resolução 22267 2006
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Estadual nº 50.941, de 05 de julho de 2006, e ... artigo 25, inciso XIV, do Decreto Estadual ... Resolução SC 110 de 27 de dezembro de 2013: ... 1 – ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Resolução 01/2011, a íntegra das manifestações dos ... ASSUNTO: PROCESSO: Nº 22267/2019LICITAÇÃO: CON- ... CORRÊNCIA PÚBLICA Nº ... inativo desde 2006. Nos termos do artigo 29 da Lei Comple- ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ÍVEL DO TJBA EM SEDE DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (TEMA 6) ... 1 - Nas ... Carvalhido; Sexta Turma; Julgado em 09/02/2006; Publicação/Fonte DJ 13.03.2006) ... Assim, ... : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO OAB/BA: 22267 ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Faz saber, conforme Resolução SSP-46, de 21.12.70, c.c ... o disposto no ... 21382 21391 21401 21409 22093 22262 22264 22267 22272 22275 22278 22337 22358 22365 ... 22377 ... termos do artigo 11 e 12 da Portaria CAT-95/2006 ... Poderá(ão) apresentar recurso dirigido ao ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Vuturussu foi reconhecida por meio da Resolução ... SIMA nº 05, de 31 de janeiro de 2020, nos ... Estadual nº 51.150, de 3 de outubro de 2006; ... Considerando que o Sistema de Informação e ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... to até 31/12/2022 ... CONTRATAÇÃO: 22267/2022 ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ... 44.279/03 e 52.689/11, Lei Complementar 123/2006 e 147/14, ... Decreto municipal 56.475/15 e ... Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, ou a que suceder; ... f) ...
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Diário dos Municípios
... 19 do Decreto Muni- ... cipal nº 5.940/2006, o presente Edital ... Publique-se ... Barueri, ... o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do ... FNDE relativas ao PNA ... Os interessados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.274 do Mato Grosso do Sul, 21-09-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.338, 18 DE SETEMBRO DE 2023 ... 3.345, de 22 de dezembro ... de 2006, no uso de suas atribuições legais, com as ... 213/2023 – GCONT 22267 ... Marli Vitor da Silva ... 212/2023 – GCONT ...
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ACÓRDÃO Nº 17962 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. CONTAS IRREGULARES DOS EX-GESTORES, DÉBITO E MULTA. NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO DÉBITO IMPUTADO AO MUNICÍPIO.
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Negócios Públicos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio ... de 2006, aplicando-se, ...