renner porto alegre
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Acórdão nº 1064687-17.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
RECURSO INOMINADO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES – PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREEXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM NOME DO AUTOR – APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ - CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDOS PARA NÃO INCIDIR EM REFORMATIO IN PEJUS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... LOJAS RENNER PORTO ... PORTOCRED-POLITICA DE CREDITO PORTO ALEGRE" \xC2" ... -
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 1 BIANCA CELISTRE FROTA PORTO ALEGRE EMP 53,0 0 1 ... 20,0 29 5 RITA DE CASSIA RENNER SILVEIRA BOM RETIRO DO SUL 20,0 ...
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Acórdão Nº 0021478-57.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. É regular a adoção de banco de horas previsto em norma coletiva, desde que observados os requisitos de validade nela especificados. O descumprimento de tais requisitos ocasiona a invalidade do sistema banco de horas.
... -57.2016.5.04.0102 (RO)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A ... RECORRIDO: ISAAC JORGE ... RELATOR: ... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de junho de 2018 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020726-60.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-05-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de maio de 2021 (quinta-feira) ... e que o laudo foi realizado na sede da AJ Renner, em Porto Alegre. Destaca, ainda, que o laudo foi ...
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Acórdão Nº 0300164-20.2015.8.24.0163 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... SOUZA NETTO (OAB SC052013) APELADO: LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB PR068865) ... qualquer negociao com a Loja Renner de Porto Alegre - RS, sendo, portanto, a inscrio realizada ...
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Acórdão Nº 0020485-90.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
PEDREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÁLCALIS CÁUSTICOS. A atividade de pedreiro sujeita o trabalhador ao contato com argamassa de cimento, a qual contém em sua composição álcalis cáusticos. Conclusão do perito técnico quanto à ineficiência dos EPIs na atividade de pedreiro não afastada. Atividade em que o cimento entra em contato com as partes desprotegidas do corpo. Adicional de...
... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de dezembro de 2017 (quinta-feira) ... Laborou na Lojas Renner em Porto Alegre, na sede administrativa. Não ... -
Tratar a parte como devedor contumaz em ação consumerista não causa dano moral
Ser chamado de devedor contumaz não dá direito a reparação moral
... da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) ... O relator da apelação, ... autora, em março de 2016, contra as Lojas Renner e o CDL Porto Alegre, protocolada sob o número ... -
Acórdão Nº 0020304-85.2014.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2018
... 0521 (AP)AGRAVANTE: MARINEIVA ORSO, LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: MARINEIVA ORSO, BRENDLER ... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2018 (sexta-feira) ...
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Acórdão Nº 0020890-59.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TERCEIRA RECLAMADA. Hipótese em que a argumentação tecida nos embargos de declaração revela, tão-somente, a inconformidade com os fundamentos que a Turma Julgadora entendeu pertinentes, não constituindo matéria passível de ser examinada em sede de embargos de declaração, remédio inadequado para provocar a obtenção de pronunciamento do Colegiado. Embargos não...
... : LISIANE DUARTE DE OLIVEIRA, LOJAS RENNER S.A., C&A MODAS LTDA. RECORRIDO: LISIANE DUARTE ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0000261-68.2010.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2020
EMENTA LOJAS RENNER. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. VÍCIO INEXISTENTE. No Processo Judiciário do Trabalho, os embargos de declaração são cabíveis para impugnar a sentença ou o acórdão quando, nestes atos processuais, houver omissão, obscuridade, contradição ou ainda erro material. A contradição que autoriza seu acolhimento é aquela existente entre seus elementos essenciais, o que não se...
... -68.2010.5.04.0004 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: MERCEDES HELENA RUPP ... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de outubro de 2020 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020199-47.2018.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
... : GRASIELA COLBEICH RODRIGUES, LOJAS RENNER S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de julho de 2020 (quarta-feira) ...
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Acórdão nº 1025748-62.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-04-2023
Recurso Inominado nº. 1025748-62.2022.8.11.0002Origem: Juizado Especial Cível do Cristo ReiRecorrente (s): POLLYANA OLIVEIRA DA SILVA Recorrido (s): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.Juiz Relator: Marcelo Sebastião Prado de MoraesData do Julgamento: 03/04/2023EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – INSCRIÇÃO EM SERASA E SPC – DANO...
