Represálias
14777 resultados para Represálias
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Por causa del ejercicio del derecho fundamental de libertad sindical nadie tiene que sufrir daños o represalias que atenten contra este derecho fundamental. La garantía de indemnidad en clave sindical en la doctrina del tribunal constitucional español
Cuando hablamos de la garantía de indemnidad estamos hablando de que por causa del ejercicio del derecho fundamental de la libertad sindical nadie tiene por qué sufrir ningún tipo de represalias que atenten contra este derecho fundamental por el hecho de su disfrute o intento de disfrute, ni tampoco por el hecho de que, en defensa del derecho de libertad sindical, pudiera presentar, las más de...
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Muçulmanos temem ser alvo de represálias em bairro multicultural de Barcelona
Agência O Globo - BARCELONA — Escutar os berros de “cerveza, beer”, nas ruas de Barcelona, é um clássico. Mas é no Raval, bairro central entre o Gótico e o Poble Sec, que a frase repetida incansavelmente pelos vendedores ambulantes vira hino ou um re...
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Forças de segurança temem represálias após linchamento na Venezuela
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Em 27 de maio passado, um tenente reformado da Guarda Nacional Bolivariana (GNB), que há dois meses está no comando da repressão contra opositores do governo do presidente Nicolás Maduro, foi linchado na região de Val...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DE VÁRIOS CRIMES, DENTRE OS QUAIS, HOMICÍDIOS. TRÁFICO, EXTORSÃO. ROUBO, FURTO. OITIVA DAS VÍTIMAS APONTANDO PARA A PRÁTICA DOS CRIMES PELOS ORA PACIENTES. DECISÃO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇAS REALIZADAS ÀS VÍTIMAS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
... origem motivado pela participação em articulado esquema ... criminoso, que causava represálias nas vítimas, com emprego de ... armas de fogo, invasão das residências das vítimas e no esbulho ... -
Acórdão nº 2016/0217527-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (per
... pelos acusados, tanto que os ofendidos mudaram de endereço, com ... medo de sofrer represálias, fato superveniente que justifica a ... decretação da custódia preventiva do recorrente e dos corréus ... -
Acórdão nº 2015/0205692-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ART. 580 DO CPP. INAPLICABILIDADE. TEMOR DE REPRESÁLIAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Inexiste constrangimento ilegal quando a prisão
... DELITO. MODUS OPERANDI . FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ... INAPLICABILIDADE. ... REPRESÁLIAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... 1. Inexiste constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está ... -
Exonerado, diretor da PRF quis deixar o cargo para se aposentar e evitar represálias do próximo governo
Após ser exonerado nesta terça-feira, o diretor-geral da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, de 47 anos, pretende entrar com um pedido de aposentadoria nos próximos dias. Funcionário da PRF desde 1995, ele decidiu encerrar a carreira a...
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Exonerado, diretor da PRF quis deixar o cargo para se aposentar e evitar represálias do próximo governo
Após ser exonerado nesta terça-feira, o diretor-geral da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, de 47 anos, pretende entrar com um pedido de aposentadoria nos próximos dias. Funcionário da PRF desde 1995, ele decidiu encerrar a carreira a...
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Exonerado, diretor da PRF quis deixar o cargo para se aposentar e evitar represálias do próximo governo
Após ser exonerado nesta terça-feira, o diretor-geral da Polícia Federal Rodoviária (PRF) Silvinei Vasques, de 47 anos, pretende entrar com um pedido de aposentadoria nos próximos dias. Funcionário da PRF desde 1995, ele decidiu encerrar a carreira a...
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Acórdão nº 2015/0314405-7 de T5 - QUINTA TURMA
... criminal, considerando a notícia das testemunhas temerem represálias ... por parte dos réus. ... Habeas corpus não conhecido ...
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Acórdão nº 2015/0044751-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. PACIENTE FORAGIDO E REINCIDENTE. APLICAÇÃO DA LEI PENAL, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... na garantia da instrução criminal, por terem as testemunhas medo de sofrerem ... represálias por parte do réu, bem como no risco de sua reiteração delitiva, pois ... -
Acórdão nº 2016/0219364-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CONCURSO DE CRIMES. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. GARANTIA DA ORDEM...
