remessa para troca
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0299902-17.2012.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2021
REEXAME NECESSÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (ARTIGO 1.030, II, DO NCPC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RECONHECIMENTO DE CORPOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - TROCA DOS CORPOS POR OCASIÃO DA REMESSA PARA O CEMITÉRIO - ENTERRO DE PESSOA DIVERSA - NECESSIDADE DE EXUMAÇÃO - DEMORA NA EXUMAÇ
... CORPOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – ... TROCA DOS CORPOS POR OCASIÃO DA ... REMESSA PARA O CEMITÉRIO – ENTERRO ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0299902-17.2012.8.19.0001 (Criminal), 11-03-2015
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RECONHECIMENTO DE CORPOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - TROCA DOS CORPOS POR OCASIÃO DA REMESSA PARA O CEMITÉRIO - ENTERRO DE PESSOA DIVERSA - NECESSIDADE DE EXUMAÇÃO - DEMORA NA EXUMAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO NOS REGISTROS DO CEMITÉRIO QUANTO AO CORRETO NÚMERO DA COVA
... RECONHECIMENTO DE CORPOS NO ... INSTITUTO MÉDICO LEGAL – TROCA DOS ... CORPOS POR OCASIÃO DA REMESSA PARA O ... CEMITÉRIO – ENTERRO ... -
Acórdão nº 50072375520218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COMPRA DE CAIXA DE SOM. REMESSA DE PRODUTO USADO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INOCORRENTE. DEVER DE TROCA. INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Os documentos colacionados comprovam que a demandada observou ao dever de informação quando veiculou o anúncio da caixa de som portátil com as especificações de que se tratava de um produto reparado e com...
... ão devolvida ao Tribunal diz respeito apenas sobre a ilicitude da remessa de um produto usado à consumidora ... A insurgência não prospera ... FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INOCORRENTE. DEVER DE TROCA. INEXISTENTE. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA ... 1. Os documentos colacionados ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0299902-17.2012.8.19.0001 (Criminal), 05-05-2015
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RECONHECIMENTO DE CORPOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - TROCA DOS CORPOS POR OCASIÃO DA REMESSA PARA O CEMITÉRIO - ENTERRO DE PESSOA DIVERSA - NECESSIDADE DE EXUMAÇÃO - DEMORA NA EXUMAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO NOS REGISTROS DO CEMITÉRIO QUANTO AO...
... CORPOS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – ... TROCA DOS CORPOS POR OCASIÃO DA ... REMESSA PARA O CEMITÉRIO – ENTERRO DE ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... o devedor, nos casos de perdão ou cancelamento de dívida, em troca de serviços prestados; ... #Suprimido pela Lei nº 154, de 1947 ... c) as ... e encaminha-lo-á ao domicílio fiscal do contribuinte, no caso de remessa da declaração pelo correio ... ARTIGO 72 ... São competentes para ...
-
Acordao N° 1414996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Constitucional, civil e processual civil. Remessa de ofício. Não conhecimento. Apelação cível. Danos moral. Troca de bebês em hospital público. Valor indenizatório. 1. Não está sujeito ao reexame obrigatório, embora a sentença tenha sido desfavorável à fazenda pública, quando o direito controvertido é inferior a quinhentos salários-mínimos, nos termos do art. 496, § 3º, ii, do código de processo...
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0701412-64.2021.8.07.0018 ... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... NÃO ... CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAL. TROCA DE BEBÊS EM HOSPITAL ... PÚBLICO. VALOR INDENIZATÓRIO ... 1. Não ... -
Acordao N° 1671206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Direito civil. Responsabilidade civil objetiva. Troca de bebês. Hospital regional de planaltina. Nexo de causalidade. Comprovado. Danos morais. Quantum. Remessa necessária. Não conhecida. Apelações. Pretensões para majoração e para redução do valor indenizatório. Sentença mantida. 1 - a troca de bebês em hospital público, comprovada mediante a realização de exames de dna entre as crianças e as...
... 7ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0706839-08.2022.8.07.0018 ... APELANTE(S) ... APELADO(S) ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. TROCA DE BEBÊS. HOSPITAL ... REGIONAL DE PLANALTINA. NEXO DE CAUSALIDADE ... -
Decreto nº 9.094 de 17/07/2017. Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
... CAPÍTULO I ... DA RACIONALIZAÇÃO DE EXIGÊNCIAS E DA TROCA DE INFORMAÇÕES ... Art. 2º Salvo disposição legal em contrário, ... para o exame ou a decisão da matéria, deverá providenciar a remessa imediata do requerimento ao órgão ou à entidade do Poder Executivo ...
-
Acórdão Nº 0001352-06.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2022
... no dia 17/11/2020. O faturamento da nota para remessa de troca se deu no dia 20/11/2020 ... (mov.1.14), evidenciando que a ...