... LOJAS RENNER PORTO ... -
Acórdão Nº 0020616-09.2019.5.04.0029 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... 2019.5.04.0029 (RORSum)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A. RECORRIDO: ROSEANE MALHEIROS BATISTA ... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de setembro de 2020 (segunda-feira) ... -
Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... BIANCA CELISTRE FROTA PORTO ALEGRE 053,0 0000 ... 020,0 0029 00005 RITA DE CASSIA RENNER SILVEIRA BOM RETIRO DO SUL ...
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Acórdão Nº 0020728-71.2017.5.04.0732 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-05-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que inexistentes, no acórdão, quaisquer dos vícios sanáveis mediante oposição de embargos de declaração na forma do art. 897-A da CLT e da Súmula 297 do TST.
... INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA - ME, LOJAS RENNER S.A., C&A MODAS LTDA., CHICO'S INDUSTRIA E ... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de maio de 2018 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020294-69.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA C&A . Provimento parcial ao recurso da terceira reclamada, C&A, para considerando o erro material, retirar do acórdão a seguinte frase: O recurso adesivo interposto pela reclamada C&A é igualmente tempestivo (ids. ef35c5f e a5711f8), a representação regular (id. afa05c3) e efetuado o preparo (ids. a5711f8 - Pág. 21 e a5711f8 - Pág. 22).
... : ROSANGELA BEATRIZ MORAIS, LOJAS RENNER S.A., C&A MODAS LTDA ... RECORRIDO: ROSANGELA ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de setembro de 2017 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0020693-09.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO BANCÁRIO. DIREITOS E VANTAGENS. Hipótese em que a prova produzida comprova o exercício pelo trabalhador de atividades inerentes à categoria dos bancários. O autor exercia funções inerentes à cobrança dos financiamentos concedidos pelo Banco, realizando cobranças de clientes devedores dos contratos de financiamento celebrados com o Banco, o que...
... LIMA DA SILVA RECORRIDO: BANCO A J RENNER SA, MERCATTO RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA - ME ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2020 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020224-55.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CONTRATO DE FACÇÃO. Sendo o Direito do Trabalho protetivo, não se cogita que o trabalhador, que é o economicamente mais frágil, permaneça sem a contraprestação do trabalho executado, admitindo-se que ele busque seus direitos contra seu real empregador ou mesmo junto aos beneficiários de seu trabalho. Aplicável ao caso a Súmula 331, itens...
... 5.04.0003 (RO)RECORRENTE: LOJAS C&A, LOJA RENNER S/A ... RECORRIDO: MARILENE SILVA DE FREITAS, JEG ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0023178-30.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... 5.04.0341 (ROT)RECORRENTE: RICARDO ROCHA RENNER RECORRIDO: SETA SA EXTRATIVA TANINO DE ACACIA ... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de agosto de 2020 (quarta-feira) ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... 9 Nvel 1 01 Porto Alegre 43106331 10633 ESC ... 8770 COL ESTADUAL A J RENNER 272 Nvel 7 02 ...
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Acórdão Nº 0020346-04.2017.5.04.0304 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
... -04.2017.5.04.0304 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: VERA REGINA DA SILVEIRA ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira) ...
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Acórdão Nº 0020054-93.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. Mantida a decisão em razão de o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada contrariar jurisprudência dominante no TST (súmula nº 331).
... -93.2015.5.04.0205 (RO)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A ... RECORRIDO: MARLENE DA SILVA BRAVO, ... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de setembro de 2018 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020289-53.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-10-2018
EMENTA PREQUESTIONAMENTO. ADOÇÃO DA SÚMULA Nº 297 DO TST. Explicitada a tese acerca da matéria embargada, não há prequestionamento a ser feito. Adoção da Súmula nº 297 do TST.
... (RO)RECORRENTE: ELIANE BEATRIZ NUNES, LOJAS RENNER S.A., C&A MODAS LTDA ... RECORRIDO: ELIANE ... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de setembro de 2018 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0021052-54.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Não estando configuradas nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no art. 897-A da CLT, tampouco a necessidade de manifestação deste Colegiado para fins de prequestionamento, rejeita-se os embargos declaratórios da reclamada.
... -54.2016.5.04.0002 (RO)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A ... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de outubro de 2018 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0020496-68.2020.5.04.0016 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... : ANDRIELY CRISTINA GARCIA FRANCA, LOJAS RENNER S.A., MANPOWER STAFFING LTDA ... RECORRIDO: ... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira) ...