rescisão contrato administrativo
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Acórdão nº 1.0026.14.006713-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO - AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - OFENSA - INOCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DAS SANÇÕES - PREVISÃO NO EDITAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NO...
... a "ao de nulidade de ato administrativo" promovida por Viao Amrica Ltda. contra o ... sabido que, para a resciso unilateral do contrato administrativo, conforme prev o artigo 78 da lei ... -
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas técnicas ... a partir da celebração do convênio, contrato, termo de parceria, acordo, ajuste ou instrumento ... II - multa; ... III - rescisão do vínculo com o Poder Público; ... IV - ...
- EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2020. (42204)
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Acórdão nº 1.0024.14.152123-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE MULTA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PRESENTESA tutela provisória satisfativa pode fundamentar-se em urgência ou evidência, de modo que, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgênci
... , nos autos da "Ao Ordinria de Resciso de Contrato Administrativo", indeferiu o pedido liminar, que ... -
Acórdão nº 1.0024.14.152123-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE MULTA - TUTELA PROVISÓRIA - REQUISITOS PRESENTESA tutela provisória satisfativa pode fundamentar-se em urgência ou evidência, de modo que, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgênci
... , nos autos da "Ao Ordinria de Resciso de Contrato Administrativo", indeferiu o pedido liminar, que ... -
Acórdão nº 1.0000.15.047963-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - RESCISÃO UNILATERAL - EXPRESSA PREVISÃO - MOTIVAÇÃO PRESENTE - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.Para que seja declarado nulo o ato administrativo consistente na rescisão unilateral de contrato administrativo de prestação de serviços...
... mensais vencveis at o trmino do contrato. Para isso, invoca em seu favor o disposto no ... aferir a correo/legalidade do ato administrativo consistente na resciso unilateral do contrato ... -
Acórdão nº 1.0000.15.047963-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - RESCISÃO UNILATERAL - EXPRESSA PREVISÃO - MOTIVAÇÃO PRESENTE - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.Para que seja declarado nulo o ato administrativo consistente na rescisão unilateral de contrato administrativo de prestação de serviços...
... mensais vencveis at o trmino do contrato. Para isso, invoca em seu favor o disposto no ... aferir a correo/legalidade do ato administrativo consistente na resciso unilateral do contrato ... -
Acórdão nº 1.0000.22.267557-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO ARGUIDA PELO PARTICULAR - DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO - INOBSERVÂNCIA - ATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO - SUSPENSÃO - IMPOSSIBILIDADE.A rescisão unilateral do contrato administrativo deve ser precedida de processo administrativo, nos termos e nos prazos estabelecidos no contrato celebrado...
... DETERMINO que orequerido cumpra o contrato n 02/2022, com a continuidade dos atendimentos ... a abertura de regular procedimento administrativo. A jurisprudncia deste eg. Tribunal de ... -
Acórdão nº 1.0338.15.005046-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO TEMPORÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - RESCISÃO FUNDADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO OU DE INDENIZAÇÃO PELA RESCISÃO. O contrato administrativo por prazo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público não confere direito a...
... para declarar nulo o processo administrativo n 1.550/2015, e eventual penalidade disciplinar ... para o cargo de cirurgio dentista, com contrato a vigorar pelo perodo de 04/11/2013 a 04/09/2014, ... -
Acórdão nº 1.0338.15.005046-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO TEMPORÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - RESCISÃO FUNDADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - INVIABILIDADE DA PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO OU DE INDENIZAÇÃO PELA RESCISÃO. O contrato administrativo por prazo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público não confere direito a...
... para declarar nulo o processo administrativo n 1.550/2015, e eventual penalidade disciplinar ... para o cargo de cirurgio dentista, com contrato a vigorar pelo perodo de 04/11/2013 a 04/09/2014, ... - PREFEITURA DE CÁCERES - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n. º 027/2023-PGM
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267906-93.2015.8.19.0001 (Cível), 11-04-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CULPA DA ADMINISTRAÇÃO. Pretensão de rescisão de contrato administrativo, com a condenação do Réu ao pagamento dos serviços efetivamente prestados e de valores devidos a título de reajustamento do preço contratual, além da declaração de nulidade das penalidades de advertência e multa aplicadas às autoras, com a devolução do montante pago...
