resolução 21843 2004
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... : FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), VALDENI M. FARIA DE CARVALHO (OAB ... ção cujo protocolo é de 10 de junho de 2004 (fls. 145-146, e-STJ) é idêntica àquela ... ção ao perito, na forma do anexo da Resolução nº 17/2019 do Tribunal De Justiça Do Estado Da ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÇÃO, julgou extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do ... , Relator Ministro José Delgado, DJ de 13.09.2004. 2. Extinto o procedimento, sem resolução do ... (s): FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843 ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), TIAGO LEAL AYRES (OAB 22219/BA), WASHINGTON ... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, VIII DO CPC/73. APELAÇÃO ... FILHO (OAB 14735/BA) - Processo 0082482-51.2004.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Supremo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito ... 4. Publiquem. Brasília, 24 de ... Bahia pelo período correspondente de 28/04/2004" a 01/09/2009, sem, contudo, ter utilizado tal per\xC3" ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... GILBERTO ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Advogado(s): ... A Resolução 15/2015 redefiniu a competência das varas das ... (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004) ... No julgamento do Recurso Especial nº ... : FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), GERSON SANTOS SOUZA (OAB 15316/BA), SERGIO ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... determino a extinção do feito sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do ... 8ª ed. São Paulo: RT, 2004, p. 858) ... Assim, a fixação da multa em ... (s): FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843 ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... BEZERRA (OAB 11257/BA) - Processo 0038860-19.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Raulinda Assis ... ório ou extinção do processo sem resolução do mérito. 3) Em seguida, caso haja interesse no ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB 15309/BA) ...
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Negócios Públicos - Saúde
... art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório, ... , alterada pela Resolução CC-77, de 10-11-2004, nos ... termos do que prevê a Resolução ... DETERMINAÇÃO JUDICIAL ... PROCESSO Nº 21843/2020 ... OFERTA DE COMPRA Nº ...
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Decisão sem Resolução nº 19308 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2004
Força Federal. TRE/AL. Eleições 2004. Garantia do processo eleitoral. Deferimento.
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0031565-18.2010.8.05.0001 - ... ção por Arbitramento - Rescisão / Resolução - AUTOR: EDISON PASCOLI - RÉU: EVEN CONSTRUTORA ... Casa, Minha Vida (PMCMV), em 009.2 Entre 2004 e 2011, o setor da construção registrou taxa ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA) - Processo 0554880-76.2014.8.05.0001 - ... , com efeito, EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com base no art. 487, I, do Código ... úmula 297, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/05/2004, DJ 09/09/2004, p. 149). No entanto, a sua ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... 4º da Resolução" Normativa nº 259/2011, tudo em razão do que exp\xC3" ... 56 da Lei nº 10.931/2004, c/c o art. 1.361 do Código Civil Brasileiro ... : FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB 21843/BA), JOANA MARIA VOSS SALINAS (OAB 27824/BA), ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, III, DO CPC ... Calmon, Segunda Turma, julgado em 06/04/2004, DJ 17/05/2004 p. 206) (omissis) ... 5 ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... ... MARILIA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... contas ou se extinto o processo sem a resolução de seu mérito, o ato judicial será sentença, ... -BA - APL: 00567758120048050001 BA 0056775-81.2004.8.05.0001, Data de Julgamento: 09/12/2013, ... FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (BA 21843) ... MARILIA MENEZES ANDRADE (BA 42730) ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-04-2021
... causa no momento do seu ajuizamento em 2004, passível de pagamento ... de diferenças de ... já aprovados pelo Bacen são: • Resolução nº ... 3.566/2008 - Redução ao Valor ...
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Decisão sem Resolução nº 19295 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Septiembre de 2004
SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL. A comprovação da impossibilidade de manutenção da ordem pela Polícia Militar do Estado, em face da insuficiência de efetivos, impõe o deferimento do pedido de requisição de tropas federais. Pedido deferido.
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Decisão sem Resolução nº 1528 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Septiembre de 2004
SOLICITAÇÃO DE FORÇA FEDERAL. DIRETÓRIO NACIONAL DE PARTIDO POLÍTICO. IMPOSIBILIDADE. Compete aos tribunais regionais eleitorais requerer ao TSE o emprego de força federal para a garantia da normalidade das eleições. O Regional entende que a perturbação da ordem não guarda relação com o pleito eleitoral e, ainda, que o efetivo da Polícia Militar é suficiente para a manutenção da normalidade....
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de junho de 1987, não se aplicando a Resolução BACEN n.º 1.338/87, de 15/06/87, que determinou ... Hamilton Carvalhido, Sexta Turma, DJ 17/5/2004, p. 299; AgRg no REsp 1.076.520/SP, Rel. Ministro ... ), FRANCISCO DE ASSIS BORGES CATELINO (OAB:21843/BA), THIAGO FRANCO POSSIDIO (OAB:39912/BA) ...