resoluçao 23 2000
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/2000. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... , o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23" de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ação h\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/2000. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... , o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23" de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ação h\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/2000. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... , o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23" de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ação h\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-67700-54.2006.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/2000. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ... , o reclamante ajuizou a ação trabalhista em 23" de junho de 2006. Desse modo, ajuizada a ação h\xC3" ...
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DECRETO Nº 3692, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Instalação, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos Comissionados e Dos Cargos Comissionados Tecnicos da Agencia Nacional de Aguas - Ana, e da Outras Providencias.
... 20. Observado o disposto nas Leis nº 9.637, de 15 de maio de 1998; de 23 de março de 1999, a ANA poderá firmar contrato de gestão ou termo de ...
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Acórdão nº RMS 34029 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3.477⁄2000, do Estado do Rio de Janeiro, que regulamenta a ... , Primeira Turma, DJ 14⁄12⁄2006; RMS 23.852⁄BA, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, ...
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Acórdão nº REsp 1259756 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... pela Lei n.º 10.150, de 21 de dezembro de 2000, à Lei n.º 8.100⁄90 tornou evidente a ... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ de 23⁄09⁄2008; REsp 902.117⁄AL, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2010/0157540-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pela Lei n.º 10.150, de 21 de dezembro de 2000, à Lei n.º 8.100⁄90 tornou evidente a ... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ de 23⁄09⁄2008; REsp 902.117⁄AL, Rel. Ministro ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 37947 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... 6o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000; ... #Redação dada pelo Decreto nº 3.942, ... CAPÍTULO V. Dos incentivos ... ARTIGO 23 ... As entidades governamentais de ...
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Acórdão nº 2008/0164423-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção tanto a Lei 11.051/2004 e a Lei 9.964/2000, quanto a Resolução CG/Refis nº 21, de 8 de ... Ministro Relator ... Brasília, 23 de abril de 2009(data do julgamento) ...
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Acórdão nº REsp 1256167 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... pela Lei n.º 10.150, de 21 de dezembro de 2000, à Lei n.º 8.100⁄90 tornou evidente a ... Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJ de 23⁄09⁄2008; REsp 902.117⁄AL, Rel. Ministro ...
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Acórdão nº 2008/0035757-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Min. Luiz Fux, DJ 23/09/2002; REsp n.º 209.067/RJ, Rel. Min. to Gomes de Barros, DJ 08/05/2000; REsp n.º 214.758/RJ, Rel. Min. Humberto Gomes ...
- Acórdão nº REsp 1115078 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº REsp 1115078 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
... 23 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; ... II ... 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000; ... III – § 10 do art. 1º da Lei nº 10.684, ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... 23 desta Lei ou de corte ou supressão ilegais ... 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 ... TÍTULO IV Dos incentivos econômicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... desta Corte superior: E-ED-RR-301/2000-021-07-00.4, Relator Ministro João Batista Brito ... º 163, de 16/11/2009, publicada no DJe em 20, 23 e 24/11/2009, reabrindo a discussão sobre o ...
- Resolução do Senado Federal nº 74 de 19/12/2000. ELEVA PARA US$ 30,000,000,000.00(TRINTA BILHOES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2 , A, DA RESOLUÇÃO 57, DE 1995, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 51, DE 1997, E DE 23 DE 1999, TODAS DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 28/06/2002. ELEVA PARA US$ 40,000,000,000.00 (QUARENTA BILHOÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) O VALOR A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 1 E 2, A, DA RESOLUÇÃO 57, DE 1995, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 51, DE 1997, 23, DE 1999, E 74, DE 2000, TODAS DO SENADO FEDERAL.
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Acórdão nº 2009/0099809-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2000, p. 278-282 / MACHADO, Hugo de Brito. Curso de ... Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 23/06/2009, DJe 06/08/2009) ... 8. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36000-85.2006.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... desta Corte superior: E-ED-RR-301/2000-021-07-00.4, Relator Ministro João Batista Brito ... º 163, de 16/11/2009, publicada no DJe em 20, 23 e 24/11/2009, reabrindo a discussão sobre o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 146100-10.2008.5.15.0095) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. INCENTIVO AO ATENDIMENTO NOTURNO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INCENTIVO AO ATENDIMENTO NOTURNO. REVOGAÇÃO POR NORMA REGULAMENTAR POSTERIOR....
... por meio da Resolução GR 27 de 24/2/2000. Em 23/1/2009 a referida Resolução foi revogada ...