rescisão indireta rigor excessivo
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Sentença nº 1001366-20.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... S. C. M. S. P. , pleiteando rescisão indireta, horas extras, dentre outros, conforme ... PERSEGUIÇÃO E RIGOR EXCESSIVO PARA OBTER INDESEJADO PEDIDO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000458-69.2016.5.07.0023), 2017-04-20
... tempo à disposição do empregador.RESCISÃO POR CULPA PATRONAL. ASSÉDIO MORAL ... morais e reconhecimento de rescisão indireta, mormente quando a reclamação trabalhista é ... 483, "b" e "d" da CLT (rigor excessivo no ambiente laboral e falta de ...
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Sentença nº 1000818-63.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Providencie a Secretaria.02- RESCISÃO INDIRETAPostula o autor o reconhecimento de sua escisão indireta sob o argumento de que era tratado com rigor ... o autor comprovar o alegado rigor excessivo por parte do empregador ou mesmo a acusação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001219-79.2019.5.06.0102), 22-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OBREIRO. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... quanto à tese do reconhecimento de rescisão indireta e indenização por danos morais. Diz, ... principal fundamento de que era tratado com rigor excessivo, bem como que prestava horas extras sem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000815-56.2014.5.07.0011), 2016-03-13
... conversão do pedido de demissão para rescisão sem justa causa, com o pagamento das verbas ... , a seguinte jurisprudência: "RESCISAO INDIRETA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. RIGOR EXCESSIVO E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000746-25.2018.5.07.0030), 2019-03-12
... , alega o reclamante que era tratado com rigor excessivo, razão pela qual pleiteia o ento da rescisão indireta, com fulcro no art. 483 da CLT ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 301-38.2018.5.10.0801)
AGRAVO DA RECLAMADA (TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. " RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO ". " RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR À ANOTAÇÃO DA CTPS. PERÍODO DE
... " ... RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. RESTRIÇÃO AO USO DE ... jornada de trabalho constitui rigor excessivo, caracterizando dano moral ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 301-38.2018.5.10.0801)
AGRAVO DA RECLAMADA (TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. " RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO ". " RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO ANTERIOR À ANOTAÇÃO DA CTPS. PERÍODO DE
... " ... RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. RESTRIÇÃO AO USO DE ... jornada de trabalho constitui rigor excessivo, caracterizando dano moral ... -
Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation)
... que significa “outro”, não se pode, em rigor", imaginar ser humano que não guarde consigo a at\xC3" ... á a via para requerer judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho (art. 483, b, ... fundamentando-a no tratamento com rigor excessivo, ditado no art. 483, alínea c , da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 706-34.2022.5.19.0009)
... RESCISÃO INDIRETA ... Alegações: - violação ... grau reconheceu o rigor excessivo, rispidez e constrangimento sofridos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000149-38.2017.5.07.0015), 2018-07-03
... DE EMPREGO, TESE DA EMPRESA, TAMPOUCO RESCISÃO INDIRETA, ALEGAÇÃO DO RECLAMANTE, EVIDENCIADO O ... deve ser reconhecida, considerando o rigor excessivo com o qual era o obreiro tratado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001717-38.2016.5.07.0011), 2017-01-31
... , a seguinte jurisprudência: "RESCISAO INDIRETA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. RIGOR EXCESSIVO E ... sentença que indeferiu a pretensão de rescisão indireta e indenização por danos morais." ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001869-80.2016.5.07.0013), 2017-03-28
... RESCISAO INDIRETA. INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS. RIGOR EXCESSIVO E ... sentença que indeferiu a pretensão de rescisão indireta e indenização por danos morais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001484-63.2014.5.06.0003), 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANO À MORAL. Para a caracterização do dano moral, três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador em face do ato considerado danoso e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ausente prova de atuação ilícita violadora de direito da...
... do pedido de reconhecimento de rescisão indireta. Alega que restou comprovado ... tem por fundamento o tratamento com rigor excessivo por seu empregador ou superior ... -
Sentença nº 1000222-41.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... , falta grave patronal apta a ensejar a rescisão indireta; trabalho em horas extras; sofrimento de ... ão indireta pelos seguintes fundamentos: a) rigor excessivo na cobrança de metas, no controle do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001564-87.2016.5.07.0016), 2016-11-07
... reversão de pedido de demissão em rescisão indireta, basicamente ao fundamento de rigor ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1328-27.2016.5.10.0801) 07-02-2018
... Embargante alega ter havido omissão - "rescisão indireta" - foi devidamente analisada e ... ão indireta diante do suposto tratamento e rigor excessivo relacionado às idas ao banheiro por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000748-49.2018.5.07.0012), 2020-02-10
... Merece conhecimento ... RESCISÃO INDIRETA. NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS ... A ... o FGTS está defasado e que era tratado com rigor excessivo pela Supervisora Rosijane, sendo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001044-93.2018.5.07.0037), 2019-06-11
... de junho de 2018, passou a ser tratada com rigor excessivo, sendo vítima de perseguições, ... demissão, veio a Juízo requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho alegando fatos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010255-40.2014.5.07.0023), 2014-10-07
... agora vem pleitear o reconhecimento da rescisão indireta por FALTA GRAVE praticada pelo gador por RIGOR EXCESSIVO e tratamento vexatório praticado por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000079-25.2015.5.07.0004), 2015-07-14
... rescisão indireta do contrato de trabalho por tratamento om rigor excessivo e atos contra a honra e a boa fama por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000237-82.2017.5.07.0013), 2018-06-05
... parcelas declinadas na exordial, por rescisão indireta, com base no art. 483, alíneas "d" e ... sobre o alegado tratamento desrespeitoso e rigor" excessivo que levasse ao reconhecimento da rescis\xC3" ...
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Sentença nº 1001606-79.2023.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... Cléber, vem a tratando com rigor excessivo, o que efetivamente a prejudicou, ... ão pela qual pleiteia a decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000088-09.2014.5.06.0017), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483 DA CLT. CONFIGURAÇÃO. O Colendo TST tem firmado jurisprudência no sentido de que a falta ou a insuficiência de recolhimento do FGTS configura falta grave patronal, suficiente para ensejar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos do art. 483, "d", da CLT. As consequências do descumprimento patronal...
... RESCISÃO INDIRETA. ART. 483 DA CLT. CONFIGURAÇÃO. O ... 483, alínea d, da CLT ... Logo, de rigor reconhecer a rescisão indireta do contrato de ... contrato de trabalho, ressalta o rigor excessivo no tratamento dispensado ao obreiro pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001628-79.2015.5.06.0010), 03-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. REVELIA. Não comparecendo a reclamada à audiência de instrução, deve ser reconhecida a sua revelia, bem como a confissão ficta quanto à matéria de fato, por expressa previsão legal (art. 844 da CLT). Destarte, não se vislumbra a nulidade de prestação jurisdicional pela decretação da revelia e aplicação da confissão quanto à matéria...
... ser incabível o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, pois o Juízo ... do contrato de trabalho, ressalta o rigor excessivo no tratamento dispensado ao obreiro ...