Renovação de Instâncias
-
Decisão da Presidência nº 132153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... PERÍODO ESGOTADO ... SUPERVENIÊNCIA DE NOVO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE PERMANÊNCIA ... PERDA DO OBJETO ... PREJUDICIALIDADE ... Conflito ... ORDEM DENEGADA. ... No caso, as instâncias precedentes demonstraram a concreta necessidade de manutenção do ...
-
Acórdão Nº 5039566-90.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... A propósito, colhe-se da jurisprudência: "As decisões das instâncias precedentes estão alinhadas com a orientação jurisprudencial do Supremo ... das condutas imputadas ao paciente, os riscos efetivos de renovação da prática criminosa e o fundado perigo à ordem pública são ...
-
Acórdão Nº 5038390-76.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-07-2021
... A propósito, colhe-se da jurisprudência: "As decisões das instâncias precedentes estão alinhadas com a orientação jurisprudencial do Supremo ... das condutas imputadas ao paciente, os riscos efetivos de renovação da prática criminosa e o fundado perigo à ordem pública são ...
-
Decisão Nº 08035954420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 27-06-2021
... atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias" , a interpretação dada pela jurisprudência do STJ é no sentido de que apenas não é necessária a renovação do pedido nas instâncias seguintes, o que não quer dizer que não possa ...
- Acórdão Nº 0311808-10.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-06-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08145906920204050000), 26-01-2022
PROCESSO Nº: 0814590-69.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO ADVOGADO: Joao Paulo Ferreira Pinto Filgueira RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PROVA NOVA. INOCORRÊNCIA. 1. FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO...
... execução física de somente 20%, acarretando a não renovação do convênio, tendo sido cobradas a prestação de tais contas ... direito brasileiro, há uma relativa independência entre as instâncias, significando dizer que a absolvição em sede processual penal não ... -
Decisões Monocráticas nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ção judicial eleitoral permanecer no cargo eletivo até a renovação do pleito ... Neste ponto, impende destacar que o Juiz Eleitoral, em s as instâncias daquela justiça especializada, possui o poder geral de cautela, pelo qual ...
-
Acórdão Nº 221004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. 2. Latrocínio. Recurso manifestamente inadmissível autoriza o Relator a, monocraticamente, negar-lhe seguimento. 3. É legítimo o indeferimento de diligências requeridas pelas partes, quando consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Inteligência do art. 400, § 1º, do CPP. Precedentes. 4. A jurisprudência do Supremo Tribunal...
... demandaria a renovação de atos próprios da instrução ... processual penal para desqualificar s conclusões adotadas ... pelas instâncias precedentes; isto é, no âmbito deste habeas ... corpus, não seria ... -
Decisão da Presidência nº 32855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... ção judicial eleitoral permanecer no cargo eletivo até a renovação do pleito ... Neste ponto, impende destacar que o Juiz Eleitoral, em s as instâncias daquela justiça especializada, possui o poder geral de cautela, pelo qual ...
-
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar; ... IX - adoção de medidas de apoio ... , a outorga, a concessão, a permissão, a autorização, a renovação ou a habilitação de linhas e de serviços de transporte coletivo ... § ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001382-77.2015.5.07.0003), 2017-04-26
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO ... DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RE 635.546-RG. INOVAÇÃO ... RECURSAL. INCOGNOSCIBILIDADE ... a realização ou a renovação" do ato processual, no próprio ... tribunal ou em primeiro grau de jurisdi\xC3" ...
- Acórdão Nº 5063939-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08099923820214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0809992-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA (UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT) ADVOGADO: José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO:
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000413-92.2020.5.07.0001), 2020-11-19
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080295-77.2018.5.07.0000), 2018-09-18
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000247-17.2018.5.07.0038), 2018-12-05
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001531-60.2017.5.07.0017), 2019-02-13
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000496-30.2019.5.07.0006), 2020-11-11
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001003-68.2018.5.07.0024), 2019-03-22
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001677-10.2017.5.07.0015), 2019-12-18
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001434-09.2017.5.07.0034), 2018-09-12
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000533-57.2019.5.07.0006), 2020-10-02
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000620-88.2017.5.07.0036), 2018-09-12
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001606-74.2013.5.07.0006), 2019-03-22
... erro de julgamento, deve suscitá-lo através de recurso para instâncias superiores, pois admitir a renovação de alegações para a mesma ...