resolução 23255
- Acórdão nº nº 164/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 28 de Abril de 2016
- Acórdão nº nº 91/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 17 de Marzo de 2016
- Acórdão nº nº 526/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Octubre de 2015
- Acórdão nº nº 525/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Octubre de 2015
- Acórdão nº nº 607/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº nº 606/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº nº 523/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Octubre de 2015
- Acórdão nº nº 605/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº nº 163/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 28 de Abril de 2016
- Acórdão nº nº 590/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 12 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº nº 33/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 2 de Febrero de 2016
- Acórdão nº nº 348/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 27 de Junio de 2016
- Acórdão nº nº 622/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 1 de Diciembre de 2015
- Acórdão nº nº 193/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 16 de Mayo de 2016
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Acórdão nº 7002 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 28 de Junio de 2016
... autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (art. 7º da Resolução TSE nº 23.255/2010) ... 3. A nominação do servidor requisitado não ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
- Decisão Monocrática nº 10445 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 81078 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2014
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Acórdão nº 2413 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Mayo de 2016
... ço, está disciplinada na Lei 6.999/82, regulamentada pela Resolução/TSE 23.255/2010 e pela ... Resolução/TRE/TO 131/2007 ... 2. No caso de ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
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Acórdão nº 5856 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 11 de Junio de 2014
... DEFERIMENTO ... 1. A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 disciplinam a requisição ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
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Acórdão nº 7240 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Junio de 2014
... DEFERIMENTO ... 1. A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 disciplinam a requisição ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... leg.: ...
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Acórdão nº 2447 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 10 de Febrero de 2015
... DEFERIMENTO ... 1. A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 disciplinam a requisição ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 6 - par.: 1 ...
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Acórdão nº 5130 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 14 de Abril de 2015
... DEFERIMENTO ... 1. A Lei nº 6.999/82, juntamente com a Resolução TSE 23.255/2010 e a Resolução TRE/TO 281/2012 disciplinam a requisição ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
- Acórdão Nº 0805528-94.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão nº nº 4264/2010 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 7 de Abril de 2014
... INTELIGÊNCIA DA LEI N° 6.999/82 E DA RESOLUÇÃO N° 23.255/2010-TSE. LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS. INTERRUPÇÃO DO ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
- Acórdão Nº 0809625-56.2017.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020