renner porto alegre
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Acórdão Nº 0020321-55.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-05-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na hipótese.
... : DANIELLE DA CRUZ PEREIRA, LOJAS RENNER S.A ... RECORRIDO: DANIELLE DA CRUZ PEREIRA, ... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de maio de 2020 (quinta-feira) ... -
Acórdão nº 50407044420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
ADMINISTRATIVO. POLÍTICA HABITACIONAL. DEMHAB. REPARAÇÃO DE DANOS. CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA. ALUGUEL SOCIAL ATÉ O REASSENTAMENTO DEFINITIVO EM OUTRA UNIDADE RESIDENCIAL. SUSPENSÃO. TRANSFERENCIAL DE RESIDÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO. PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Não...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... A.J. Renner, 545, em Porto Alegre/RS, porém, em 2011, devido ... -
Acórdão Nº 0021681-79.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de setembro de 2020 (quinta-feira) ... A.J. Renner 688 em Porto Alegre/RS ... O Autor como ...
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Acórdão Nº 0020013-37.2017.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2021
... -37.2017.5.04.0018 (ROT)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A ... RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) ... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de julho de 2021 (quarta-feira) ...
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Acórdão Nº 0020328-44.2013.5.04.0523 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EXECUTADA. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. A decretação da falência do devedor principal induz presunção de insolvência e autoriza o redirecionamento imediato da execução contra o devedor subsidiário, nos termos da OJ n. 07 desta SEEx. Provimento negado.
... -44.2013.5.04.0523 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: REJANE TERESINHA DE LIMA, ... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de outubro de 2018 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020538-95.2013.5.04.0523 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-06-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. A decretação da falência do devedor principal induz a presunção de insolvência e autoriza o imediato redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário. Adoção do entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 7, da Seção Especializada em Execução, do TRT da 4ª Região. Apelo do devedor subsidiário a...
... -95.2013.5.04.0523 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: MARCIA LUISA VIEIRA REIK, ... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de junho de 2017 (terça-feira) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100629-90.2018.5.01.0262)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT NÃO ATENDIDO. O TRT asseverou que a atividade preponderante do empregador é o comércio varejista. Logo, não impugnado o fundamento de que o reclamante desempenhava função inerente à categoria principal da empresa, não se vislumbra possibilidade de...
... e Agravada ... LOJAS RENNER S.A. E OUTRA ... Contra a decisão de ... em Porto Alegre; que quando o crédito não estava ... -
Acórdão Nº 0020188-63.2014.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe.
... (RO)RECORRENTE: CRISTINA INES ABUD, LOJAS RENNER S.A. RECORRIDO: CRISTINA INES ABUD, LOJAS RENNER ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de setembro de 2017 (segunda-feira) ... -
Acórdão Nº 0021019-30.2014.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. A recuperação judicial do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com o consequente redirecionamento da execução contra os sócios do devedor principal.
... -30.2014.5.04.0521 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: JEANINE TATIRA PORCHER, ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2018 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020279-04.2020.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2021
EMENTA Ementa dispensada nos termos do Art. 895, §1º, IV, da CLT.
... 5.04.0023 (RORSum)RECORRENTE: BANCO A J RENNER SA ... RECORRIDO: GABRIEL WEECK MEDEIROS ... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de setembro de 2021 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0000315-14.2013.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
... AGRAVADO: LOJAS RENNER S.A ... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES ... EMENTA ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de abril de 2020 (quinta-feira) ...
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Acórdão Nº 0021097-23.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-06-2021
... RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO ... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de junho de 2021 (quarta-feira) ...
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Acórdão Nº 0021287-06.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. INVIABILIDADE. Não é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Adoção da Súmula 76 deste Tribunal .
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... A. J. Renner, nº 1603 - em Porto Alegre ... - Inicialmente ... -
Acórdão Nº 0020370-93.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Hipótese em que o acórdão embargado não se ressente da omissão apontada. Embargos de declaração não acolhidos.
... -93.2016.5.04.0004 (RO)RECORRENTE: LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ... RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., ANA GRAZIELA PORTO TAVARES, RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de setembro de 2017 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0020224-55.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se verifica no acórdão vício a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos art. 897-A da CLT.
