repatriação de ativos
-
Incertezas sobre 'repatriação' ainda geram insegurança para contribuintes
Marcelo Almeida: Incertezas sobre "repatriação" ainda geram insegurança
... declarações, geram incerteza e insegurança jurídica nos contribuintes sobre a execução dos procedimentos do regime de regularização de ativos ... Uma situação técnica que pode gerar apreensão quanto ao resultado da análise das declarações apresentadas consiste nos impasses pontuais ... - Recursos no exterior podem ter nova anistia
-
Pezão: recursos da repatriação não garantem 13º de servidores
... " Há um ano venho oferecendo securitização de ativos nossos, da dívida, ações da Cedae, royalties. Oferecemos uma série de ativos que poderiam ser securitizados e nos possibilitariam fazer a ...
-
Exigir comprovação dos recursos repatriados afronta confiança dos contribuintes
Exigir comprovação em repatriação afronta confiança dos contribuintes
... (i) documento emitido pela instituição financeira custodiante dos ativos financeiros; (ii) evidência contratual do saldo do empréstimo em ... -
Obras de arte de ex-dono Do santos serão repatriadas
... O processo de repatriação das obras foi coordenado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e ...
-
Norma da Receita Federal sobre repatriação é insuficiente, dizem advogados
Norma do Fisco sobre repatriação é insuficiente, dizem advogados
... 6º da Lei 13.254/2015 define que a adesão ao RERCT, com o pagamento dos 30%, permite a remissão dos demais tributos federais ligados aos ativos regularizados, exceto os retidos e não pagos. Mas a IN não inclui no perdão os impostos que já foram lançados pela Receita Federal. “O ... -
Justiça nega pedido de Cláudia Cruz para aderir a programa de repatriação
Justiça nega pedido de Cláudia Cruz para aderir a repatriação
... da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o direito de aderir ao programa de regularização de ativos no exterior ... Na decisão, a juíza Diana Maria de Silva entendeu que a jornalista não poderia aderir ao programa de repatriação, embora tenha ... - Repatriação fracassa na câmara, diz relator da lei
-
Decisão da Presidência nº 98279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2009
... bens e valores de Mike Niggli e/ou de terceiros bem como a repatriação destes à Confederação Helvética, por meio de carta rogatória ada ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional no Ministério da Justiça ... O ...
- Após cpi revelar investigados, kroll não renova contrato
-
Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriação dos grupos armados, incluídas as crianças anteriormente associadas a ... Bloqueio de ativos ... 12. Decide que, até 31 de janeiro de 2018, todos os Estados Membros ...
- Renan aceita encurtar prazo da repatriação
- Repatriação frusta e governo apura apenas R$ 1,6 bi em arrecadação
-
Efeitos penais do PL de repatriação de recursos ainda são duvidosos
Denise Vaz: Efeitos penais do PL de repatriação ainda são duvidosos
... Isso porque, embora o Banco Central determine a declaração de diversos ativos" mantidos no exterior, como aplicações em portfólios, leasings e imóveis, dentre outros, o tipo penal em questão refere-se apenas a “depósitos\xE2" ... - Investigados afirmam que aderiram à repatriação do governo federal
- Repatriação já rendeu R$ 40,1 bi ao governo
- Rodrigo Maia defende mudança na lei de repatriação
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... do Estado de origem das referidas pessoas para eventual repatriação ... Artigo 19 ... As Partes na presente Convenção se comprometem, ... que não disponha de uma estrutura elaborada; d) “Bens” — os ativos de qualquer tipo, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, ...
-
Lei da repatriação de divisas ainda deixa muitas dúvidas
Maíra Salomi: Lei da repatriação ainda deixa muitas dúvidas
... dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para anistiar tributos e crimes relativos à manutenção de ativos não declarados no exterior ... Muito embora já se esperasse ansiosamente, na seara penal, por esta anistia, não se sabia ao certo de que modo ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 219, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
... b. Prescrição. c. Imposto sobre operações financeiras. Repatriação de ativos. 20. a.Tesouro Nacional. Orçamento e gestão. Contas públicas ...
- Governo pode ter de fazer cortes para cumprir déficit de 2016
- PL da repatriação de bens deve ser votado dia 26; Renan quer multa de 140%
- Governo vai detalhar repatriação até segunda-feira, diz Meirelles
- PL da repatriação de bens no exterior deve ser votado dia 26; relator quer multa de 140%