resolucao 1100 2007
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DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... R Divisorias Dry Wall Ltda PR 4 47533.000947/2007-41 11103256 A Mega-Ligth Baterias E Componentes ... PR 792 47533.004517/2009-60 19748663 Resolucao Adm De Servicos Tecnicos Ltda PR 793 ... 000695/2009-29 16151976 Wilson Lavino PR 1100 47533.000420/2005-54 11053798 Wiring Projetos ...
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Sentença nº 1001541-18.2019.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... ões finais (reclamante, ID be12bca – PDF 1100; e, reclamada, ID ce27732 – PDF 1096). É o ... ORDINÁRIO DATA DE JULGAMENTO: 22/03/2007 RELATOR(A): ROVIRSO APARECIDO BOLDO ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0005056-50.2007.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... a apelação (ID/PJE 166985136 ou fl./SAJ 1100, ID); “Em ambas as análises especializadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 496-46.2015.5.09.0513) 14-03-2018
... LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 23.10.2007, DJe-157 DIVULG 06.12.2007 PUBLIC 7.12.2007 DJ ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-ARR - 1050100-76.2002.5.09.0007) 17-05-2018
... de embargos, que se rege pela Lei nº 11.496/2007 ... ... 1100 do arquivo pdf., comprova divergência ...
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Processo nº 0006091-06.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... 1100 dias multa, VML (indexador 000131). ... 41.2007 ...
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Xapuri
... Proj./Atividade: 11.001.2006/2007/2052/2054/2089 ... SECRETARIA MUN. DE SAÚDE ... : 07.002.1025/1025/1088/1091/2039/1026/1100 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 164-89.2021.5.14.0041)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTAMINAÇÃO PELO USO DE DDT. PERÍODO ANTERIOR À TRANSMUDAÇÃO DE REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. OJ 138, DA SBDI-1 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . No caso em tela, verifica-se que o autor foi admitido em 1974 e desligado em 1986,
... Por meio do parecer de fls. 1100-1121, o Ministério Público do Trabalho opinou ... médica em 15/2/2006 , foi dispensado em 2/4/2007 e ajuizou a ação trabalhista em ... -
Acórdão nº 1.0151.09.033855-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a...
... na Clusula 10.1.1, do Termo Aditivo n 329377/2007, deve equivaler a 30% (trinta por cento) do valor ... -
Acórdão nº 1.0151.09.033855-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a...
... na Clusula 10.1.1, do Termo Aditivo n 329377/2007, deve equivaler a 30% (trinta por cento) do valor ... -
Decisao Nº 0515282-18.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 21-05-2021
APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM A ENTIDADE PATROCINADORA. INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR ACOLHIDA. NORMA VIGENTE À ÉPOCA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ÀS REGRAS VIGENTES AO TEMPO DA ADESÃO. POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO NO CURSO DA RELAÇÃO JURÍDICA. PRECEDENTES DO STJ E...
... ACORDOS COLETIVOS DE 2004/2005/2006/2007. ELEVAÇÃO NO NÍVEL, COM REFLEXO SALARIAL ... -
Decisões Monocráticas nº 14823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
... enunciados vinculantes, o que se segue: Em 2007, Marco Antonio Costa Furtado e Sérgio Câmara ...
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Decisão da Presidência nº 32679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... 17/26, 23-24, 2007, Notadez), a propósito do meio de revisão do ...
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Decisão da Presidência nº 14823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
... enunciados vinculantes, o que se segue: Em 2007, Marco Antonio Costa Furtado e Sérgio Câmara ...
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Sentença nº 1001747-85.2022.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... 1098-1100"). Foram juntadas provas emprestadas para apura\xC3" ... Intime-se a União (Lei 11.457/2007 ...
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Decisões Monocráticas nº 32679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2014
... 17/26, 23-24, 2007, Notadez), a propósito do meio de revisão do ...
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Decisões Monocráticas nº 31997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2014
... 17/26, 23-24, 2007, Notadez), a propósito do meio de revisão do ...
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O estupro como um crime internacional
O estupro e a violência sexual são elementos presentes nos conflitos armados contemporâneos. Para tanto, o Direito Penal Internacional criminaliza essas condutas, as definindo como crimes de guerra, crimes contra a humanidade e até mesmo atos de genocídio, conforme as circunstâncias do caso concreto. O presente artigo visa apresentar quais são os elementos que caracterizam o estupro para fins de...
... membros e 23 casos em andamento (SCHABAS, 2007, p.15-22) ... 2. Deinição de Estupro para ... -
Economía
... de Ben Bernanke, presidente do FED em 2007, versou sobre como teria sido imprescindível o ... 4. Correto. A PNAD cobria 1100 municípios enquanto a PNAD-Contínua cobre 3.500 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1002-54.2011.5.18.0111) 07-02-2018
... Veiga, DEJT de 16/12/2011 e E-ED-RR-17441-57.2007.5.04.0019, Relator Ministro: Horácio Raymundo de ... 3. Precedentes da C. SbDI-1. (E-ED-RR - 1100-77.2008.5.09.0666, Relator Ministro Hugo Carlos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 936-87.2014.5.03.0046) 28-02-2018
... INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO POR ... a que se dá provimento." ( Processo: RR-1100-41.2013.5.15.0050, data de julgamento: 11/2/2015, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 205-97.2011.5.15.0067) 04-04-2018
AGRAVO REGIMENTAL DA FUNCEF. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NO CPC/73. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DA CTVA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual constatada a ausência de violação direta e literal de preceito de lei federal ou da Constituição da República, bem como a não configuração de divergência jurisprudencial
... 3. Precedentes da C. SbDI-1" (E-ED-RR - 1100-77.2008.5.09.0666, Relator Ministro Hugo Carlos ... ÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 11.496/2007. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0011145-63.2012.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
... 1096/1100 do PDF - ID. 8d5e842 - Pág. 65/69), os quais ... que os créditos remontam a 19-12-2007 (prescrição declarada na fl. 507 do PDF - ID ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10625-89.2018.5.15.0141)
RECURSO DE REVISTA - REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS - DIFERENÇAS SALARIAIS - ABONO SALARIAL - SERVIDOR PÚBLICO - LEI MUNICIPAL Nº 3.096/11 - ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - SÚMULA VINCULANTE Nº 37 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, o deferimento de diferenças salariais, fundadas na
... decorrentes das Leis Municipais nº 3.973/2007 e nº 4.170/2009. ( ... ) Decido o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001259-87.2017.5.07.0010), 2018-09-11
... se encontravam na função de inspetor desde 2007, além do que, exerciam suas atividades em local ... 1100 acerca do pedido de prazo para acostar e para ...