remessa dos autos
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INÍCIO. NECESSIDADE DE REMESSA" DOS AUTOS À ... INSTITUIÇÃO. INTIMAÇÃO E CONTAGEM\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0063747-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. SEXTA-PARTE. COMPLEMENTAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. A orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça é pela não ocorr&
... "sexta-parte" ... 2. No caso dos autos", a decisão monocrática que declarou a não ocorr\xC3" ... prescrição do fundo de direito determinou a remessa dos autos à origem para ... -
Acórdão nº 2016/0031567-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que estariam ocupando os imóveis objeto dos autos; c) ... Especial parcialmente provido, com determinação de remessa ...
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Acórdão nº 2015/0163927-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO ADVOGADO DO ACUSADO. RÉU NÃO ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Não obstante o acusado tenha o direito de...
... AUTOS PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. ... -
Acórdão nº 2013/0272225-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PRELIMINARES. NULIDADE DO JULGADO. AUTOS ELETRÔNICOS INCOMPLETOS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS. ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC E DETERMINAÇÃO DA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. MEDIDA INÓCUA EM FACE DO RESULTADO DA
... NULIDADE DO JULGADO. AUTOS ELETRÔNICOS INCOMPLETOS. ALEGAÇÃO ... REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. MEDIDA INÓCUA EM FACE DO RESULTADO ... -
Acórdão nº 2016/0125657-8 de T6 - SEXTA TURMA
... REMESSA IMEDIATA DOS AUTOS AO STF APÓS ... A PUBLICAÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC/2015. ... INOCORRÊNCIA. ... FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... Industria S.A. Determinou, assim, a remessa dos autos ao Juízo Falimentar ...
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Acórdão nº 2015/0027358-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DOS AUTOS. JUÍZO COMPETENTE. CABIMENTO. 1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC encontra óbice na Súmula 284/STF, pois deixou o recorrente de pontuar, de forma específica, qual seria a omissão e qual a sua relevância para solução da controvérsia.
... INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REMESSA DOS AUTOS. JUÍZO ... COMPETENTE. CABIMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0205927-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL - DEVOLUÇÃO DO VRG - SEGUNDOS ACLARATÓRIOS OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO, PROLATADO EM SEDE DE AGRAVO REGIMENTAL, QUE MANTEVE A DECISÃO MONOCRÁTICA, EM QUE SE DEU PROVIMENTO AO APELO EXTREMO,
... remessa dos autos ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... A DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO ... ), adequado se mostrou a determinação de remessa ...
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Acórdão nº 2012/0194227-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO ULTRA ... REMESSA DOS AUTOS, DE OFÍCIO, Á ...
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Acórdão nº 2015/0202496-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. POSICIONAMENTO DIVERGENTE ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E MAGISTRADO. TENTATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARQUIVAR A QUESTÃO EM DETERMINADA ESFERA. ARQUIVAMENTO INDIRETO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 28 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Havendo divergência de posicionamento entre...
... ção para oficiar no feito, requerendo a remessa para outra ... autos à ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ância das regras de competência, com a remessa ... determinando ao remessa dos autos ...
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Acórdão nº 2005/0119602-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RETORNO DOS AUTOS ... a remessa dos autos ao Tribunal de origem ...
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Acórdão nº 2016/0061683-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... no art. 28 do CPP, que determina a remessa dos autos ao ...
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Acórdão nº 2002/0080165-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CREDITAMENTO DE IPI. MATÉRIA NÃO DEVOLVIDA. REMESSA DOS ... autos" devem retornar à instância ordinária para eventual\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0006380-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... casos em que o writ é mal endereçado, admite-se sua remessa ... ao tribunal competente para seu processamento e julgamento ... autos ao TRF da 1ª Região ...
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Acórdão nº 2010/0141743-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ório da Comissão de Inquérito, determinou a remessa" dos autos ... ao Ministro de Estado para julgamento. ... 3.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0202702-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROVIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS. TEORIA DA CAUSA MADURA. INAPLICABILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Hipótese em que o recurso ordinário foi provido para reconhecer a legitimidade ativa da impetrante, com a determinação de remessa dos autos à...
... ORDINÁRIO. ... DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS". TEORIA DA CAUSA ... MADURA. INAPLICABILIDADE. SUPRESSÃO DE\xC2" ... legitimidade ativa da impetrante, com a determinação de remessa dos ... -
Acórdão nº 2016/0034978-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 475-B, § 3º, DO CPC/73. PRETENSÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. DESNECESSIDADE AFIRMADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. Considerando que, na espécie, o...
... 475-B, § 3º, DO CPC/73. PRETENSÃO DE REMESSA ... autos" à Contadoria Judicial em razão da ausência de \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0108544-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REMESSA DOS AUTOS AO MAGISTRADO COMPETENTE. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A CUSTÓDIA
... DO JUÍZO. REMESSA DOS AUTOS AO MAGISTRADO ... COMPETENTE. ... RECEBIMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0028570-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, PARA QUE O ... determinado a remessa dos autos aos Tribunais a quo para a apreciação do recurso" ...
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Acórdão nº 2016/0079458-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. INOCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO DA PRÁTICA DE DELITOS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL. REMESSA DOS AUTOS À AUTORIDADE COMPETENTE. AUSÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE OS FATOS. REQUISIÇ
... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2013/0345120-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA DO TRABALHO. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0320616-3 de T5 - QUINTA TURMA
... instância. ... 2. Necessidade de remessa" dos autos à Corte a quo para que examine as\xC2" ...