação qualitativa das ações ... § 5º Os parâmetros estabelecidos pelo gestor ...
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 2)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 1)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Consolidado)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte I)
- Relatórios. 02 - RGF 3º Quadri Publicação - Parte 2 (Desprotegido)
- Relatórios. 01 - RGF 2º Quadri Publicação - Parte 1 (Desprotegido)
- Relatórios. Relatório de Gestão Fiscal - Memória de Cálculo (Parte 2)
- Organizações Sociais. BALANÇO, RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E RELATÓRIOS FINANCEIROS – FAESPE – CNPJ 08.077.839/0003-00. CONTRATO DE GESTÃO 05/2017-SED
- Institutos. Art 2o inciso II alínea f Lei 15503-2005 Publicação no DOE Relatórios Financeiros e de Execução 2019
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Acórdão nº 2015/0100889-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VESTIBULAR. CANDIDATA COM DEFICIÊNCIA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU QUE A RECORRIDA COMPROVOU SER PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Segundo consignado no acórdão...
... relatórios ... médicos elaborados por diversos profissionais, todos confirmando a deficiência da ... -
Acórdão nº 2011/0227985-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ATRASO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FINOR NÃO COMPROVADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS. REVISÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCID&
... relatórios requeridos ... pela SUDENE, o que seria indispensável para fazer jus à indenização ... pretendida ... -
Acórdão nº 2016/0092607-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ABORTO CONSENTIDO PELA GESTANTE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO. ATIPICIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA IMPRÓPRIA. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA INICIAL ACUSATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A extinção da a
... ordinárias são respaldadas nos relatórios" policiais, nas provas testemunhais, nas ... interceptações telefônicas e na confissão por parte dos demais investigados. ... 4.\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0266536-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. PECULATO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA ILICITUDE DA PROVA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. CORTE A QUO QUE ENTENDEU QUE NÃO HOUVE QUEBRA DE SIGILO. REVISÃO DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. ATENUANTE...
... relatórios pertencentes à Caixa Econômica ... Federal, é inviável concluir de modo diverso, dada a necessidade de ...