resolução 21843 2004
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-04-2018
... falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro ... de 2010, os ... fiscais autorizados emitidos entre 30/10/2004 até 02/04/2018 ... Ato Declaratório nº ... R$ 889,43 513029/2018 21843/2015 ... Daniel Vitorio de Jesus ... CPF: ...
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EDITAIS - CULTURA
... 1° do artigo 4° da Resolução nº 01/07 - CONPRESP - (Área ... Tombada ou em ... Rua Cardeal Arcoverde, 2004 - Pinheiros, sendo responsável ... técnico o ... 21843/2021 REGIANEAPARECIDA RIBEIRO GLOBAL 4.000,00 ...
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Diário dos Municípios
... 16/06/09 E RESOLUÇÃO FNDE N°6 DE 08/05/2020), MEDIANTE ... Eletrônico 024/2020 21843/2019 28/06/2021 a 03/02/2022 4º ... Eletrônico ...
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Plenário
... ção do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida ... solicitou vista do Processo TCE nº 207037-6/2004 (pensão do Instituto de Previdência dos ... -1/2020 ANDREIA ROCHA DE FREITAS MUNIZ 21843/2020 041.992.537-69 816812-4/2016 ANTONIO ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Em agosto de 2004, 7 pessoas em situação de rua morre- ram com ... e o caso ainda hoje não tem qualquer resolução. Seis anos depois, em junho de 1998, policiais ... /98 e EC 41/03 (6036.2019/0.000.963-6) 3)TC 21843/2019 – Maria da Glória Simões de Jesus RF ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA: $5.000,00 () ... ALTERACAO: 19/02/2004 ... NIRE - 35216729199 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35230950565 - N. DA ALTERACAO: 21843/23-5 - HCR ... CURSOS LTDA - TRANSFORMACAO DE ...
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Decisão sem Resolução nº 20015 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 2008
Decisão sem ementa. Veja a indexação.
... , tenho como atendidos todos os requisitos da Res.-TSE n~ 21.843/2004, pelo que requisito força federal para atuar no processo eleitoral do ... -
Balanço - AES TIETE ENERGIA S.A
... ,0 milhões, referente a evolução da resolução do tema; ... (ii) aumento na margem solar em R$ ... A executiva ingressou na companhia em 2004 e, em 2008, assumiu como Diretora ... de ...
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04 nº 20015 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Octubre de 2008
Decisão sem ementa. Veja a indexação.
... todos os requisitos da Res.-TSE n~ 21.843/2004, pelo que requisito força federal para atuar ...