resolução 21843 2004
- Resolução nº 19215 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Junio de 2004
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... desconstituição da penhora sobre a unidade 2004 e não a penhora como equivocadamente constou ... ção do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0573441-51.2014.8.05.0001 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-09-2017
... Resolução CGSN 94//11, a Fazenda Estadual de Minas Gerais ... Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 00219/2004/004/2013 – Classe ... 3. CONCEDIDA COM ... *Processo: 21843/2014, Empreendedor: Frigorífico Frigmar Ltda, ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Min. JOSÉ DELGADO, DJU 13.12.2004)". Incidência da Súmula 83 do STJ ... 7 ... a Ação Rescisória 66/2013, sem resolução do mérito, por entender inepta a petição ... :Francisco De Assis Borges Catelino (OAB: 21843/Ba) ... Apelado :Joice Bonfim Da Hora Aderne ...
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Decisão sem Resolução nº 19270 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Agosto de 2004
SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL. A comprovação da impossibilidade de manutenção da ordem pela Polícia Militar do Estado, em face da insuficiência de efetivos, impõe o deferimento do pedido de requisição de tropas federais. Pedido deferido.
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Decisão sem Resolução nº 19337 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2004
SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL. A comprovação da impossibilidade de manutenção da ordem pela Polícia Militar do Estado, em face da insuficiência de efetivos, impõe o deferimento do pedido de requisição de tropas federais. Pedido deferido.
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, não guardam relação simbiótica com a ... que o processo deve ser extinto sem a resolução do mérito por falta de liquidez do título ... 21843/BA) ... Advogado : Thais Silva de Sa (OAB: ...
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Decisão sem Resolução nº 19398 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Mayo de 2005
ORDEM E SEGURANÇA MANTIDAS POR POLICIAMENTO FEDERAL DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2004. PREFEITO CASSADO. NOVA ELEIÇÃO. SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL. POSSIBILIDADE. Defere-se o emprego de tropas federais para garantir a normalidade das eleições, quando as justificativas apontam os fatos e as circunstâncias dos quais decorre o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais, Precedentes.
... de tropas federais para aquele Município nas eleições de 2004 ... Extraio da justificativa do pedido de envio de força federal que a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.163 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2023
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 355, DE 19 DE MAIO DE 2023 ... N° 0213/2023/FCMS N° Cadastral 21843" ... Processo: 85/003.573/2023 ... Partes: Fundaç\xC3" ... 2004, Decreto Federal n.º 9.283/2018, o Decreto ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... relevantes e imprescindíveis à sua resolução. Nesse sentido: REsp 927.216/RS, Segunda Turma, ... contratos (novos) firmados a partir de 1º/1/2004, incidem as regras da RN nº 63/2003 da ANS, que ... : FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB: 21843/BA) ... ADVOGADO : THAIS SILVA DE SA (OAB: ...
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Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409, ... 35.775.390-9 484 De 01/1999 a 12/2004 14/11/2006 ... 35.847.699-2 194.559 De 12/2000 a ...
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Acórdãos nº 0176292-83.2013.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... A Resolução nº 194/2004, em seu artigo 2º, inciso ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 219.807.008-18, matrícula 21843, Professor de Ensino Médio e ... Técnico, ... nos termos do Artigo 40 Inciso XII da Resolução 7271/16, ... Marcio Lobo Netto, Prof Associado, ... , referente ao período aquisitivo de 10/07/2004 a ... 08/07/2009, concedida através de Portaria ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0068549-33.2019.8.19.0021 (Cível), 04-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM DEVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APENAS EM RELAÇÃO AO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE O CONDENOU AO PAGAMENTO...
... EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE ... CONDENAÇÃO DOS ... ção pelas emendas constitucionais 45/2004, 74/2013 e 80/2014 ... Tal entendimento encontra ...