resolucao 1100 2007
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007362-19.2015.8.19.0068 (Criminal), 06-07-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL. INCONFORMISMO DA DEFESA DO RECORRENTE ROBERTO LANGE ASCOLEY. PRETENSÃO POSTA NO SENTIDO DE APONTAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO PROLATADO PELA COLENDA SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. ARGUMENTOS GENÉRICOS E SEM QUALQUER APONTAMENTO ESPECÍFICO DA DECISÃO...
... Repetitivo 1100, conforme já decidiu o eminente Ministro João ... 117, IV, DO CP PELA LEI N. 11.596/2007. INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL, HISTÓRICA, ... -
Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Acórdão nº 2000.01.00.101042-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Septiembre de 2013
... 1100/1103), para manter a improcedência do pedido ... 2007, p.85) ... Assim sendo, recebo os embargos ...
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Xapuri
... Proj./Atividade: 11.001.2006/2007/2052/2054/2089 ... SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ... : 07.002.1024/1025/1088/1091/2039/1026/1100 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001566-57.2016.5.06.0122), 08-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. FALTA GRAVE NÃO DEMONSTRADA. Para a configuração da justa causa, exige-se prova objetiva e segura dos fatos alegados como ensejadores da despedida, não servindo para caracterizá-la meros indícios, haja vista ser a mais severa punição aplicada ao trabalhador, trazendo-lhe consequências nas esferas pessoal e...
... de Direito do Trabalho, LTR, 3ª edição, 2007), "consiste na prática de ato doloso ou ... 1100): ... "A desídia é a desatenção reiterada, ... -
Xapuri
... Proj./Atividade: 11.001.2006/2007/2052/2054/2089 ... SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ... : 07.002.1024/1025/1088/1091/2039/1026/1100 ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Acórdão nº 1.0702.02.002505-3/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO - VÍCIO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - FORMA DE LIQUIDAÇÃO - COISA JULGADA - OFENSA NÃO CARACTERIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO. 1 - Em harmonia com as garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, o princípio da congruência, previsto nos arts. 141 e 492 do CPC, impede o...
... (Smula 344, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/11/2007, DJ 28/11/2007, p. 225)" Destarte, ... -
Acórdão nº 1.0702.02.002505-3/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO - VÍCIO DE JULGAMENTO ULTRA PETITA - NÃO CONFIGURAÇÃO - FORMA DE LIQUIDAÇÃO - COISA JULGADA - OFENSA NÃO CARACTERIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO. 1 - Em harmonia com as garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, o princípio da congruência, previsto nos arts. 141 e 492 do CPC, impede o...
... (Smula 344, CORTE ESPECIAL, julgado em 07/11/2007, DJ 28/11/2007, p. 225)" Destarte, ... -
Código de Processo Civil - CPC/1973
... 11.481, de 2007) ... III - quando for oposta exceção de ...