... e temerosas quanto à possibilidade de represálias pelos autores do ... delito, na hipótese de permanecerem em liberdade. Precedentes ... -
'Após me agredir, ele disse que ninguém iria me acolher por medo de represálias', conta ex-mulher de policial civil
Agência O Globo -Após a sessão de espancamento que teria ocorrido dentro da 74ª DP (Alcântara) contra a ex-mulher, uma técnica de enfermagem de 45 anos, o policial civil Mário Sérgio Gonçalo Coelho, de 65, lotado naquela distrital, teria dito a vítim...
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'Após me agredir, ele disse que ninguém iria me acolher por medo de represálias', conta ex-mulher de policial civil
Após a sessão de espancamento que teria ocorrido dentro da 74ª DP (Alcântara) contra a ex-mulher, uma técnica de enfermagem de 45 anos, o policial civil Mário Sérgio Gonçalo Coelho, de 65, lotado naquela distrital, teria dito a vítima que ninguém iri...
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Acórdão nº 2010/0074049-9 de T6 - SEXTA TURMA
... dados concretos nos autos, a impedir presunções decorrentes de raciocínios abstratos, como a gravidade do crime, em tese, temores de represálias ou intimidação de testemunhas ... 3. Ordem concedida ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão nº 2014/0237065-5 de T5 - QUINTA TURMA
... REPRESÁLIAS DE INSPETORA DE POLÍCIA. ... DOCUMENTAÇÃO ... COMPROBATÓRIA. ... NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. MÁCULA ...
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Acórdão nº 2015/0076418-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. ROUBO DO VEÍCULO. AVISO DE SINISTRO. COMUNICAÇÃO. ATRASO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PERDA DO DIREITO. AFASTAMENTO. APLICAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA DA PENA. ART. 771 DO CC. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. OMISSÃO JUSTIFICADA DO SEGURADO. AMEAÇAS DE MORTE ...
... imediata comunicação de sinistro: temor real de represálias em razão de ameaças ... -
Acórdão nº 2015/0240704-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. REGIME PRISIONAL FECHADO. DETRAÇÃO.
... vítimas quando estas chegavam em casa, "sem temor de haver ... represálias e, porque não, com manifesta ousadia, pois não mascaram ... -
Acórdão nº 2015/0098708-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO DUPLAMENTE QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. SEQUESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES....
... REPRESÁLIAS" ... TESTEMUNHA. ... OBSTÁCULO À ELUCIDAÇÃO DO FATO. CONVENIÊNCIA ... DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0032197-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS, CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA. MODUS OPERANDI. EMBOSCADA. MOTIVAÇÃO TORPE. TEMOR DA VÍTIMA SOBREVIVENTE. NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO DEPOIMENTO PERANTE O JÚRI. GARANTIAS DA ORDEM PÚBLICA E DA...
... humana que justificam a prisão para a garantia da ordem pública. ... 4. Havendo relatos de temor a represálias por parte da vítima ... sobrevivente, revela-se também presente a necessidade da prisão ... -
Acórdão nº 2013/0079421-2 de T6 - SEXTA TURMA
... até para que se evitem maiores represálias" contra a vítima sobrevivente ), não há ... que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0065026-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. POLICIAIS MILITARES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO TRIBUNAL DE ORIGEM. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o
... da instrução criminal, tendo em vista o temor das testemunhas quanto ... a represálias"; e (b) garantia da ordem pública, uma vez que há outras ... ocorrências de homicídio envolvendo o acusado, que \xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0310263-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Exige-se concreta motivação do decreto de pris
... situação que dificulta a condução de testemunhas para deporem em ... juízo, diante do temor de represálias. ... 4. Recurso desprovido. ... Documento: 45207290 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 26/03/2015 ... Página 1 de 2 ... -
Acórdão nº 2015/0126216-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. EXTORSÃO, ROUBO, DANO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO E NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. AMEAÇA A VÍTIMA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS...
... represálias". Essa ... conjuntura efetivamente coloca em risco a instrução criminal e ... justifica a preservação da \xC2" ... -
Acórdão nº HC 211388 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... do Júri, ocorre em duas etapas - judicium accusationis e judicium causae -, quando há notícia de que as testemunhas temem sofrer represálias por parte do acusado, o que dificultaria o esclarecimento dos fatos perante o juízo competente ... 3. Writ denegado ... Vistos, relatados e ...