... DIREITO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO CONTRATO ... ADMINISTRATIVO. CULPA DA ... -
Acórdão nº 1.0408.17.002350-6/002,0023506-15.2017.8.13.0408 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. RESCISÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. PROCEDIMENTO RESCISÓRIO SEM MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDUTA IRREGULAR. ATO NULO. SENTENÇA CONFIRMADA. A rescisão antecipada do contrato administrativo de concessão firmado com a Prefeitura de...
... 365-366) para anular o ato administrativo que rescindiu o contrato de concesso firmado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.100742-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL - RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS - ALEGAÇÃO DE LUCROS CESSANTES - PRELIMINAR - COMPROVAÇÃO - REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL - INDEFERIMENTO NÃO FUNDAMENTADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA FUNDAMENTADA NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - OFENSA À AMPLA DEFESA E AO...
... , aos pagamentos devidos pela execuo do contrato at a data de resciso e o pagamento do custo de ... resciso unilateral do contrato administrativo por interesse pblico pleitear indenizao pelos ... -
Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... II - o estatuto ou contrato social conferirá poderes especiais às ações ... fundamentada, por meio de processo administrativo, observado o disposto na política de inovação ... no seu desenvolvimento, por meio da rescisão do contrato: ... I - por ato unilateral da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58900-56.2012.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... fiscalização eficaz no cumprimento do contrato. Restou consignado que os documentos demonstraram ... instaurado o competente processo administrativo para exame mais detalhado da documentação, m de ter procedido à rescisão do contrato e aplicação das penalidades de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.056872-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - RESCISÃO UNILATERAL - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INDEFERIMENTO INICIAL. A inicial do mandado de segurança deve ser desde logo indeferida quando não for o caso de impetração, precipuamente se imprescindível a produção de provas.
... suspender o ato de resciso unilateral do contrato administrativo n 000289/2019 alm de: determinar ... -
Acórdão nº 1.0000.20.546624-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - SUSPENSÃO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES - POSTERIOR RESCISÃO DO CONTRATO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR.- A rescisão superveniente do contrato administrativo implica a perda do interesse de agir no mandado de segurança em que se discutem os efeitos jurídicos de ato anterior, ato esse que determinara a suspensão do...
... , reprisou a nulidade da suspenso do contrato de prestao de servio firmado entre as partes ... a nulidade da suspenso do Contrato Administrativo n PMC/090/2016, assegurando-lhe o pagamento das ... -
Processo nº 0003974-48.2013.8.19.0046 de Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Direito Administrativo. Servidor Público. Contrato Temporário. Ação de Obrigação de Fazer Com Vistas Ao Recebimento de Verbas Decorrentes de Rescisão de Contrato Administrativo. Conjunto Probatório a Demonstrar que a Parte Autora Efetivamente Prestou O Serviço para O Qual Foi Contratada, Pelo que Faz Jus Ao Pagamento Das Férias Remuneradas Proporcionais, Não Recebidas Ao Tempo...
... APELAÇÃO. Direito Administrativo. Servidor público. ... da rescisão ... decorrentes do desempenho de contrato temporário. ... -
Acórdão nº 0809714-64.2020.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2022
Mandado de segurança. Contrato Administrativo. Rescisão Unilateral. Ato ilegal. Violação de direito líquido e certo. Inexistência. 1. A rescisão unilateral de contrato administrativo, quando assegurado o contraditório e ampla defesa, não viola direito líquido e certo. 2. O descumprimento reiterado de cláusula contratual permite a rescisão unilateral, com a consequente cominação de multa. 3....
... Desenvolvimento Social, pois determinou rescisão de contrato emergencial para fornecimento de ... , por consequência, o contrato administrativo 254/PGE-2020. Pontua que, por motivo de força ... - Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/0602-0000266-8 CONTR
- Atos administrativos, SÚMULA DO TERMO RESCISÃO DE CONTRATO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/0602-0008764-2 CONTRA
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta maior de ... O INDESP dará apoio técnico e administrativo ao CDDB ... Do Sistema Nacional do Desporto ... óteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral ... § 1º Enquanto estiverem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 447-39.2010.5.05.0271) 05-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VALIDADE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. JUSTA CAUSA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PENSÃO MENSAL. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PAGAMENTO DE FGTS NO CURSO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. O processamento do recurso...
... INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... VALIDADE. NTO ADMINISTRATIVO. JUSTA CAUSA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO ... - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão do CT 009.2017; CTDA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP; Objeto: A rescisão do contrato, de pleno direito e amigável, em razão do desinteresse mútuo pela manutenção do vínculo administrativo; Assinatura: Olinda, 09/06/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia - Secretário Executivo de Gestão e Políticas Pública...