Remembramento
4328 resultados para Remembramento
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Interessado: Patricia Quintas ... O processo de número 11390-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela- ... mento foi deferido ... DEFERIDO o pedido de ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO, ... nos termos da Lei Municipal nº 16.402/16 e Decreto ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de ... número 15092-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de ... atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi- ... cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de ... número 19648-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de ... atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi- ... cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Interessado: DAVI NEVES DA SILVA DAVI ... O processo de número 11516-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela- ... mento foi deferido ... Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, ... 16.642/17 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 com processo ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... - área 333 m2 – testada 11,00m – 015.116.0079-9. Como se ... pode observar na planta do geosampa (documento 053116108), ... o remembramento dos lotes resultará em uma situação diferen- ... ciada do restante da vizinhança, uma vez que os lotes dessa ... quadra (parte com tombamento ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Interessado: SERGIO DOS SANTOS DELARISCI ... O processo de número 14810-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela- ... mento foi deferido ... Deferido nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, ... 16.642/17 e Decretos 57.521/16, 57.776/17 com processo ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... derando que a área cedida pela prefeitura, o projeto deverá ... apresentar a proposta de remembramento dos lotes”, o Dr. Fá- ... bio Dutra Peres foi consultado e emitiu uma opinião, que do ... ponto de vista jurídico não será possível o ...
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SECRETARIAS - Educação
... Requerente, consubstanciado na restrição convencional regis- ... trada que expressamente autoriza o remembramento dos lo- ... tes objeto do pedido. O DPH reitera a sua manifestação ante- ... rior contrária ao remembramento dos lotes, visto que a ... testada ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de ... número 20651-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de ... atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi- ... cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Interessado: BUILD CONSULTORIA BUILD ... O processo de número 17594-22-SP-ALV e assunto Alva- ... rá para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcela- ... mento foi indeferido ... INDEFERIDO o pedido de Alvará de Desmembramento, nos ... termos do inciso II do artigo 15 do Decreto nº ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de ... número 7250-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de ... atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi- ... cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... A solicitação recebeu o ... parecer favorável de Alice de Almeida Américo, coordenadora ... ção, remembramento de lotes, manejo arbóreo e alargamento ... de calçada. Endereço: Rua Primavera 238 e 258, Jardim Paulista ... Relatores: Wilson Levy Braga da ...
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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO
... Requerente, consubstanciado na restrição convencional regis- ... trada que expressamente autoriza o remembramento dos lo- ... tes objeto do pedido. O DPH reitera a sua manifestação ante- ... rior contrária ao remembramento dos lotes, visto que a ... testada ...
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Acórdãos nº 1015407-59.2016.8.26.0037 de Conselho Superior de Magistratura, 28 de Noviembre de 2017
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de transferência de imóvel rural – Necessidade de especialização da reserva legal, que há de ser aprovada e, em seguida, averbada – Liminar em ADIN suspendeu vigência e eficácia da Lei Estadual Paulista 15.684/2015, instituidora do Programa de Regularização Ambiental (PRA), inviabilizando a aprovação da reserva legal – Irrelevância – Manutenção da...
... 176, §§3º e 4º, da Lei 6015/76: § 3 o Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1º será obtida a partir de ... -
Decisão Monocrática Nº 0190028-55.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 10-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. COBRANÇA DE IPTU. BEM PÚBLICO. EMPRESA PRIVADA QUE OCUPA E EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA EM TERRENO DE MARINHA. LEGALIDADE DA EXAÇÃO. IMUNIDADE RECÍPROCA. INAPLICABILIDADE. ORIENTAÇÃO DO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (RE Nº 601.720/RJ TEMA 437). NEGATIVA DO PLEITO DE DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL NA VIA ADMINISTRATIVA, EM
... autoridade administrativa deferir qualquer pedido de desmembramento ou remembramento ... sem a comprovação de pagamento ou inexistência de débitos de imóveis de tributos ... vinculados às unidades imobiliárias" ... 4. Logo, o ... -
Acórdão Nº 0008801-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO – DECISÃO QUE ENTENDEU PELA DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA RURAL – RECURSO PELO INCRA – ACOLHIMENTO – PRAZO PARA OBRIGATORIEDADE DE GEORREFERENCIAMENTO QUE SE REFERE ÀS HIPÓTESES DO ART. 176, §§3º E 4º, DA LEI Nº 6.015/1973 – PRESENTE CASO QUE SE AMOLDA À DISPOSIÇÃO DO ART. 225, §3º, DA LEI Nº 6.015/1973 – AUSÊNCIA DE PREVISÃ
... de suas características, confrontações, localização e área; ... §3º - Nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis ... o rurais, a identificação prevista na alínea a do item 3 do inciso II do § 1o será ... obtida a partir de memorial descritivo, ... -
Acórdão Nº 0809813-89.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 24-02-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO PELO JUÍZO DE ORIGEM APÓS A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR/AGRAVANTE. FATO SUPERVENIENTE.PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
... plena da edificação e, por se tratar de locatário do imóvel, assevera não possuir ... legitimidade para adquirir o Alvará de Remembramento, única pendência atinente ao ... 6. Por tais motivos, aponta que é totalmente arbitrária a decisão ... administrativa proferida pela Secretária ... - EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
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SECRETARIAS - VILA PRUDENTE
... 6) PROCESSO: 6025.2019/0024760-0 -Interessado: Socie- ... dade Harmonia de Tênis. Assunto: Construção nova com demo- ... lição, remembramento de lotes, manejo arbóreo e alargamento ... de calçada. Endereço: Rua Primavera 238 e 258, Jardim Paulista ... 6) PROCESSO: 6025.2019/0008240-0 ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... Interessado: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE OLIVEI- ... O processo de número 7682-21-SP-ALV e assunto Alvará ... para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamen- ... to foi indeferido ... INDEFERIDO o pedido de Alvará de Remembramento, nos ... termos do inciso II do artigo 15 do Decreto nº ...
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Esplanada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 10 do CPC, c/c art. 3 o do CPP, intimem-se as partes para, no mesmo prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de remembramento do presente feito com os autos de n. 0000335-11.2016.8.05.0077 (corréu ABILIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ) ... ESPLANADA/BA, 9 de setembro de ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... do: BJL Participações Ltda / Silvia Soares de Paula Molessano ... Assunto: Recurso – Remembramento de lotes. Endereço: Rua ... Lomas Valentina, 105 (Lotes 10 e 11) – Alto da Lapa. Relatores: ... Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho / Maria ...