repercussão geral em recurso extraordinário

Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... Extraordinárioo geral, ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA. ... RETRATAÇÃO ... Extraordinárioo geral, ...
Acórdão nº 2014/0133184-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.457.828 - PR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... admissão de Recurso Extraordinário com base na ...
Acórdão nº 2016/0098874-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... admissão de Recurso Extraordinário, com base na ... repercussão ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário n. ... repercussão" geral, assentou que a ... fixação\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-81000-79.2007.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Esclarecimentos. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA jUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO DO STF EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. MODULAÇÃO Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos.

... DECISÃO DO STF EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL ...
Acórdão nº 2009/0033229-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição...

... EDcl no AgRg no RE nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.366 - RO ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... repercussão geral ...
Acórdão Nº 42959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TESE FIRMADA PELA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Não é cabível o uso de reclamação para impugnar decisão em que o órgão judiciário de origem nega trânsito a agravo em recurso extraordinário interposto contra decisão que aplica

... AGRAVO EM ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TESE FIRMADA PELA AUSÊNCIA ... DE REPERCUSSÃO GERAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA NÃO ...
Acórdão nº 2009/0233970-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.168.593 - RS ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... AGRAVADO ... admissão de Recurso Extraordinário com base na ...
Acórdão nº 2015/0099290-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 694.657 - RS (2015/0099290-0) ... EXTRAORDINÁRIO ... em razão da ausência de repercussão ... por ausência de repercussão geral ...
Acórdão nº AgRg no RE no RMS 33357 / GO de CE - CORTE ESPECIAL
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº ... : PROCURADORIA-GERAL ... PROCESSUAL ... EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO DA SEXTA TURMA EM ... FIRMADO EM REPERCUSSÃO" GERAL. RETORNO DOS ... AUTOS AO ÓRG\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0050551-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EDcl no RECURSO ... DESNECESSIDADE. REPERCUSSÃO ... IMPOSSIBILIDADE. ... EXTRAORDINÁRIO. ... /MG, julgada com repercussão geral, é inaplicável ao ...
Acórdão nº 2014/0056438-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... EM RECURSO ESPECIAL Nº 45.597 - SP (2014/0056438-5) ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... mérito do STF em questão de repercussão ... repercussão geral ...
Acórdão nº 2013/0399349-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... EXTRAORDINÁRIO. SEGUIMENTO NEGADO COM FUNDAMENTO ... NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO" GERAL. NÃO CABIMENTO DE ... AGRAVO OU \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0013979-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.176.998 - CE ... EXTRAORDINÁRIO. SEGUIMENTO NEGADO COM FUNDAMENTO ... NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO" GERAL. NÃO CABIMENTO DE ... AGRAVO OU \xC2" ...
Acórdão nº 2013/0067843-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DE MÉRITO NO RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DO ... extraordinário interposto foi sobrestado ... repercussão geral (tema ... 784 – E 837.311/PI) ...
Acórdão Nº 1411891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO FUNDAMENTADA. 1. Não se admite recurso extraordinário em que não apresentada fundamentação suficientemente apta a demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais suscitadas. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido.

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.411.891 SÃO ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ...
Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ... a decisão, admitiu recurso extraordinário" ... com repercussão geral, RE n. \xC2" ...
Acórdão Nº 1292401 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.292.401 SÃO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... REGIMENTAL ... RDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão Nº 1360166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.360.166 R IO ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO COM RAVO. REPERCUSSÃO GERAL ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão Nº 1358523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022

... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.358.523 ... : PROCURADOR-GERAL FEDERAL ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO COM RAVO. REPERCUSSÃO GERAL ... DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. ART ...
Acórdão nº 2013/0251627-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no RECURSO ... admissão de Recurso Extraordinário com base na ... epercussão geral ...
Acórdão nº 2014/0302855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.166 - PR ... : PROCURADORIA-GERAL" FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL ... DECLARAÇ\xC3"ÃO. ... REPERCUSSÃO ... a interposição de recurso extraordinário. ...
Acórdão nº 2015/0028249-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 661.221 - PA ...