renner porto alegre
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001420-08.2014.5.07.0009), 2017-04-12
... : REALIZE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, LOJAS RENNER S.A., BANCO A J RENNER SA, FINANCEIRA ALFA S.A ... propostas são enviadas ao setor situado em Porto Alegre; que as liberações ou concessões de ...
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Acórdão Nº 0020490-34.2020.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CONFIGURAÇÃO . Não demonstrada a existência de inimizade entre o autor e a testemunha, o indeferimento de prova testemunhal necessária ao adequado deslinde da controvérsia configura cerceamento de defesa ensejador da nulidade do processo e de retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, como de...
... -34.2020.5.04.0025 (ROT)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A., JOAO LUIS FERNANDES DE MELLO ... RECORRIDO: ... Declinou ... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de outubro de 2021 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0021121-21.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VALIDADE DOS CARTÕES PONTO. Os controles de jornada que apresentam variações nos horários assinalados somente são passíveis de invalidação mediante prova robusta acerca da sua inidoneidade, o que não se verifica na espécie. Recurso improvido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função decorre do acréscimo,
... : LENNON RODRIGUES DE AVILA, LOJAS RENNER S.A ... RECORRIDO: LENNON RODRIGUES DE AVILA, ... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de junho de 2021 (quarta-feira) ... - Start-ups crescem com soluções para quarentena
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Acórdão Nº 0020439-97.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-05-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO OU CONCESSÃO PARCIAL. Comprovado o labor no intervalo previsto no art. 71 da CLT, faz jus o empregado ao pagamento integral do período, com o acréscimo de no mínimo 50% sobre o valor da remuneração da hora normal. Adoção das Súmulas nº 437, item I, do TST e nº 63 deste Regional.
... : JENNIFER KAROLINE DA SILVA PENA, LOJAS RENNER S.A ... RECORRIDO: JENNIFER KAROLINE DA SILVA ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de maio de 2021 (terça-feira) ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001420-08.2014.5.07.0009), 2019-07-31
... RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO ... propostas são enviadas ao setor situado em Porto Alegre; que as liberações ou concessões de ...
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Acórdão Nº 0020462-26.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não configura cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal quando há nos autos elementos suficientes para o deslinde da controvérsia, por se tratar de decisão decorrente do exercício do poder de condução do Juiz, nos termos dos arts. 765 da CLT e 370 do CPC. Recurso desprovido. DOENÇAS
... RECORRIDO: RENNER HERRMANN SA ... RELATOR: MARIA SILVANA ROTTA ... Sustentação oral: Adv.: Ivi Andreia Porto dos Santos (PARTE: Zulmira Vargas de Moraes), ... Intime-se ... Porto Alegre", 29 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... Cabe\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020016-35.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . A concessão de condições especiais à mulher não fere o princípio da igualdade contido no art. 5º da Constituição, incidindo a Súmula 65 deste Tribunal.
... : RENATA CASSIA DA SILVA NASCIMENTO, LOJAS RENNER S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO ... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de agosto de 2018 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020945-39.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
... -39.2015.5.04.0521 (RO)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A., GRASIELE FABIANA MASCHIO OLIBONI ... A ... Intime-se ... Porto Alegre, 02 de agosto de 2017 (quarta-feira) ...
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Acórdão Nº 0021679-43.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Não comprovada a identidade das funções desenvolvidas pelos equiparandos, inviável falar em equiparação salarial, nos termos do art. 461 da CLT.
... RECORRIDO: BANCO A J RENNER SA ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ... EMENTA ... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de setembro de 2020 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020661-32.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO DE BANCO DE HORAS. VALIDADE. Existente nas normas coletivas aplicáveis à categoria profissional da reclamante previsão para adoção do regime de compensação pelo banco de horas, e verificada a possibilidade de controle da movimentação do sistema pela trabalhadora, não há falar na ilegalidade do regime de compensação adotado pela...
... RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A ... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... Intime-se ... Porto Alegre, 15 de outubro de 2020 (quinta-feira) ... -
Decisão Monocrática nº 5047265-02.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2016
... -se de mandado de segurança impetrado por Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda, em ... do Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, através do qual a Impetrante busca seja ...
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Decisão Monocrática nº 5047265-02.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2016
... -se de mandado de segurança impetrado por Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda, em ... do Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, através do qual a Impetrante busca seja ...
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Decisão Monocrática nº 5047265-02.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2016
... -se de mandado de segurança impetrado por Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda, em ... do Delegado da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, através do qual a Impetrante busca seja ...
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Acórdão Nº 0021256-72.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT . Tratando-se de hipótese em que a atividade externa realizada pelo empregado é compatível com a fixação e o controle indireto da jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas à trabalhadora as horas...
... MARIA JARDIM DE OLIVEIRA, BANCO A J RENNER SA ... RECORRIDO: ROSALIA MARIA JARDIM DE ... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0021803-13.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 27-10-2017
... -13.2017.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: LOJAS RENNER S.A ... AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4ª VARA O TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA ...
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Acórdão Nº 0021177-54.2019.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Descumprimento, por parte da empresa reclamada, das normas de saúde e segurança no trabalho, em especial as previstas na NR-24 (Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho). Provadas as irregularidades, devida a indenização por dano moral coletivo. Recurso provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2021 (quarta-feira) ... - Terminal situado na Avenida AJ Renner, 04, (Estação Farrapos), Porto Alegre/RS: ... -
Acórdão Nº 0021190-90.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-08-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Para que os empregados bancários sejam enquadrados na exceção do § 2º do art. 224 da CLT, além do pagamento de gratificação não inferior a um terço do salário do cargo efetivo, é imprescindível o efetivo exercício de função que os eleve a uma posição de destaque, situação não verificada no caso em análise.
... (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS BANCARIOS DE PORTO ALEGRE E REGIAO ... RECORRIDO: BANCO A J RENNER ... -
Acórdão Nº 0020002-41.2018.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
... AGRAVADO: LOJAS RENNER S.A ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de julho de 2021 (segunda-feira) ...
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Acórdão Nº 0021831-15.2016.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 29-11-2017
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR PROCURAÇÃO INEXISTE NA AÇÃO MATRIZ. PROCURAÇÃO EXISTENTE. Situação em que a ação rescisória é julgada procedente em decorrência de erro de percepção do julgador ao determinar que não estava habilitado o procurador que firmou o recurso ordinário, embora houvesse documento nos...
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de novembro de 2017 (sexta-feira) ... J. Renner, nº. 681, Bairro Humaitá, Porto Alegre, RS, CEP ... -
Acórdão Nº 0022654-23.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-09-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de setembro de 2020 (quarta-feira) ... A. J. Renner, nº 681, Bairro Navegantes, Porto Alegre, ou ...
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Acórdão Nº 0020289-50.2013.5.04.0522 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. O agravo de petição da executada que não apresenta a indicação do valor incontroverso não pode ser conhecido, por desatendimento de pressuposto de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT. Incidência da OJ nº 17 desta Seção Especializada em Execução.
... -50.2013.5.04.0522 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: CLEONICE FÁTIMA SKOVRONSKI, ... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2018 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0020719-12.2017.5.04.0732 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da CLT, impositiva é a rejeição dos termos suscitados nos embargos declaratórios opostos.
... INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - ME, LOJAS RENNER S.A., C&A MODAS LTDA., CHICO'S INDUSTRIA E ... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de maio de 2018 (quinta-feira) ... -
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
... Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. a pagar em dobro as férias de uma gerente e Porto Alegre. A trabalhadora teve as férias ...