Repatriação
-
Ainda a repatriação
A legislação sobre repatriação de dinheiro ilegalmente guardado no exterior continua provocando discussão. Segundo os que defendem os termos da legislação aprovada na Câmara há dias, a obrigação de lei complementar prevista na Constituição Federal (a...
-
É fundamental incluir as offshores no programa de 'repatriação' de 2017
Nelson Lacerda: É preciso incluir offshores na "repatriação" de 2017
O sucesso do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), na sua versão 2017, exige que os deputados aprovem o https://www.google.com/url?hl=pt-BR&q=http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitac... -
STF garante a todos os estados depósito em juízo de multa da 'repatriação'
STF garante a todos os estados depósito de multa da "repatriação"
Todos os estados e o Distrito Federal conseguiram, após liminares da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, garantir o depósito em juízo dos valores correspondentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) incidente sobre a multa previ... -
União é a favor de exclusão de políticos de regime de repatriação de divisas
União é a favor de exclusão de políticos de regime de repatriação
A exclusão de parlamentares e ocupantes de cargos públicos do regime de regularização de recursos no exterior foi uma medida de moralidade que decorre de uma interpretação linear do regime tributário da Constituição Federal. Segundo /dl/a... -
Câmara deve votar nesta terça-feira novo texto sobre repatriação de divisas
Câmara deve votar nesta terça novo texto sobre repatriação de divisas
Esta prevista para esta terça-feira (10/11), a votação na Câmara dos Deputados do projeto que permite a regularização de ativos mantidos no exterior (PL 2.960/15). Esta é a terceira vez que a casa tentará votar a proposta, que tem gerado intensas ... -
Repatriação faz governo projetar redução de R$ 10 bi no rombo deste ano
Agência O Globo - BRASÍLIA - A equipe econômica já trabalha com um cenário fiscal mais positivo tanto para este ano quanto para 2017. Diante do desempenho favorável da arrecadação com o programa de repatriação — que injetou R$ 50,9 bilhões nos cofres...
-
Parecer da PGFN cria novas dúvidas sobre Lei da Repatriação
André Gomes: Parecer da PGFN cria dúvidas sobre Lei da Repatriação
Recentemente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou o Parecer PGFN/CAT 1.035/2016, que trata da interpretação do artigo 6º da Lei 13.254/2016, a denominada “Lei da Repatriação”, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e... -
Rio receberá r$ 88 milhões da repatriação
Cofre Vazio BRASÍLIA O Estado do Rio deve ficar com R$ 88,87 milhões do total arrecadado com a repatriação de recursos no exterior. Uma parte desse valor já foi recebida, mas a maior fatia, de R$ 81,5 milhões, deverá cair nos cofres do estado amanhã....
-
Renan aceita encurtar prazo da repatriação
BRASÍLIA O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que concorda com um prazo mais curto para a reabertura do processo de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior. Atendendo a um pedido do ministro do Planejament...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Maia se irrita com obstrução do PT e retira repatriação de pauta
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se irritou com a obstrução do PT e retirou de pauta o projeto que regulamenta a Lei da Repatriação. E avisou: esse projeto não volta mais à pauta de votação. Pouco a...
-
Avião presidencial será usado na repatriação de brasileiros
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que usará um avião presidencial para a repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave, um VC-2 (Embraer 190), com capacidade para 40 passageiros, partirá nesta quinta-feira para a missão. "O acionamento foi f...
-
Meirelles minimiza falta de acordo para votação de nova lei de repatriação
Agência O Globo - NOVA YORK - O governo não está ansioso pela aprovação de uma nova lei para repatriação de recursos, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles nesta quarta-feira em Nova York. O ministro minimizou a falta de um acordo para a vot...
-
Meirelles minimiza falta de acordo para votação de nova lei de repatriação
Agência O Globo - NOVA YORK - O governo não está ansioso pela aprovação de uma nova lei para repatriação de recursos, disse o ministro da Fazenda Henrique Meirelles nesta quarta-feira em Nova York. O ministro minimizou a falta de um acordo para a vot...
-
Avião presidencial será usado na repatriação de brasileiros
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que usará um avião presidencial para a repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave, um VC-2 (Embraer 190), com capacidade para 40 passageiros, partirá nesta quinta-feira para a missão. "O acionamento foi f...
-
Repatriação de capital: pacote de medidas beneficia quem botar dinheiro em bancos argentinos, diz Caputo
O pacote de medidas anunciado pelo governo argentino de Javier Milei para estimular a repatriação de capital de argentinos hoje alocado fora do país vai favorecer principalmente "aqueles que colocarem dólares no sistema bancário argentino. Quem puser...
-
Repatriação fracassa na câmara, diz relator da lei
BRASÍLIA O relator do projeto que regulamenta a Lei da Repatriação, Alexandre Baldy (PTN-GO), anunciou ontem que fracassou a negociação para a votação da proposta na Câmara dos Deputados. Com isso, ficam mantidas as regras em vigor para a regularizaç...
-
Lei de repatriação pode sofrer mudança e preocupa governo
Agência O Globo - BRASÍLIA - A equipe econômica está preocupada com os rumores de que o programa de repatriação pode sofrer alterações no Congresso. Integrantes do governo afirmaram ao GLOBO que isso já tem provocado uma redução do número de adesões ...
-
Renan propõe multa de 90% em PL da repatriação de bens; valor é menor que proposto pela Fazenda
O projeto de lei que prevê a abertura de um novo período para repatriação de bens e recursos vai propor uma multa de 90% para quem decidir regularizar os bens que estejam no exterior, além de uma alíquota de 14% de imposto. O valor é menor do que o p...
-
Rodrigo Maia diz que repatriação só volta à pauta da Câmara após acordo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, afirmou que a Lei de Repatriação somente voltará à pauta da Câmara se houver um grande acordo que envolva o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do ...