requerimento rol testemunhas
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º Os rendimentos e ganhos de capital percebidos após o requerimento de certidão negativa para saída definitiva do País ficarão sujeitos à ... ário ofendido o competente auto que, acompanhado do rol das testemunhas, será remetido ao Procurador da República pela repartição competente ...
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Decisão Monocrática nº 50159054720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 27-01-2023
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO DO requerimento DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS PELA VIA JUDICIAL. NÃO CABIMENTO DO ...
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Acórdãos nº 0010935-61.2013.8.26.0126 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Requerimento de prova oral. Rol de testemunhas apresentado antes ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0320100-65.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL EM EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA ATACADA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO DE REVOGAÇÃO DO BLOQUEIO JUDICIAL, REALIZADO VIA BACENJUD, NO VALOR DE R$ 11.502,28 DA CONTA BANCÁRIA DA EMPRESA, ORA APELANTE - A APELANTE PRETENDE A REFORMA DA R. SENTENÇA, A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA A PRODUÇÃO DAS PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL, ALEGANDO...
... INICIAL DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, O ROL DE ... TESTEMUNHAS, SENDO FACULTADO AO JUIZ A ... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR – ... TESTEMUNHAS, FAZENDO CONSTAR, TÃO SOMENTE, ... O REQUERIMENTO GENÉRICO: “REQUER, AINDA, A ... PRODUÇÃO DE TODO O GÊNERO DE PROVAS ... -
Acórdão Nº 5005263-34.2022.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2022
... , a autora indicou que "o especialista em Caixa dagua uma das testemunhas, Gustavo." No evento 1, EMAIL6a autora noticiou a referida ... questo sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofcio ou a requerimento; e/ou d) correo de erro material. A apresentao de Embargos de Declarao ...
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Processo nº 0016048-90.2009.8.19.0203 de Vigésima Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Processual Civil. Cobrança. Audiência de Conciliação. Cpc/73, Art. 277. Revelia. Ação de Cobrança. Decretação de Revelia. Cobrança de Cotas Condominiais. Comparecimento Da Ré Desassistida de Advogado. Decretação Da Revelia. Citação Determinada Quando Ainda Em Vigor O Cpc/73, Sendo Aplicáveis, Portanto, As Normas Do Referido Diploma Processual Que, Nos Termos Do Art. 277, Estabelece que É...
... contestação, juntamente com rol de testemunhas e ... quesitos, em caso de requerimento de perícia. ... -
Acórdão Nº 0300019-71.2018.8.24.0061 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAMINHÃO DO SEGUNDO RÉU QUE, AO TENTAR DESVIAR DO PRIMEIRO RÉU, INVADE A PISTA CONTRÁRIA E ATINGE O VEÍCULO DO AUTOR. PRIMEIRO RÉU QUE ALEGA ESTAR SAINDO DA RODOVIA, SENDO ATINGINDO EM SUA TRASEIRA. TESE DO SEGUNDO RÉU NO SENTIDO DE QUE TEVE SUA TRAJETÓRIA INTECPTADA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA INCONCLUSIVO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR, COM CERTEZA, A CULPA PELO...
... ) manifestou, em sua contestao,interesse na oitiva de testemunhas, apresentando ocompetente rol (Evento 75).Sobreveio, ento, a aludida ... deu causa eficiente ao sinistro.Destarte, tendo em vista o requerimento expresso de oitiva de testemunhase o julgamento antecipado da lide, ... -
Acórdãos nº 0003200-24.2015.8.26.0411 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Requerimento de produção da prova testemunhal, com apresentação de rol de testemunhas", que foi ignorado pelo Juízo a quo ... RECURSO PROVIDO. I Relat\xC3" ...
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Acórdão Nº 0076820-85.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE DEFERIDA COM EFEITOS PROSPECTIVOS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA. DEFERIMENTO EM AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS PARA OITIVA. PROLAÇÃO DA SENTENÇA APÓS A INDICAÇÃOA
... IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA. REQUERIMENTO ... DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE DEFERIDA COM EFEITOS ... DEFERIMENTO EM AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ROL DE ... TESTEMUNHAS PARA OITIVA. PROLAÇÃO DA SENTENÇA APÓS A INDICAÇÃO DAS ... -
Acórdão Nº 0053454-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... QUALIFICADO TENTADO. PRETENSÃO DE DEFERIMENTO DO ROL ... DE TESTEMUNHAS, APRESENTADO EM SEDE DE RESPOSTA À ... ACUSAÇÃO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0000088-14.2022.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-09-2023
... MATERIAIS E MORAIS – INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ... DA RÉ, ANTE A AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO ROL – REQUERIMENTO ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...
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Acórdão nº 0028917-15.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 30 de Mayo de 2012
... 256, que indeferiu o pedido de oitiva das testemunhas por ele arroladas na petição de fls. 247/248, sob o argumento de que, ...