repercussão geral stf
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIXADO EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2004/0169261-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ZERO. REPERCUSSÃO GERAL PELO STF (RE 398.365 RG - RS). ...
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Acórdão nº 2015/0096037-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO DO ...
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Processos com repercussão geral foram destaque no STF
Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013
Os processos com Repercussão Geral reconhecida foram destaque nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em 2013, em que 46 temas tiveram decisão final da corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam sobrestados em 15 tribunai... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ... USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ...
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Acórdão nº 2015/0161960-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2015/0136691-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181/STF. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... POSSIBILIDADE. ... REPETITIVO N. 692/STJ. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA. ...
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Tema 1.155 submetido ao Plenário Virtual da repercussão geral no STF (parte 2)
Continuação da coluna publicada em 21/6/021 5) O baixo percentual de ARE’s providos diz algo sobre a inidoneidade do ARE como instrumento para controle de decisões de inadmissibilidade indevidas?<...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... CURIAE ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO" GERAL ... DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL ... INSCRI\xC3" ... -
Dez anos depois, repercussão geral mostra sinais de esgotamento no STF
Dez anos depois, repercussão geral mostra sinais de esgotamento
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 A descrição de crises ao longo da história do Brasil é algo tão recorrente, que é possível concluir que essa é uma característica imanente ao país. No que t... -
Acórdão nº 2013/0146828-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AFRONTA AO ...
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Acórdão nº 2007/0048756-4 de T6 - SEXTA TURMA
... CARREIRA, ... REPERCUSSÃO ... RETRATAÇÃO. NECESSIDADE ... ção distinta da que é dada em recurso com repercussão geral ... examinado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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STF analisa primeiro caso de repercussão geral em recurso contra IRDR
STF analisa primeira repercussão geral em recurso contra IRDR
Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal analisa a repercussão geral de recurso extraordinário interposto contra julgamento de mérito em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Trata-se do RE 1.293.453, de relatoria do ministro... -
Acórdão nº 2009/0028690-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CONHECIMENTO. ... EXTRAORDINÁRIO ... REPERCUSSÃO ... MUDANÇA DE ENTENDIMENTO. HIPÓTESE EXCEPCIONAL DE ... geral do tema e, no ...
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Acórdão nº 2015/0233209-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA ... COMPETÊNCIA ... TRIBUNAIS ... INDEFERIMENTO ...
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STF deve julgar quebra de sigilo telemático com repercussão geral
STF deve julgar quebra de sigilo telemático com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre quebra de sigilo de dados telemáticos. A impugnação foi interposta pela Google contra decisão que determinou o fornecimento de informa... -
Acórdão nº 2014/0315507-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO ... INCIDÊNCIA ... REPERCUSSÃO ... LIMINARMENTE ... de repercussão geral, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal ...
- Ausência de citação e retomada do processo após a suspensão prevista no art. 366 do CPP - reflexos da decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário 600851/Repercussão Geral, do STF
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Acórdão nº 2008/0153338-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO ... reconhecimento de repercussão geral da matéria pelo STF, bem como pela ...
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Reconvocação para serviço militar não é assunto de repercussão geral, diz STF
Reconvocação militar de médico não tem repercussão geral
A convocação para o serviço militar de estudante ou profissional de medicina que tinha sido dispensado por excesso de contingente não é assunto de repercussão geral. Esse entendimento da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, fo... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO" GERAL. TEMA 890 DO STF. ... AFRONTA AO ART. 5º,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0201695-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO DE NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU. 1. O reconhecimento de repercussão geral pelo STF, não enseja, automaticamente, o sobrestamento de recurso especial. Precedentes. 2. A Segunda Seção do STJ, em sede de recurso...
... repercussão" geral, à luz do ... Tema 492/STF: \"Cobrança, por parte\xC2" ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... OUTROS TRIBUNAIS. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO" ... GERAL. TEMA 181/STF. COFINS. REVOGAÇÃO PELO ART.\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA ... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181/STF ...