resolução 23255
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Acórdão nº nº 4264/2010 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 7 de Abril de 2014
... INTELIGÊNCIA DA LEI N° 6.999/82 E DA RESOLUÇÃO N° 23.255/2010-TSE. LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS. INTERRUPÇÃO DO ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
- Acórdão Nº 0000795-57.2017.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
- Acórdão Nº 0801944-19.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800869-10.2019.8.10.0098 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0003714-07.2017.8.10.0102 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0800989-17.2020.8.10.0131 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800103-52.2019.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0800729-70.2020.8.10.0120 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800357-82.2016.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
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Acórdão nº 8670 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 25 de Agosto de 2015
... 6o E 7o, §§ 1o E 2.° DA RESOLUÇÃO TSE 23.255/2010 ... AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIDOR ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 7º - par.: 1º - par.: 2º ... leg.: ...
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Acórdão nº 5189 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 16 de Mayo de 2016
... 7o, §§ 1o E 2.° DA RESOLUÇÃO TSE 23.255/2010 ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO ... legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 7 - par.: 1º - par.: 2º ... leg.: federal ...
- ACÓRDÃO Nº 3411/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2010
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Decisão Monocrática nº 146844 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Agosto de 2010
... 6º, da Resolução nº 23.255, de 29 de abril de 2010, eis que o Cartório da 29ª Zona ...
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Acórdão nº 9549 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 20 de Agosto de 2015
... 13, §2° da Resolução ... TRE/TO nº 281/2012 c/c art. 6º, § 2º, da Resolução TSE nº ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 2º ... art.: 7º ... leg.: ...
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Acórdão nº 16845 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 28 de Enero de 2016
... Zona Eleitoral ... Possibilidade. Lei n° 6.999/1982. Resolução TSE n° 23.255/2010 ... Decisao: ACORDAM os Juizes do Tribunal Regional ... leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ...
- Decisão Monocrática nº 26707 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2016
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Acórdão nº 83324 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Agosto de 2014
... : leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral nº.: 23255 ano: 2010 ... art.: 6 - par.: 3 ... art.: 6 - par.: ...
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Acórdão Nº 0600223-74.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 20-06-2022
... 5°, §1°, da Resolução TSE n° 23.523/2017, nos termos do voto da Relatora. ... ... LEG.: Não definido RESOLUCAO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Nº.: 23255 Ano: 2010 ... Art.: 6° ... LEG.: Estadual RESOLUCAO Nº.: 201 ...
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Acórdão Nº 0800304-54.2021.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... Antnio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)AGRAVADO: Antnio Martins de SousaADVOGADO: Dr. Mayk Henrique Ribeiro ...
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Acórdão Nº 0800330-13.2020.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... APLICABILIDADE DA TESE FIXADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 3043/2017. AUSÊNCIA DA JUNTADA DO CONTRATO ...
- Acórdão Nº 0800917-63.2020.8.10.0120 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800351-14.2020.8.10.0121 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0800939-27.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2019
- Acórdão nº nº 210/2016 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 19 de Mayo de 2016
- Acórdão nº nº 541/2015 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 22 de Octubre de 2015