replicas de armas
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Acórdão Nº 0302316-39.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... requerente teve conhecimento de que o requerido estava vendendo réplicas dos personagens Cybercop tiradas das originais. Após alguns contratempos ... pelas partes, que a demandante estava na posse de armaduras e armas originais de personagens das séries japonesas "Cybercop", "Jaspion", ...
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Primeiro Diálogo
... respostas e, inclusive, depois do intercâmbio das respostas, as réplicas e as tréplicas. Para isto servem os prazos, e para marcá-los, basta o ... , eu proibiria os escritos dos advogados como se proíbem as armas insidiosas ... O teórico. — O que respondem, frente a esta ...
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Receita Estadual do Paraná
... -44 - 03/2024 - TFD TECNOLOGIA LTDA - 91008337-67 - 03/2024 - TIGRES ARMAS E MUNICOES LTDA - 90734265-42 - 03/2024 - TIME LANCHES - ... FORNECEDORA ... 32 - 11/2023 - CARNEIRO & FRAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE REPLICAS LTDA - 91040851-88 - 11/2023 - CARUSO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ... - ...
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Acórdão Nº 0021518-25.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... ARMAS DE FOGO CAPAZES DE DEFLAGRÁ-LAS – ... VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO ... réplicas atuais; ... Observa-se que a garrucha descrita na denúncia possuía ...
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Sentença nº 1001126-19.2020.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... Além disso, o autor confessou que não portava armas durante suas atividades e que não possui formação técnica de ... o mesmo não se desincumbiu, eis que as diferenças apontadas em réplicas e razões finais não possuem o condão de afastar tais marcações, seja ...
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Diário Oficial del 20-03-2019 - Poder Legislativo
... Estes equipamentos deverão fazer a detecção de armas de fogo e armas brancas – facas, estiletes, navalhas, ... punhais, ... O Bairro abriga a Casa Museu Mestre Vitalino - que exibe réplicas das suas principais obras, inclusive aquelas que ... representaram ...
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Acórdãos nº 0010049-86.2014.8.26.0624 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
... pelo adolescente infrator (de 14 anos de idade), com armas de fogo, os quais subtraíram dinheiro da casa lotérica, ... ' , e estava sozinho, sendo que chegou a pé e usou duas réplicas de arma de fogo. Após meia hora, encontrou-se com os ...
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Acórdão Nº 0013889-89.2018.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-10-2022
... NOVA ... CLASSIFICAÇÃO DE ARMAS DE CALIBRE .40 PARA USO ... PERMITIDO. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS ... Parágrafo único. Fica proibida a produção de réplicas e simulacros que possam ser ... confundidos com arma de fogo, nos termos ...
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Sentença nº 1001913-08.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... Réplicas escritas pelo autor (ID. 66f1051 e ID. dfd653a). Concedido prazo comum ... do julgador e feriria o princípio processual da paridade das armas, posto que estar-se-ia privilegiando a reclamada descuidada na ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116534-68.2013.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO AJUIZOU AÇÃO REPRESENTANDO TODA A CATEGORIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO. ALEGA QUE O SOCIÓLOGO ANTONIO RANGEL BANDEIRA, DA ONG VIVA RIO (1ª. ré), EM ENTREVISTA CONCEDIDA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2013, EM PROGRAMA TRANSMITIDO...
... ao vivo. Réplicas às fls. 170-174 e 175-178. Decisão saneadora de fls. 1 80. Decisão de ... 130/131: ... “Atividades como especialista em controle de armas ... Membro da delegação do governo brasileiro na Conferência ... -
Acórdão nº 50030296620188210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03) ... ... que utilizam a pólvora negra como carga propulsora e suas réplicas atuais; ... Nesse sentido, trago à colação os seguintes precedentes: ...
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Acórdão nº 0039388-68.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRIMEIRA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE PROCESSO – AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE TESES DEFENSIVAS – TESES ANALISADAS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA – ÉDITO PROLATADO COM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – REJEIÇÃO –2. SEGUNDA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE PRODESSO POR AUSÊNCIA DE LAUDO DE...