-
Acórdão Nº 8860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM INQUÉRITO, AUTUADO COMO PETIÇÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. COMPETÊNCIA INTERNA. PREVENÇÃO E CONEXÃO INEXISTENTES. INVESTIGAÇÃO QUE APURA CRIME COMUM DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE CRIME ELEITORAL CONEXO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. O julgamento de agravo regimental independe de pauta (arts. 83, § 1º, RISTF) e, na seara processual-penal, não
... 2. Não há conexão entre crime eleitoral e crimes praticados em troca ... de apoio político para a eleição, interna corporis, ao cargo de ... sob apuração ... 6. Não se verifica bis in idem pela remessa dos autos desmembrados a ... juízos que processam ações judiciais ... -
Acórdãos nº 1055741-87.2016.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... Creditamento de ICMS em operações de remessa de mercadorias em garantia Não incidência do tributo (Art ... não transferem a titularidade (devolução para troca), sendo consideradas provisórias as saídas feitas a ...
-
Acórdãos nº 1012807-48.2018.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Remessa Necessária nº 1012807-48.2018.8.26.0602 , da Comarca de ... Vera Angrisani CIRURGIA PARA TROCA DE BATERIA DE MARCAPASSO. APELAÇÃO. MANDADO DE ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... sua periodicidade, sobre a publicação desses documentos e sua remessa ao órgão fiscalizador; ... III - os índices de solvência e ... O sigilo de operações não poderá ser invocado como óbice à troca de informações entre os órgãos mencionados no caput, nem ao ...
-
Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... de DT-e deverá ser capaz de instituir sistemas e serviços para troca de informações com o Banco Central do Brasil, com instituições ... Banco Central do Brasil deverá dispor sobre a forma e o prazo de remessa dos recursos pelo prestador de serviços de pagamentos eletrônicos de ...
- Em vigor Lei n. 6.538, de 22 de junho de 1978. Dispõe sobre os Serviços Postais.
-
Acórdãos nº 1008690-21.2017.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Julio de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº 1008690-21.2017.8.26.0320, da Comarca de Limeira ... LOPES COSTA Apelação cível Mandado de segurança Troca de bateria cerebral Cirurgia de estimulação cerebral para ...
- Acórdãos nº 0638936-98.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
-
Acordao Nº 75562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2015
PROCESSO PENAL - Perseguição policial - Troca de tiros - Morte do infrator - Estrito cumprimento do dever legal - Homicídio doloso - Não configuração - Remessa ao Tribunal do Júri - Impossibilidade - Confiança do Juiz da causa - Apelação - Improvimento - 1) Restando evidenciado que os réus efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima no estrito cumprimento de dever legal, a fim de capturá-la
-
Acordao Nº 75562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2015
PROCESSO PENAL - Perseguição policial - Troca de tiros - Morte do infrator - Estrito cumprimento do dever legal - Homicídio doloso - Não configuração - Remessa ao Tribunal do Júri - Impossibilidade - Confiança do Juiz da causa - Apelação - Improvimento - 1) Restando evidenciado que os réus efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima no estrito cumprimento de dever legal, a fim de capturá-la
-
Acordao Nº 75562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2015
PROCESSO PENAL - Perseguição policial - Troca de tiros - Morte do infrator - Estrito cumprimento do dever legal - Homicídio doloso - Não configuração - Remessa ao Tribunal do Júri - Impossibilidade - Confiança do Juiz da causa - Apelação - Improvimento - 1) Restando evidenciado que os réus efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima no estrito cumprimento de dever legal, a fim de capturá-la
-
Acordao Nº 75562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2015
PROCESSO PENAL - Perseguição policial - Troca de tiros - Morte do infrator - Estrito cumprimento do dever legal - Homicídio doloso - Não configuração - Remessa ao Tribunal do Júri - Impossibilidade - Confiança do Juiz da causa - Apelação - Improvimento - 1) Restando evidenciado que os réus efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima no estrito cumprimento de dever legal, a fim de capturá-la
-
Acordao Nº 75562 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2015
PROCESSO PENAL - Perseguição policial - Troca de tiros - Morte do infrator - Estrito cumprimento do dever legal - Homicídio doloso - Não configuração - Remessa ao Tribunal do Júri - Impossibilidade - Confiança do Juiz da causa - Apelação - Improvimento - 1) Restando evidenciado que os réus efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima no estrito cumprimento de dever legal, a fim de capturá-la
-
nº 1999.33.00.014631-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Octubre de 2000
PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TROCA DE PLACAS DE VEÍCULOS. I- A troca de placas pela autoridade de trânsito não prejudica a manutenção do registro do gravame sobre o bem ou deixa de garantir o juízo da execução. II - Custas como de lei. III - Sem honorários, por força da Súmula 512 do STF. IV - Remessa desprovida.
... Processo Originário: 19993300014631-8/ba ... REMESSA EX-OFFICIO EM MS 1999.33.00.014631-8/BA Processo na Origem: ... de liminar contra ato do Diretor do DETRAN/BA, que indeferiu a troca de placas de veículos da empresa pública pelas novas, de cor cinza, ao ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... em país com o qual o Brasil não mantenha acordo em vigor para troca de informações para fins tributários; ... II - localizadas em país ou ... pela coligada, por conta de venda futura, cuja liquidação, pela remessa do bem ou serviço vendido, ocorra em prazo superior ao ciclo de ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a verificação da correta descrição, quando se tratar de remessa" postal internacional destinada indevidamente por erro do correio de proced\xC3" ... § 3º Se ocorrida violação, adulteração ou troca de dispositivos de segurança, ou manipulação indevida de volumes ou ...