Representação processual
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Acórdão nº 2015/0108595-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RUBIA NARA DA SILVA SOARES ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL ... 115/STJ), devendo a regularidade da representação" processual ser comprovada no ... ato da interposição do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0308637-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... representação processual ser comprovada no ato da interposição do recurso. ...
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Acórdão nº 2014/0073016-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. SÚMULA N. 115/STJ. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 13 E 37 DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESAPENSAMENTO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decis&
... IRREGULARIDADE ... REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL. ... -
Acórdão nº 2015/0057766-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO RECURSAL. SÚMULA 115/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Os recursos dirigidos à instância superior desacompanhados de procuração são inexistentes, à luz do disposto na Súmula 115 do Superior Tribunal de...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ... representação processual deve ser aferida no momento da interposição do ... -
Acórdão nº 2015/0250913-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... substabelecimento, ... regularidade ... representação processual é aferida no momento da interposição do ...
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Acórdão nº 2016/0057939-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... RECURSO\xC2" ... representação processual ...
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Acórdão nº 2013/0211378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 115/STJ), devendo a regularidade da representação" processual ser comprovada no ... ato da interposição do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0286979-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ... representação processual ser comprovada no ato da interposição do recurso. ...
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Acórdão nº 2012/0198080-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO PRIMITIVO. PRECLUSÃO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. É firme o entendimento no âmbito do STJ no sentido de que os segundos embargos de declaração destinam-se a sanar ví
... PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... portanto, qualquer vício na representação processual dos servidores" , o que foi ... -
Acórdão nº 2014/0040122-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES NOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NO SUBSTABELECIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115 DO STJ. INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 13 E 37 DO CPC NA INSTÂNCIA ESPECIAL. PRECEDENTES. I. Hipótese em que o substabelecimento, que transfere poderes à advogada subscritora do Agravo Regimental, não...
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES ... representação ... -
Acórdão nº 2015/0072684-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... representação processual ser comprovada no ato da interposição do recurso. ...
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Acórdão nº 2015/0068296-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PETIÇÃO ELETRÔNICA. TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL QUE NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. SÚMULA 115/STJ. 1. Não se conhece de agravo regimental interposto por advogado sem procuração nos autos, nos termos da Súmula 115/STJ. 2. "Não tem...
... AGRÁRIA - INCRA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM ... 3. No momento da interposição do recurso a representação processual deve estar ... -
Acórdão nº 2010/0187926-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU DA CADEIA COMPLETA DE SUBSTABELECIMENTO. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO INSANÁVEL. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL QUE NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O entendimento pac
... PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU DA ... IMENTO. ... IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ... -
Acórdão nº 2014/0166306-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 115/STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTA PROCESSUAL. PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. No momento da interposição dos embargos de declaração, o advogado subscritor não contava com poderes para...
... COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTA PROCESSUAL. ... PRESSUPOSTO RECURSAL OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE. ... de suprir a falha na representação processual ... -
Acórdão nº 2014/0227246-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : WALNER CARDOZO FERREIRA ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LEI 11.419/2006. ADVOGADO ... 1. A regularidade da representação processual deve ser comprovada no ato da ...
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Acórdão nº 2014/0188432-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA, NESTES ... representação ...
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Acórdão nº 2011/0195254-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... representação processual ser comprovada no ato da interposição do recurso ...
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Acórdão nº 2014/0152453-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÚMULA 115/STJ. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. 1. Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos...
... WASHINGTON LACERDA GOMES ... PROCESSUAL" CIVIL. ENERGIA ELÉTRICA. ... REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0155623-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL" ... PROCURAÇÃO. ... INCIDÊNCIA ... INAPLICABILIDADE DO ART. 13\xC2" ... regularidade da representação processual ser comprovada no ...
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Acórdão nº 2012/0002360-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... instância especial, a regularidade da representação processual deve ...
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Acórdão nº 2009/0147319-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL. ...
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Acórdão nº 2012/0272469-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PERDA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. NÃO ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO DO TRIBUNAL POR CULPA DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE. CONCLUSÃO FIRMADA COM BASE EM FATOS E PROVAS. SÚM. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E FALTA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1
... THIAGO LUIZ COUTO SILVA ... PROCESSUAL CIVIL. PERDA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. ... REPRESENTAÇÃO" PROCESSUAL DA PARTE. CONCLUSÃO ... FIRMADA COM BASE \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0155213-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. ... PROCESSUAL ...
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Acórdão nº 2015/0150108-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OTAVIO ANTONINI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2014/0230764-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... PROCESSUAL ... OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA. PRETENSÃO DE REDISCUTIR ...