... 5.04.0003 (RO)RECORRENTE: LOJAS C&A, LOJA RENNER S/A ... RECORRIDO: MARILENE SILVA DE FREITAS, JEG ... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de dezembro de 2017 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020153-90.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-08-2020
LOJAS RENNER. ALTERAÇÃO DO MODELO DE REMUNERAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA DO MÍNIMO. PRÊMIO META. Hipótese em que a reclamada não apresentou documentação necessária para apuração da ausência de prejuízo pela alteração do critério de cálculo da remuneração em julho de 2009. O conjunto probatório indica a lesividade da fórmula adotada pela ré. Recurso não provido.
... RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A ... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA ... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... -
Acórdão Nº 0020143-69.2014.5.04.0523 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2018
EMENTA FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Não satisfeita a dívida pelo devedor principal, que está em processo de falência, é cabível o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, por não sofrer as mesmas restrições do falido. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 7, desta Seção Especializada em Execução.
... -69.2014.5.04.0523 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: FRANCIELE ALINE PASUCH, ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de novembro de 2018 (quinta-feira) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20020-03.2019.5.04.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PRÊMIO META. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO. DESCUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT.
... LOJAS RENNER SOCIEDADE ANÔNIMA ... e é Agravado e ... em Porto Alegre (RS), onde se localiza toda a estrutura ... -
Acórdão Nº 0020860-87.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
... (ROT)RECORRENTE: SABRINA MACHADO LOUZADA, RENNER HERRMANN SA ... RECORRIDO: SABRINA MACHADO ... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de agosto de 2020 (sexta-feira) ...
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Os saberes do trabalho: uma análise do caso dos mecânicos frente à reestruturação da indústria da reparação automotiva
O propósito deste artigo é desenvolver uma reflexão sobre a natureza dos saberes associados ao trabalho, considerando as especificidades dos conhecimentos tácitos que compõem os ofícios. A partir do caso dos mecânicos automotivos da cidade de Porto Alegre (RS), observa-se de que maneira o ingresso na profissão de homens provenientes de instituições de ensino altera os modos de vida e trabalho...
... dos mecânicos automotivos da cidade de Porto Alegre (RS), observa-se de que maneira o ingresso ... os mágicos dos motores” (ANDREATTA; RENNER, 1992), traz um poderoso status para a categoria ... -
Acórdão Nº 0020186-40.2013.5.04.0523 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA TERCEIRA EXECUTADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O prazo para oposição de embargos à execução, previsto no art. 884 da CLT, inicia com o depósito do valor da dívida ou com a ciência da penhora de bens ou valores. Tendo a executada efetuado o cálculo do saldo remanescente da dívida e informado o depósito complementar com o intuito expresso de garantir a execução, o...
... -40.2013.5.04.0523 (AP)AGRAVANTE: LOJAS RENNER S.A ... AGRAVADO: JORDILAINE PARISOTTO ASSUNCAO, ... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de março de 2017 (terça-feira) ... -
Acórdão Nº 0021097-23.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 13-05-2021
EMENTA NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. hipótese em que a parte autora interpõe dois recursos ordinários, que contêm o mesmo teor. Nesse contexto, cumpre não conhecer do segundo recurso interposto pela parte autora e, diante do princípio da unirrecorribilidade recursal, segundo o qual é cabível apenas um recurso contra cada decisão proferida,...
... RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO ... Intime-se ... Porto Alegre, 12 de maio de 2021 (quarta-feira) ... -
Acórdão Nº 0021452-98.2017.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-11-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... E COMERCIO DE MALHAS LTDA - ME, LOJAS RENNER S.A., SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de novembro de 2020 (segunda-feira) ... -
Acórdão Nº 0020095-09.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... Renner, 681, Bairro Humaitá, Porto Alegre, ( ... ) ...
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Acórdão Nº 0020605-52.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. O procedimento adotado pelo empregador, quanto a apuração da jornada de trabalho em regime de banco de horas, retratou diferenças a favor do reclamante.
... 0020605-52.2016.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: RENNER HERRMANN SA ... RECORRIDO: REISOLI LOPES DOS REIS ... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de maio de 2020 (sexta-feira) ...