resolução 21843 2004
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... dos artigos 5º e 6º, inciso III, da Resolução nº 303/2010, do Conselho Nacional de Justiça, ... 2004. 3. Segundo o art. 41 da Lei 8.112/1990, ... DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... JAMILLE ... LEONI CERQUEIRA (BA 34484) ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ato contínuo, o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no Art. 485, VIII do NCPC ... MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0146827-26.2004.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0526271-49.2015.8.05.0001 - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DO BANCO RÉU.POSTERIOR SENTENÇA DE RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA CAUSA (ARTIGO 487, I, DO CPC) QUE ... , no entanto, somente foi expedido em 12/05/2004, como se vê fl. 06, não tendo o Sr. Oficial de ... ): FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... -21.2014.8.05.0001), nos termos da Resolução n. 06/2013 deste Tribunal de Justiça ... ção, cuja dívida tem como origem o ano de 2004, atrelada à inexistência de qualquer indício a ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0564479-39.2014.8.05.0001 - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR, VALOR ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) ... Vejamos: ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... JAMILLE ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... para que o feito seja extinto sem resolução do mérito, por inépcia da inicial ... Pugna ... CARREIRA ALVIM, Data de Julgamento: 04/05/2004, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJU - ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0022123-28.2010.8.05.0001 - ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... trouxe o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da ... ROMANO (OAB 14028/BA) - Processo 0121667-96.2004.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria de ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), TIAGO LEAL AYRES (OAB 22219/BA) - Processo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... a presente ação, extinguindo-a com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I, do ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0563766-64.2014.8.05.0001 - ...
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Decisão sem Resolução nº 19281 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2004
Força Federal. TRE/PA. Eleições 2004. Garantia do processo eleitoral. Deferimento.
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... ção do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de ... contratos (novos) firmados a partir de 1º/1/2004, incidem as regras da RN nº 63/2003 da ANS, ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843 ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, §1º, CPC ... SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0022351-13.2004.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), VALDENI M. FARIA DE CARVALHO (OAB ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o acórdão que adota, para a resolução da causa, fundamentação suficiente, porém ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) 4. Precedentes ... (s): FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... THIAGO FRANCO POSSIDIO (BA 39912) ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... pelo Egrégio Tribunal Pleno a Resolução n.º 15, de 24 de Julho de 2015, reafirmando em ... /1983 e em decorrência do seu óbito (01/05/2004) o domínio e a posse foi transmitido ao ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0573422-45.2014.8.05.0001 - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004.) ... Por conta disso é que é possível a ... pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para: I) ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0526271-49.2015.8.05.0001 - ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de crédito (SPC/SERASA), até a resolução da presente lide, sob pena de multa diária a ser ... 2004) ... I - as ações oriundas da relação de ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), TIAGO LEAL AYRES (OAB 22219/BA), MARÍLIA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... recurso interno, em atendimento a Resolução nº 04/2017, a qual dispõe sobre a ... 2004 ... Ressalta que detém deficiência mental, ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... JAMILLE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ESSENCIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE QUE NÃO TROUXE E NEM PUGNOU ... ÃO RESTRITIVA DO DECRETO FEDERAL N.º 5.269/2004. LEI FEDERAL N.º 14.126/2021. LEI FEDERAL N.º ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... JAMILLE ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 20, § 1º, IV, RESOLUÇÃO ANS Nº 428/2017 QUE APENAS PERMITEM A EXCLUSÃO ... 2004 E 13º SALÁRIOS DE 2003 E 2004. PAGAMENTO NÃO ... (s): FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... THIAGO FRANCO POSSIDIO (BA 39912) ...