... para tanto de dois simulacros de arma de fogos, consistentes em réplicas de pistolas, deram início a prática de um crime de roubo majorado pelo ... e abordada por dois indivíduos que, portando aparentemente armas de fogo, tipo pistolas, anunciaram o assalto, rendendo a vítima e fazendo ... -
Acórdão Nº 0028052-69.2018.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-11-2022
... armas de fogo de calibre superior ao 12, não importando o cumprimento do cano e ... como carga propulsora e suas réplicas atuais; (Incluído pelo Decreto nº ... 10.627, de 2021) Vigência ... VII ...
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Acórdãos nº 0003192-95.2014.8.26.0180 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... Estavam com duas armas de brinquedo. Após o roubo, entraram novamente no carro e ... Estavam com duas réplicas de arma de fogo. Quando viram que estavam sendo ...
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Acórdão Nº 0009126-16.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-10-2023
... /2019, são obsoletas as armas de fogo que não se prestam ao ... uso efetivo em caráter permanente, em ... pólvora negra como carga propulsora e suas réplicas atuais” ... Sobre isso, em “Informações Complementares ao Laudo ...
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Sentença nº 1001701-26.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2024
... 268). Réplicas (f. 272 e seguintes). Encerrada a fase cognitiva do feito. Razões ... depoimento pessoal, afirmou que “( ... ) o reclamante não usava armas, colete balístico; que o reclamante não fazia ronda nos postos; que o ...
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Sentença nº 1001221-34.2019.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... Juntou documentos. O reclamante apresentou réplicas às contestações da 1ª, da 2ª e do 4ª réus às fls. 772/781. O 3º ... ância aos princípios da aptidão para a prova e da paridade de armas em concreto. Todavia, as reclamadas não produziram provas a respeito. Na ...
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Acórdão nº 50406615720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 30-03-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FEMINICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. PROCESSO QUE VEM TRAMITANDO REGULARMENTE, NÃO HAVENDO DESÍDIA POR PARTE DO JUDICIÁRIO. PERÍODO ATÍPICO DE PANDEMIA QUE JUSTIFICA EVENTUAL ATRASO. EFETIVA NECESSIDADE DA...
... ça, entretanto, em contato com os moradores, tratavam-se de réplicas ... Por fim, em consulta ao Sistema Informatizado (CSI) identificou-se ... n° 1804/1999/100515, DENISE denuncia que seu marido possui várias armas em casa, como espingarda e revólver ... O Relatório de Investigação ... -
Acórdãos nº 0001121-46.2015.8.26.0549 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... comum, mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra as vítimas JOSÉ RICARDO AMICI e ... ouro, dois relógios da marca “Rolex” (réplicas), uma pulseira de prata, dois aparelhos celulares, bem como ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... Inclusive, posso asseverar que suas peças vestibulares e suas réplicas são verdadeiras cópias reprografias, umas das outras. Com base nessas ... o árbitro, e as partes podiam usar de toda argúcia, malícia, armas contra o adversário para confundi-lo, e se proclamou a finalidade ...
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Decisão Monocrática nº 5020705-28.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 17 de Septiembre de 2013
... Após contestações (eventos 17 e 19), réplicas (eventos 23 e 24) e decisão considerando desnecessárias outras provas ... : a quarentena é uma garantia da parte acerca da paridade de armas, visando a boa administração da justiça ... Assim sendo, analiso a ...
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DECRETO Nº 9.844, DE 25 DE JUNHO DE 2019
... ção, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de ... § 1º Fica proibida a produção de réplicas e simulacros que possam ser confundidos com arma de fogo, nos termos do ...
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Acórdão Nº 0019023-51.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... quais chegaram com armas de fogo e deram voz assalto aos ... funcionários do estabelecimento. O ... , relógios; que os relógios vendidos pelo estabelecimento são réplicas, ... não sabendo se eles possuem nota fiscal; que não sabe informar se ...
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Acórdão Nº 0001504-97.2014.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Público, 11-11-2021
... SERVIDOR PBLICO.COMERCIALIZAO DE ARMAS DE FOGO E MUNIES PERTENCENTES POLCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 0000956-74.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 23-04-2020
... brincavam; que até falou para o policial que tinha as outras réplicas de arma, mas ele disse que só levaria aquela porque parecia um doze; que ... Jeferson estava no interior da casa; que a droga e o simulacro de armas de fogo foram encontradas dentro da casa; que foi encontrado no interior ...